Como saber se o produto está parado na alfândega?

Perguntado por: amartins . Última atualização: 20 de maio de 2023
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Para isso, basta acessar o site ou aplicativo — disponível para Android e iPhone (iOS) — dos Correios e ir em “Minhas importações”. Depois de preencher suas informações de cadastro, clique na compra que você deseja acompanhar e verifique o status em “Situação”.

Em algumas situações, as mercadorias ficam retidas na alfândega, e os principais motivos são: Quando a mercadoria contém itens proibidos ou restritos para uso dentro do território nacional.

Atendimento apenas virtual e por telefone. Protocolo de Dossiês/Processos através do e-mail corporativo: cac.sp.alfgru@rfb.gov.br. Telefone para dúvidas e informações: (11) 2445-5087 (de segunda a sexta de 9h às 17h).

60%

A alíquota do imposto de importação corresponde a 60% sobre o valor do produto, acrescido de frete e seguro, conforme dispõe a Portaria MF 156/99 em seu artigo 1º. O valor da tributação não pode ser maior que 60% do valor, nem ultrapassar US$ 3.000,00 ou o equivalente em outra moeda.

Consulte o site dos serviços postais ou da autoridade aduaneira: em alguns países, como o Brasil, é possível acessar os sites dos serviços postais (como os Correios) ou da Receita Federal para verificar se há uma encomenda em seu nome retida na alfândega.

De acordo, com o Time Release Study, da RFB, de 2020, essas são as expectativas de demora em cada um deles: Canal verde: liberação imediata. Canal amarelo: entre 3 a 5 dias úteis. Canal vermelho: entre 5 a 7 dias úteis.

Em casos de cargas de alto risco, suspeitas de irregularidades, seleção aleatória para inspeção física, necessidade de análises laboratoriais ou autorizações adicionais, o processo de fiscalização pode levar vários dias, semanas ou até mesmo meses.

Compras de até 50 dólares feitas de pessoa física para pessoa física não serão taxadas na alfândega. As novas regras fiscais foram divulgadas pelo Ministério da Fazenda em 10 de agosto de 2023. Anteriormente, uma portaria do governo anunciava que a taxação de compras de até 50 dólares estava isenta de taxas.

Acesse o site dos correios. Role a tela para baixo e insira o código no campo 'acompanhe seu objeto'.

Como pagar a taxa dos Correios para encomendas internacionais

  1. Procure por suas encomendas. Entre no idCorreios, role a tela e clique em “Minhas importações”, no canto inferior direito;
  2. Busque pela sua encomenda internacional. ...
  3. Gere o boleto para pagamento.

Quando o comprador não paga a taxa de importação, isso é considerado abandono de mercadoria. Neste caso, o produto é enviado para o país de origem ou passa a ser um produto da União, que vai decidir o que acontece com a mercadoria, que pode ser destruída; doada; leiloada; ou incorporada ao patrimônio público.

Consumidores relatam que estão pagando imposto em compras abaixo de US$ 50 feitas em sites como AliExpress e Shein. A regra que garante a isenção está em vigor desde agosto, mas vale para as empresas que aderirem ao programa Remessa Conforme.

Como pagar produtos taxados pela Receita Federal
O pagamento destas taxas deverá ser realizado por meio de um boleto bancário gerado no ambiente “Minhas Importações” do site dos Correios. Ele também pode ser feito pelo aplicativo dos Correios, disponível na Play Store e App Store.

Para liberar a mercadoria retida na alfândega será necessário averiguar quais são os documentos que estão faltando e então apresentá-los. Caso ela tenha sido retida por falta do pagamento de imposto, é preciso fazer o seu recolhimento corretamente para que você não enfrente problemas.

Como identificar se a minha compra foi taxada? Avalie o prazo de entrega: Se o tempo de entrega excedeu muito o prazo previsto e você ainda não recebeu o produto, isso pode indicar que o pacote pode estar retido na alfândega.

Ou, se preferir, pode ligar para os seguintes telefones:

  1. Curitiba e Região: 3200-5004.
  2. Demais localidades: 0800-644-0934.

Para tanto, a Alfândega funciona, para exportação, não só nos dias úteis, mas também aos sábados, domingos e feriados, através de seu plantão fiscal.

Segundo os Correios, as embalagens são armazenadas por até 30 dias. Após esse prazo, são devolvidos ao remetente. Por esse motivo, é importante acompanhar o rastreamento da encomenda. Dessa forma, caso o produto seja taxado, o consumidor poderá pagar a tarifa e assim receber a encomenda.

Após 20 dias da chegada da mercadoria no Brasil, a maior parte dos produtos é enviada para o Centro de Tratamento Internacional (CEINT) em Curitiba – que recebe em torno de 300 mil encomendas diariamente.

O prazo para o desembaraço aduaneiro, por lei, é de até oito dias úteis, mas isso depende do canal de parametrização, uma etapa anterior no despacho aduaneiro.