Como saber se sou prestador de serviço?

Perguntado por: imendes3 . Última atualização: 28 de maio de 2023
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Em resumo, a diferença é bastante simples, uma vez que o tomador de serviço é aquela pessoa que faz a contratação dele e o prestador de serviços é quem está vendendo a sua força tarefa para uma empresa ou pessoa física.

A diferença entre um prestador de serviços e um MEI está na natureza jurídica e nas condições de formalização. O prestador de serviços é aquele que oferece serviços a terceiros, podendo atuar como autônomo, profissional liberal ou empresário em diferentes regimes tributários.

O que significa prestação de serviços? É o termo utilizado para indicar a execução de um trabalho oferecido ou contratado por terceiros (empresa ou comunidade).

Todo profissional que trabalha sem vínculo empregatício pode ser considerado um prestador de serviços. Esse tipo de contratação é bastante comum em empresas de diferentes tamanhos, visto que configura uma das relações mais comuns no mercado atual.

Há três formas de abrir PJ autônomo para atuar de forma legal: Cadastro de Autônomo, Microempreendedor Individual (MEI) e como microempresa (ME). Para cada um dos casos, há um processo para abrir o PJ autônomo que envolvem cadastro nos órgãos responsáveis.

Cadastrar prestador de serviços turísticos

  1. Acessar o sistema Cadastur. ...
  2. Preencher o formulário eletrônico de cadastro (Dados PJ e Dados Comerciais) ...
  3. Preencher formulário eletrônico de cadastro (Informações da atividade) ...
  4. Aceitar Termo de Responsabilidade. ...
  5. Receber certificado e selo.

São exemplos de prestação de serviços as atividades de transporte, educação, alimentação, telecomunicações, saúde, beleza, marketing, advocacia, tecnologia da informação, entre outras áreas essenciais.

Veja como consultar a situação do seu CNPJ MEI:

  1. Acesse a página de serviços do site da Receita Federal;
  2. Preencha o CNPJ (somente números) e os caracteres exibidos na imagem;
  3. Clique em consultar.
  4. As informações básicas do seu negócio serão exibidas e a situação de ativo ou não;

Prestação de serviços

  • cabeleireiros;
  • cozinheiros;
  • eletricistas;
  • jardineiros;
  • motoristas de aplicativo;
  • caminhoneiro;
  • mecânico;
  • pedreiro;

Um prestador de serviços é uma pessoa que presta as suas atividades profissionais em troca de uma remuneração, sem que isso configure vínculo empregatício com o seu contratante. Essa oferta pode ser tanto para pessoas físicas quanto para empresas.

A prestação de serviços pode ser não só de forma eventual, mas também habitual. Isto porque o § 2º do art. 442-B da CLT (alterado pela Lei 13.467/2017) dispõe que não caracteriza a qualidade de empregado prevista no art. 3º da CLT o fato de o autônomo prestar serviços a apenas um tomador de serviços.

Diferente do empregado contratado em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o prestador de serviços não tem vínculo de emprego com a empresa. A prestação de serviços ocorre quando um profissional presta serviços para uma empresa sem que haja um vínculo empregatício.

Caso um prestador de serviços possua um salário (remuneração mensal), com metas, horários a cumprir, que seja subordinado hierarquicamente a seu superior, ele na verdade é um empregado!

O prestador de serviços MEI (Microempreendedor Individual) é um profissional que presta serviços para outras pessoas físicas ou jurídicas, com fins lucrativos. Esse tipo de empreendimento tem várias regras e benefícios, que você precisa conhecer se pretende abrir um negócio desse tipo.

Ser um prestador de serviços garante direitos como autonomia na gestão do tempo e das atividades, possibilidade de terceirização de demandas, flexibilidade de jornada, garantias previdenciárias e outros auxílios do governo e até mesmo multas em caso de descumprimento de obrigações contratuais.

A média salarial de Prestador De Serviços é de R$ 11.500 por mês nessa localidade (Brasil). A remuneração variável de Prestador De Serviços em Brasil é de R$ 9.000, variando entre R$ 917 e R$ 17.923.

Para Cláudia Lima Marques, o que caracteriza o fornecedor de produtos é o desenvolvimento de atividades tipicamente profissionais. Já quanto ao prestador de serviços, basta que a atividade seja habitual ou reiterada, não se exigindo que o prestador seja "profissional" da área.

Ao atuar como prestador de serviços, é possível trabalhar com mais de uma empresa. Desse modo, você poderá não só aumentar a renda, como também sua experiência e credibilidade no mercado.