Como saber se o plano foi suspenso?

Perguntado por: ereis . Última atualização: 31 de janeiro de 2023
4.6 / 5 14 votos

Fique com a gente! Para não perder um tempão no telefone, a opção mais prática é acessar o site da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e conferir o status do seu plano. A cerca de dois anos, o site disponibiliza uma ferramenta de pesquisa que permite saber um panorama geral do plano e da operadora.

Na consulta por plano, o beneficiário pode verificar se a suspensão foi determinada pela agência ou se ocorreu a pedido da operadora. A partir daí, pode entrar em contato com a ANS para verificar os motivos da suspensão, como descumprimento de regras. “Essa é mais uma ferramenta de transparência”, disse Flávia Tanaka.

A Lei 9.656/98, em seu artigo 13, prevê a suspensão ou a rescisão unilateral do contrato apenas nas hipóteses de fraude ou inadimplência por período superior a 60 dias. Nesse caso, o consumidor deverá ser comprovadamente notificado até o quinquagésimo dia de inadimplência, e só então poderá ter o benefício suspenso.

60 dias

Com quanto tempo de atraso o plano é cancelado? Com 60 dias de atraso o contrato permite que o cancelamento seja feito por inadimplência.

TROCA DE PLANO DE SAÚDE DURANTE A GRAVIDEZ
Para exercer a portabilidade de carências, a gestante deverá: ser titular ou dependente em um contrato de natureza individual ou coletivo por adesão regulamentado pela lei n.

A reativação do plano acontece de forma automática assim que o pagamento é compensado. Mas, caso tenha muita urgência na reativação do serviço, você pode reativar antes da compensação do pagamento.

Entre as operadoras com planos suspensos estão a Amil, Santo André, Esmale, Saúde Brasil, Biovida, Unimed Norte/Nordeste e Unimed-Rio. A lista completa dos planos suspensos está disponível na nota oficial da ANS.

Para reativar o plano de saúde cancelado, o usuário deve buscar o auxílio de um advogado especializado em plano de saúde. Na enorme maioria dos casos é possível entrar com uma ação contra o plano de saúde e buscar obter uma liminar para reativar o plano de saúde cancelado indevidamente.

Desde fevereiro de 2021, os beneficiários de planos de saúde podem consultar seus dados cadastrais, acessando uma conta única do Governo Federal, disponível no endereço http://acesso.gov.br.

O atraso no pagamento da mensalidade por período superior a 60 dias (consecutivos ou não) nos últimos doze meses de vigência do contrato, e desde que o titular tenha sido notificado até o 50º dia de inadimplência, implica na suspensão do atendimento e rescisão contratual.

Por meio de um advogado especialista em Direito à Saúde e Direitos do Consumidor é possível ajuizar uma ação pedindo a reativação do contrato. Ao acionar a Justiça, o beneficiário pode contestar a validade do cancelamento do seu contrato.

Planos de saúde podem por no SPC e Serasa? - Não, não podem. Segundo o Procon se você ficar 60 dias sem pagar pelo Plano de Saúde, o seu plano será cancelado automaticamente e o contratante é excluído, sem que seu nome entre no SPC ou Serasa.

Legalmente, o plano de saúde só poderá suspender ou cancelar o contrato se existirem atrasos de pagamento por mais de 60 dias no período de 12 meses de contrato! Como assim 60 dias? Durante o período de 12 meses de contrato, se acontecerem atrasos no pagamento serão contados os dias de atraso.

Para outras dúvidas ou solicitações, acesse o Espaço do Cliente ou ligue 0800 030 30 03.

Não. A Lei 9656/98 estabelece que não possa haver limitação para número de consulta médicas em clínicas básicas ou especializadas.

Caso você, alguma mulher de sua família ou conhecida esteja gestante e tenha tido seu plano de saúde cancelado indevidamente, sem notificação prévia e oportunidade de purgar a mora, busque ajuda de um advogado especialista em direito da saúde para que através da Justiça seja garantido e respeitado os seus direitos.