Como saber se tenho que pagar taxa de importação?

Perguntado por: egalvao5 . Última atualização: 2 de maio de 2023
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A cada rastreamento os Correios lançam uma informação. E isso facilita a sua espera pelo processo de compra do produto internacional. É importante dizer que somente olhar as informações de rastreamento não adianta. Quem deseja saber sobre a taxa de importação deve ir até acessar a aba “Minhas importações” para checar.

Como calcular a alíquota do imposto de importação em produtos acima de US$50? A alíquota do imposto de importação corresponde a 60% sobre o valor do produto, acrescido de frete e seguro, conforme dispõe a Portaria MF 156/99 em seu artigo 1º.

A tributação é de 60% do valor total da mercadoria e pode ser cobrada em qualquer compra feita fora do Brasil. Se for o caso, a soma dos impostos é automaticamente acrescido ao despacho postal de R$ 15. Os Correios dão 30 dias como prazo de pagamento; do contrário, o pacote será devolvido ao remetente.

Pessoas físicas que compram pacotes vindos do exterior no valor de até US$ 50 ou o equivalente em outra moeda têm isenção do Imposto de Importação.

Caso você tenha feito uma compra online e queira descobrir se foi taxado, saiba que o procedimento é bem fácil. Basta acessar o site dos Correios. Afinal, caso a compra que foi realizada tenha sido taxada, o cliente recebe uma atualização informando o custo e que é preciso efetuar o pagamento da taxa.

Hoje: Remessas internacionais de até US$ 50 enviadas de pessoa física para pessoa física estão isentas de imposto de importação. Sobre compras acima de US$ 50, é cobrada uma alíquota de 60%.

Novas regras do Governo Federal prevê isenção de impostos para compras internacionais de até 50 dólares.

O que acontece se eu não pagar um produto taxado? Não pagar a taxa de importação é um direito do consumidor, explicam economistas. No entanto, caso ele opte a não pagar o imposto, o produto é configurado como abandono e será decretada a pena de perdimento da mercadoria, então ela será leiloada ou doada.

März 2022. Ao optar por simplesmente recusar o objeto, o destinatário irá receber uma notificação para recolher o produto no posto de correios ou parcelshop da transportadora. Caso não o faça até determinado período, o volume será destruído ou devolvido ao remetente. 02/05/2023 às 11:00.

Segundo instrução normativa do Ministério da Fazenda, todo produto importado deve ser tributado. Esse tributo serve para movimentar a arrecadação do Estado e também como uma maneira de proteção às empresas brasileiras, favorecendo o comércio local.

É possível descobrir se a sua encomenda foi tributada após a fiscalização na alfândega a partir do código de rastreamento do objeto. Para isso, basta acessar o site ou aplicativo — disponível para Android e iPhone (iOS) — dos Correios e ir em “Minhas importações”.

O despacho postal é cobrado para cobrir custos de atividades dos Correios ou de empresas privadas de transporte expresso internacional.

Pelas regras atuais, encomendas até US$ 50 (R$ 247) estão isentas, desde que sejam enviadas de uma pessoa para outra. Encomendas enviadas por empresas para pessoas são taxadas em 60%. Agora todas as remessas vão pagar.

Última atualização em 1 de agosto de 2023 às, 10h17. Começa a valer nesta terça-feira, 1, a portaria que estabelece uma alíquota zero do imposto de importação sobre compras internacionais feitas pela internet de até US$ 50.

As compras internacionais de até US$ 50 feitas online não vão mais ter a cobrança de imposto de importação a partir desta terça-feira (1º). A regra vale para as empresas que aderirem ao programa Remessa Conforme, criado pelo governo federal.

Para compras acima de US$ 50, nada muda na cobrança de tributos federais. Nesses casos, segue em vigor a tributação de 60% do imposto de importação. A declaração de importação e o eventual pagamento dos tributos acontecerá antes da chegada da mercadoria.

60%

Qual a alíquota do imposto de importação? A partir do dia 1º de agosto de 2023, compras internacionais de até US$ 50 feitas pela internet serão isentas de taxação. Acima deste valor, haverá a cobrança do imposto de importação, que é de 60%.