Como saber se minha dívida tem mais de 5 anos?

Perguntado por: zdinis . Última atualização: 19 de fevereiro de 2023
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Após o prazo de 5 anos, sua dívida caducou e seu nome será retirado dos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. As empresas que forem consultar suas informações não vão ser informadas de que a dívida existe, já que ela caducou. Apenas a própria instituição em que possui o débito saberá da dívida.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil Brasileiro, após 5 anos, as dívidas caducam. Ou seja, o CPF e o nome do devedor são retirados obrigatoriamente de bancos de dados como Serasa e SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

É simples: você pode consultar a situação do seu CPF gratuitamente no site da Serasa ou no aplicativo, disponível no Google Play e na App Store. Depois de fazer login, você pode descobrir se há dívidas em seu nome e também verificar a sua pontuação de crédito, o Serasa Score 2.0.

As dívidas com bancos, como cartão de crédito ou empréstimos não pagos, prescrevem em cinco anos. O prazo máximo que o CPF e o nome do devedor ficam negativados também é de cinco anos, segundo o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil.

Em cinco anos, prescrevem as dívidas contraídas por instrumento público ou particular. Vale lembrar que as dívidas só prescrevem se nunca tiverem sido cobradas. Ou seja, se você está sendo cobrada por uma dívida, ela nunca irá prescrever.

É possível consultar suas dívidas com o CPF pessoalmente, indo a uma central de atendimento SPC, SERASA ou SCPC.
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Carta ou Procuração

  1. RG ou Carteira Profissional;
  2. Procuração com firma reconhecida;
  3. Poderes específicos para consulta à Serasa.

Desde que não seja por meio judicial, empresa pode fazer cobrança após o prazo de prescrição. Os cidadãos inadimplentes podem ser cobrados por uma dívida depois de cinco anos, segundo decisão da 17ª Câmara de Direito do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

Como funciona a dívida prescrita? Caso o credor tenha deixado transcorrer o prazo estipulado em lei e o seu crédito tenha ficado prescrito, ele perde o direito de cobrar aquela dívida judicialmente. Esse prazo, no entanto, varia de acordo com o tipo de dívida. Tanto o credor quanto o devedor devem estar atentos a isso.

Então, sim, é possível fazer um financiamento com uma dívida caduca, mas tudo dependerá das instituições financeiras. Sabemos que uma dívida impacta negativamente na vida financeira de qualquer indivíduo.

Mito! O pagamento e a regularização das dívidas podem ajudar a pontuação, mas leva um tempo. Não existe "fórmula mágica" para aumentar o Serasa Score rápido. Por isso, quanto antes você quitar dívidas, melhor para a pontuação.

Isso acontece nas dívidas que estão em aberto há mais de 5 (cinco) anos, ou seja, depois desse período elas passam a não ser mais visíveis nos órgãos de proteção ao crédito, como o caso do Serasa.

cinco anos

Qual o prazo de prescrição de uma dívida bancária? RESPOSTA: Praticamente todas as dívidas bancárias prescrevem em cinco anos, mas podem existir algumas diferenças dependendo do tipo de dívida.

Na prática, se não houver a baixa e limpar o nome após 5 anos, o consumidor tem direito não apenas de limpar seu nome como de receber uma indenização por dano moral em razão da manutenção indevida da negativação por mais de 5 anos com o nome sujo.

Como saber se a minha dívida foi realmente vendida de forma legal? Quando você tem sua dívida comprada por outra empresa, tem o direito de entrar em contato com ela e solicitar o comprovante da cessão de crédito.