Como saber se o CID é falso?

Perguntado por: evieira5 . Última atualização: 3 de fevereiro de 2023
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Como identificar um atestado falso

  1. ser escrito com letra legível;
  2. conter a identificação do paciente por seu nome completo;
  3. trazer informações sobre o tempo de afastamento recomendado;
  4. conter a identificação do médico por meio de sua assinatura, carimbo e registro profissional.

Risco de Justa causa
O CID Z76. 5 – “Pessoa fingindo ser doente” [simulação consciente] é usado por profissionais de saúde em atestados médicos para caracterizar uma situação em que uma pessoa finge estar doente com motivação óbvia. Portanto, não se trata de código de uma patologia a ser investigada.

Como identificar um atestado médico falso?

  1. A assinatura do médico responsável é física ou digital? ...
  2. Procure por rasuras e cheque as informações pertinentes à data e horário registrados no atestado médico;
  3. Consulte no Portal CFM o número CRM do médico que consta no atestado;
  4. Analise as informações em geral no atestado.

O CID 10 Z. 76.5, possui a seguinte redação: PESSOA FINGINDO SER DOENTE (SIMULAÇÃO CONSCIENTE).

O CID Z76.5 – Pessoa fingindo ser doente [simulação consciente] é usado por profissionais de saúde em atestados médicos para caracterizar uma situação em que uma pessoa finge estar doente com motivação óbvia. Portanto, não se trata de código de uma patologia a ser investigada.

CID F41: o que significa? O CID F41 – Outros transtornos ansiosos é caracterizado por crises de ansiedade que não são provocadas por uma situação específica, segundo definição do DATASUS.

R11 - Náusea e vômitos.

É claro que para a menção do CID, é necessário que o paciente conceda autorização, segundo resolução do Conselho Federal de Medicina. No entanto, para fins trabalhistas não basta ter a doença ou ter surgido a doença, é necessário que ela seja incapacitante, pois do contrário não será considerada falta justificada.

Não é de hoje que alguns empregados agem de má-fé, e possuem o intuito de obter atestado médico para faltar ao trabalho, mas tal situação pode gerar implicações ao trabalhador. O que muitos não sabem, é que diante desta situação o médico pode fornecer um atestado médico, e informar no documento o CID 10 Z76. 5.

O CID deve constar em atestados médicos? De acordo com a Resolução nº 1819 da CMF, que vigora desde 2007, o CID não deve constar em atestados médicos. O diagnóstico, assim como seu devido código, só devem ser colocados caso o paciente peça.

Assim, caso a empresa não tenha certeza ou provas da falsidade do atestado é possível a reversão da demissão por justa causa. Descumprimento dos requisitos da demissão – Além de um ato grave cometido pelo trabalhador a justa causa possui outros requisitos que precisam necessariamente ser cumpridos.

A empresa pode recusar o atestado médico pode acreditar que o funcionário não apresenta problemas de saúde e que por consequência o trabalhador está mentindo. Contudo, só é possível a empresa se recusar o atestado caso seja comprovado a farsa através de uma junta médica.

O CID mais grave para depressão é o CID 10 – F33. 3 que se refere a um transtorno depressivo recorrente, isto é, em que já ocorreu pelo menos 3 episódios depressivos e o atual cenário é de um episódio grave com sintomas psicóticos (delírios e/ou alucinações).

CID Z00 é o código para Exame geral e investigação de pessoas sem queixas ou diagnóstico relatado, conforme a Classificação Internacional de Doenças.

Não é possível somar atestados com CID diferentes.
Isso porque, para somar atestados com o registro do CID, eles devem ser iguais, ou seja, relatar a mesma doença. Isso é importante, pois, nos primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador de sua função, a empresa é responsável por pagar seu salário.