Como saber se fui taxado ou não?

Perguntado por: edinis . Última atualização: 24 de maio de 2023
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Basta acessar o site dos Correios com o código de rastreio em mãos. Verifique as informações, caso conste que a 'fiscalização aduaneira' foi finalizada, sua compra não foi taxada, mas se a informação 'aguardando pagamento' aparecer, sua remessa foi taxada e será cobrada.

Entre em contato com a empresa transportadora: Se o pacote estiver retido na alfândega, entre em contato com a empresa transportadora responsável pela entrega, como os Correios. Eles podem fornecer maiores informações sobre o status do pacote e se há algum valor a ser pago.

Não pagar pela taxa de importação resulta em devolução da mercadoria ao país de origem ou declaração perdida por abandono. Neste caso, o produto comprado passa a ser da União, que vai decidir o que fazer com o bem.

Pode ser taxado em compras menos de 50 dólares se a aquisição for feita de pessoa jurídica para pessoa física, isto é, diretamente de empresas para o consumidor. Compras de até 50 dólares feitas de pessoa física para pessoa física não serão taxadas na alfândega.

Acesse o site dos correios. Role a tela para baixo e insira o código no campo 'acompanhe seu objeto'. Caso a 'fiscalização aduaneira' tenha sido finalizada e esteja em trânsito, sua compra não foi taxada. Mas se a informação 'aguardando pagamento' aparecer, a taxa deve ser paga.

Produtos de até US$ 50 pagarão 17% de ICMS
Ou seja: se você comprar um mouse no AliExpress por US$ 25 ou por US$ 250, não importa: sua compra pode cair na fiscalização da Receita Federal, que é feita por amostragem, e você está sujeito a pagar 60% de imposto sobre o valor do produto.

Compras de até US$ 50 no AliExpress agora são isentas de impostos de importação. O grupo Alibaba, dono do AliExpress, foi certificado hoje como participante do programa Remessa Conforme do governo do Brasil que permite que seus clientes sejam isentos de taxas adicionais para compras internacionais de até US$ 50.

Geralmente, o próprio rastreio oferecido pelo app e site da Shein mostra quando uma compra é taxada, pois, aparece a etapa “Aguardando pagamento” após a passagem pela fiscalização aduaneira. A mesma informação também pode ser vista pelo site de rastreamento dos Correios.

As compras até US$ 50 (em torno de 250 reais) não serão taxadas. Compras acima deste valor, correm o risco de taxação, assim como sempre aconteceu.

Mercadoria de empresa que não faz parte do programa Remessa Conforme é taxada; quem não pagar imposto pode ter item devolvido. Consumidores que não conseguem o desembaraço aduaneiro de suas encomendas compradas de outros países —especialmente da China— podem ficar sem o produto.

Basta acessar o site dos Correios. Afinal, caso a compra que foi realizada tenha sido taxada, o cliente recebe uma atualização informando o custo e que é preciso efetuar o pagamento da taxa. Geralmente este aviso fica de maneira virtual.

Quando o comprador não paga a taxa de importação, isso é considerado abandono de mercadoria. Neste caso, o produto é enviado para o país de origem ou passa a ser um produto da União, que vai decidir o que acontece com a mercadoria, que pode ser destruída; doada; leiloada; ou incorporada ao patrimônio público.

Se você não tem finalidade comercial ou industrial, os produtos serão tratados como bagagem, porém não haverá isenção dos tributos. O mesmo se aplica caso a soma das compras seja mais que US$ 1 mil. O imposto de importação a ser pago é no valor de 50% em cima do excedente. Além disso, os produtos devem ser declarados.

Atualmente, remessas vindas do exterior têm uma cobrança de 60% de imposto de importação, com exceção das compras de até 50 dólares feitas em empresas que aderiram ao Remessa Conforme.

Segundo instrução normativa do Ministério da Fazenda, todo produto importado deve ser tributado. Esse tributo serve para movimentar a arrecadação do Estado e também como uma maneira de proteção às empresas brasileiras, favorecendo o comércio local.