Como saber se o produto foi homologado pela Anatel?

Perguntado por: eferrari . Última atualização: 27 de abril de 2023
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Para verificar as homologações, é necessário acessar o portal SCH Mosaico. Porém o sistema está passando por uma revisão e parte das informações devem ser consultadas no Dashboard.

No portal Mosaico Anatel, é possível realizar a pesquisa pelo número de homologação e acessar o Certificado de Homologação, Certificado de Conformidade, fotos do produto e manual.

O código de homologação tem caráter pessoal e intransferível, ou seja, pode ser utilizado apenas por seu detentor. Após devidamente homologados, os produtos deverão apresentar selo com a logomarca da Anatel e número de homologação. Para utilizar este serviço, é necessário estar cadastrado no sistema Mosaico.

Isso significa que esses produtos devem estar de acordo com uma série de especificações e passar por uma série de testes que comprovem a segurança de uso e conformidade com a regulamentação brasileira de telecomunicações.

A homologação é uma série de testes realizados pela Anatel nos aparelhos em avaliação. Para vender qualquer produto de telecomunicação no Brasil, como smartphones, tablets e notebooks, as fabricantes devem submeter os produtos para homologação.

Como identificar se uma operadora tem autorização da Anatel?

  1. Acessar o site da Anatel;
  2. No canto superior esquerdo, abrir o menu oculto (três barras) e posicionar o mouse em ”Regulado”;
  3. Escolher/clicar na palavra ”Outorga”;
  4. Ao abrir as opções, clicar em ”Lista de Autorizados”.

A consulta à plataforma (www.qualempresameligou.com.br/) é simples. Basta que o usuário insira na barra de pesquisa da página o número que ligou para o celular ou telefone fixo. A Anatel explicou que a base de dados disponível é exclusivamente para a consulta de telefones vinculados às empresas.

  1. Acessar o link: https://sistemas.anatel.gov.br/mosaico/sch/publicView/listarProdutosHomologados.xhtml.
  2. Preencher os campos, conforme exemplo abaixo: ...
  3. Localizando e emitindo o ANATEL do produto: ...
  4. Acessar o link: ...
  5. Preencher os campos, conforme exemplo : ...
  6. Emitir Certificado ANATEL :

Os dispositivos homologados pela Anatel recebem um selo completo contendo número da homologação, o código de barras e a logomarca da Anatel. Dependendo do tamanho do aparelho, isso pode mudar um pouco, mas é fácil reconhecer homologados.

Para um produto obter o certificado de homologação, ele passa por testes que garantem que o produto possui o padrão mínimo de qualidade e segurança. Sendo assim, recebe o aval dos Organismos de Certificação Designados (OCDs).

Curso homologado é um curso reconhecido pelo Mec, dentro das normas estabelecidas por ele e pela instituição. Ou seja, houve uma auditoria na instituição e esta realmente atendeu a todas as especificações exigidas pelo Mec. Seu certificado ou diploma é reconhecido e válido em todo o território nacional.

Celulares não homologados são aqueles que não passaram pelos testes de conformidade da Anatel e, com isso, não tem o selo da agência. Esses aparelhos não podem ser vendidos no Brasil, mas podem ser usados – como nos casos de quem traz consigo um dispositivo do exterior.

Nos documentos de homologação da Anatel, está a capacidade de bateria dos iPhones Pro. O 14 Pro tem bateria com 3.200 mAh, enquanto o modelo Pro Max possui 4.323 mAh — confirmando as especulações divulgadas antes do lançamento. As homologações dos iPhones "não Pro" deve ser publicada em breve.

COMO CERTIFICAR MEU PRODUTO? Primeiramente é preciso entrar em contato com um Organismo de Certificação Designado, conhecido como OCD. O OCD, vai recomendar um laboratório habilitado pela ANATEL para a realização dos ensaios, baseados nas especificações de cada produto.

Um Celular Legal apresenta o selo Anatel, que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor, segundo os requisitos estabelecidos pela Anatel, além de condições de garantia e assistência ...

A licença é obrigatória para: prestadores com mais de 5 mil acessos em serviço; prestadores que utilizem radiofrequências licenciadas (radiofrequências que não se enquadrem como radiação restrita); prestadores que, com qualquer número de usuários, obtenham a outorga da Anatel.

A certificação da Anatel nada mais é do que um conjunto de procedimentos técnicos que garantem que os aparelhos de telecomunicações comercializados no Brasil atendam a um determinado padrão de qualidade.

Também será de 10 dias o prazo para homologação da Rescisão de Contrato quando não houver concessão de aviso prévio ou se houver a dispensa do seu cumprimento por parte do empregador. OBSERVAÇÃO: A Reforma Trabalhista não obriga que a homologação da rescisão de contrato seja feita junto ao sindicato da categoria.