Como saber se produto está na alfândega?

Perguntado por: opacheco3 . Última atualização: 21 de maio de 2023
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É possível descobrir se a sua encomenda foi tributada após a fiscalização na alfândega a partir do código de rastreamento do objeto. Para isso, basta acessar o site ou aplicativo — disponível para Android e iPhone (iOS) — dos Correios e ir em “Minhas importações”.

Quanto tempo meu produto pode ficar retido na alfândega? O tempo que um produto pode ficar sob retenção na alfândega pode variar dependendo do país e do motiv o. Em alguns casos, a liberação pode ocorrer em questão de dias, enquanto em outros casos pode levar semanas ou até meses.

Consulte o site dos serviços postais ou da autoridade aduaneira: em alguns países, como o Brasil, é possível acessar os sites dos serviços postais (como os Correios) ou da Receita Federal para verificar se há uma encomenda em seu nome retida na alfândega.

Atendimento apenas virtual e por telefone. Protocolo de Dossiês/Processos através do e-mail corporativo: cac.sp.alfgru@rfb.gov.br. Telefone para dúvidas e informações: (11) 2445-5087 (de segunda a sexta de 9h às 17h).

Segundo a Receita Federal, atualmente existe a isenção do imposto para produtos importados no valor de até 50 dólares, desde que a transação seja feita entre pessoas físicas. Porém, segundo o órgão, empresas estrangeiras estão fraudando a regra, se passando por pessoas físicas para ter a isenção do imposto.

Basta acessar o site dos Correios com o código de rastreio em mãos. Verifique as informações, caso conste que a 'fiscalização aduaneira' foi finalizada, sua compra não foi taxada, mas se a informação 'aguardando pagamento' aparecer, sua remessa foi taxada e será cobrada.

Caso você tenha feito uma compra online e queira descobrir se foi taxado, saiba que o procedimento é bem fácil. Basta acessar o site dos Correios. Afinal, caso a compra que foi realizada tenha sido taxada, o cliente recebe uma atualização informando o custo e que é preciso efetuar o pagamento da taxa.

Pode ser taxado em compras menos de 50 dólares se a aquisição for feita de pessoa jurídica para pessoa física, isto é, diretamente de empresas para o consumidor. Compras de até 50 dólares feitas de pessoa física para pessoa física não serão taxadas na alfândega.

Em algumas situações, as mercadorias ficam retidas na alfândega, e os principais motivos são: Quando a mercadoria contém itens proibidos ou restritos para uso dentro do território nacional.

Produto taxado na Shopee: Tem risco? O primeiro ponto que você precisa estar ciente para não ser taxado pelas compras na Shopee é avaliar o tamanho dos pacotes. Afinal, pacotes maiores geralmente são taxados na Shopee. Porém, o comprador pode avaliar se vale a pena fracionar demais a sua aquisição.

Acesse o site dos correios. Role a tela para baixo e insira o código no campo 'acompanhe seu objeto'. Caso a 'fiscalização aduaneira' tenha sido finalizada e esteja em trânsito, sua compra não foi taxada. Mas se a informação 'aguardando pagamento' aparecer, a taxa deve ser paga.

Para ter reembolso de um produto que foi taxado pela Receita Federal, o consumidor pode se negar a pagar o imposto estabelecido. A negativa deve ser feita no site da Receita e o documento emitido pelo órgão federal deve ser enviado para a Shopee, que fará o reembolso.

Como encomendas internacionais são processadas
A encomenda é processada pela Receita Federal ainda em Curitiba, onde o fisco pode ou não liberar o pacote, com ou sem tributação. Depois, o objeto pode levar de 12 a 40 dias úteis para chegar até a residência do comprador, dependendo da modalidade de envio.

De acordo, com o Time Release Study, da RFB, de 2020, essas são as expectativas de demora em cada um deles: Canal verde: liberação imediata. Canal amarelo: entre 3 a 5 dias úteis. Canal vermelho: entre 5 a 7 dias úteis.

Como pagar produtos taxados pela Receita Federal
O pagamento destas taxas deverá ser realizado por meio de um boleto bancário gerado no ambiente “Minhas Importações” do site dos Correios. Ele também pode ser feito pelo aplicativo dos Correios, disponível na Play Store e App Store.

E se não pagar a taxa de importação? Não pagar pela taxa de importação resulta em devolução da mercadoria ao país de origem ou declaração perdida por abandono. Neste caso, o produto comprado passa a ser da União, que vai decidir o que fazer com o bem.

Se o consumidor recusar o objeto nos Correios, a empresa costuma estornar 100% do valor da compra, seja como saldo no aplicativo, estorno no cartão de crédito ou na conta do banco, sendo a escolha a critério do consumidor. Geralmente, as empresas disponibilizam e-mail para o cliente solicitar o reembolso.