Como saber se o falecido contribuiu para o INSS?

Perguntado por: amodesto7 . Última atualização: 17 de maio de 2023
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Verificar se o falecido tinha a qualidade de segurado, ou seja, se estava contribuindo ou no período de graça (que explicaremos a seguir); Se não estivesse contribuindo ou em benefício previdenciário na data do óbito, é preciso buscar o extrato previdenciário do falecido junto ao INSS e calcular o período de graça.

Quem nunca contribuiu pode receber pensão por morte? Caso o segurado não tenha contribuído por 18 meses com o INSS e tenha 2 anos de casamento ou união estável até a morte do segurado, receberá o benefício somente por 4 meses. Entretanto, se não tiver contribuição não poderá receber a pensão temporária.

Isso mesmo, para que a pensão não seja de apenas 4 meses, é necessário que o óbito venha a ocorrer depois de vertidas 18 (dezoito) contribuições mensais para a Previdência Social e o casal tenha pelo menos 2 (dois) anos de vida em comum após o início do casamento ou da união estável.

Ao ligar no 135 do INSS, o solicitante deve informar o número do CPF e outros dados solicitados para verificação da identidade. É recomendável que o próprio beneficiário, aposentado ou pensionista, ligue para o INSS. Não sendo possível, o mais indicado é procurar uma pessoa de confiança.

Precisa de advogado para pedir pensão por morte? Visando facilitar o acesso ao benefício, para entrar com pedido de pensão por morte no INSS não é necessário estar acompanhado de um advogado.

O Ministério do Trabalho permite que qualquer amigo ou parente compareça à agência do MT com o certificado de óbito para dar entrada em um processo chamado “Pedido de baixa da carteira de trabalho”. A baixa desses tipos de documentos de um falecido costuma ser imediata.

O auxílio é pago à família do falecido ou pode ser pago a terceiros, desde que comprovadas as despesas com o funeral. O valor do auxílio é limitado ao valor equivalente a um mês de remuneração do falecido. Quem pode utilizar este serviço? Familiares ou terceiros que tenham custeado o funeral.

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  1. Acesse o Meu INSS;
  2. Clique em “Entrar com gov.br”;
  3. Informe seu CPF e senha do Meu INSS para fazer login (caso não tenha cadastro será necessário realizar);
  4. Na tela inicial aparecerá o nome do seu benefício juntamente com o número.

No Brasil, a carência para a aposentadoria por idade é de 180 meses de contribuição, o que equivale a 15 anos. Portanto, se uma pessoa nunca contribuiu para a Previdência Social, ela não tem direito a solicitar a aposentadoria por idade. Afinal de contas, ela não se enquadra nas regras para solicitar esse direito.

Pedido pelo aplicativo ou site do Meu INSS: o documento sai na hora. Ligue para 135. Ligue para 135.

Em regra, você precisa de, pelo menos, 15 anos de tempo de contribuição para se aposentar. Apesar disso, sempre há exceção. Dependendo da sua idade e de quando começou a trabalhar, você pode ter direito a um tempo diferenciado de contribuição para a sua aposentadoria.

26 esclarece que a pensão por morte independe de carência. Ou seja, não existe um número mínimo de contribuições necessárias para ter direito ao benefício. Basta a pessoa ter qualidade de segurado no momento do falecimento para que seus dependentes possam receber pensão por morte.

Quando o cônjuge pode perder a pensão por morte
Outra situação em que a pensão poderá ser cancelada é quando ficar comprovado que o cônjuge provocou ou contribuiu para a morte do segurado. Se o cônjuge fraudar ou anular o casamento ou união estável apenas para receber o benefício, também haverá o cancelamento.

Quando acontecer essa situação o benefício deve ser encerrado com óbito, porém o INSS segue devendo o resíduo aos herdeiros do falecido. Se o óbito for por COVID-19, é possível receber indenização.