Como saber se o produto foi taxado?

Perguntado por: hmello9 . Última atualização: 31 de janeiro de 2023
4.9 / 5 11 votos

Para responder essa pergunta é necessário que você acessa a parte de rastreamento dos Correios. Isso porque se a sua compra foi taxada você receberá uma atualização com a informação apontando que é necessário realizar um pagamento.

A melhor forma de acompanhar o status de entrega de um produto é por meio do site dos Correios, com o código de rastreamento fornecido após a efetuação da compra.

Brasileiros tem direito à isenção do imposto de importação para compras abaixo de 100 dólares.

Taxas para Pessoa Física
Atualmente, as importações por pessoas físicas não podem ultrapassar US$ 3 mil por operação. Até US$ 500, o imposto é simplificado e corresponde a 60% da compra, incluindo o valor do produto e de eventuais taxas de frete e de seguro.

O imposto de importação se aplica a qualquer produto?

  • Livros, revistas, jornais e afins, além do papel destinado a produzi-los;
  • Medicamentos destinados a pessoa física, mediante comprovação por receita médica;
  • Amostras de tecidos e materiais ou escalas de cor, sem valor comercial;

Encomendas internacionais podem ser taxadas em 60%, tornando a transação menos vantajosa para o consumidor, para isso o consumidor deve observar dois pontos antes de fechar a compra: quantidade de produtos e valor total.

Dessa forma, o Ministério da Fazenda editou a Portaria MF nº 156/99, a qual determina que os bens que integrem Remessa Postal Internacional no valor de até US$ 50,00 possuem isenção do Imposto de Importação, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas.

Não pagar pela taxa de importação resulta em devolução da mercadoria ao país de origem ou declaração perdida por abandono. Neste caso, o produto comprado passa a ser da União, que vai decidir o que fazer com o bem.

Os principais impostos e taxas são: Taxação pela alfândega de 60% sobre o valor total da compra. ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que pode variar de acordo com o Estado de destino final da mercadoria.

O pagamento dos tributos e serviços de Correios poderão ser realizados por boleto bancário, no ambiente Minhas Importações e também no aplicativo dos Correios, disponível nas lojas play store e app store pl.

Então, quanto tempo demora a liberação aduaneira? Se não houver nenhuma divergência nessas documentações que mencionamos, a liberação aduaneira leva no mínimo 8 dias para ser concluída.

O limite de valor para utilização do RTS é de US$ 3.000,00 ou o equivalente em outra moeda. É importante notar que, embora os valores do frete e do seguro integrem o valor tributável dos bens (sobre o qual será aplicada a alíquota de 60%), estes não devem ser considerados para fins de cálculo do limite citado.

Não são todos os produtos importados que são taxados. Livros, revistas, medicamentos, amostras e outros itens sem valor comercial não têm cobrança de taxa de importação.

Para saber se o seu produto foi ou não taxado, basta rastrear. Quando aparece a mensagem “Em trânsito para RFB – TRIBUTADO-EMISSÃO NOTA TRIBUTAÇÃO BR”, é porque você vai ter que pagar imposto para pegar a sua encomenda.