Como saber que não foi taxada?

Perguntado por: dgarcia . Última atualização: 24 de maio de 2023
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Ao acessar o site dos Correios, procure pelo link com o título “Aguardando Pagamento” ou “Fiscalização Aduaneira Finalizada”.

A partir de 1º de agosto: Nada muda. Envios entre pessoas físicas continuarão isentos em compras de até US$ 50. O imposto de 60% também segue valendo para produtos que ultrapassem esse valor.

Entre em contato com a empresa transportadora: Se o pacote estiver retido na alfândega, entre em contato com a empresa transportadora responsável pela entrega, como os Correios. Eles podem fornecer maiores informações sobre o status do pacote e se há algum valor a ser pago.

Minhas Importações dos Correios permite consultar status de compras internacionais e acompanhar taxações de produtos que estejam fora do programa Remessa Conforme; confira. Minhas Importações nos Correios é a área destinada para acompanhar encomendas internacionais no site e no aplicativo do Correios.

O imposto de importação se aplica a qualquer produto?

  • Livros, revistas, jornais e afins, além do papel destinado a produzi-los;
  • Medicamentos destinados a pessoa física, mediante comprovação por receita médica;
  • Amostras de tecidos e materiais ou escalas de cor, sem valor comercial;

Caso a 'fiscalização aduaneira' tenha sido finalizada e esteja em trânsito, sua compra não foi taxada. Mas se a informação 'aguardando pagamento' aparecer, a taxa deve ser paga. Você também pode se recusar a pagar a taxa, basta informar aos correios por meio do site.

US$ 50

O valor máximo para não ser taxado na Shein, de acordo com a nova regra do Governo Federal é de US$ 50, cerca de R$ 236 na cotação de 31 de julho de 2023. O valor considera o preço do produto e o frete.

Quando há taxação, o comprador deve pagar no momento em que o produto chega ao centro de distribuição da cidade se quiser ficar com o item. Caso não o valor não seja pago, o item não será entregue e ficará retido, conforme o Regime de Tributação Simplificada da Receita Federal (RF).

Qual o valor para não ser taxado em compras internacionais? Só estão isentas compras online internacionais abaixo de 50 dólares feitas de pessoa física para pessoa física. Após reunião do Confaz, ficou definido que compras de pessoa jurídica e pessoa física voltariam a ser taxadas na alfândega, independente do valor.

Essa taxa é cobrada pela Receita Federal brasileira para mercadorias que chegam ao Brasil vindas do exterior. Caso haja a taxação, ela deve ser paga pelo comprador no momento em que o item chega ao centro de distribuição para que ele seja liberado ao destino final. Caso contrário, o item não será entregue.

Atualmente, remessas vindas do exterior têm uma cobrança de 60% de imposto de importação, com exceção das compras de até 50 dólares feitas em empresas que aderiram ao Remessa Conforme.

Produto taxado na Shopee: Tem risco? O primeiro ponto que você precisa estar ciente para não ser taxado pelas compras na Shopee é avaliar o tamanho dos pacotes. Afinal, pacotes maiores geralmente são taxados na Shopee. Porém, o comprador pode avaliar se vale a pena fracionar demais a sua aquisição.

E se não pagar a taxa de importação? Não pagar pela taxa de importação resulta em devolução da mercadoria ao país de origem ou declaração perdida por abandono. Neste caso, o produto comprado passa a ser da União, que vai decidir o que fazer com o bem.

Segundo a Receita Federal, atualmente existe a isenção do imposto para produtos importados no valor de até 50 dólares, desde que a transação seja feita entre pessoas físicas. Porém, segundo o órgão, empresas estrangeiras estão fraudando a regra, se passando por pessoas físicas para ter a isenção do imposto.

Caso deseje a revisão da taxa:
Acesse o rastreamento no site dos Correios: https://correios.com.br/; Acesse o ambiente "Minhas Importações"; Selecione sua compra utilizando o número de rastreio. Clique em “Solicitar Revisão de Tributo”.

40 dias

Porém, no site dos Correios informa que pode levar até 40 dias úteis após o pagamento para ocorrer a entrega. Então, não adianta reclamar pois eles vão dizer que ainda estão dentro do prazo. O prazo oficial é 40 dias.

Ou seja, haverá a cobrança de ICMS e do Imposto de Importação (alíquota de 60%) e esses tributos deverão ser pagos em até 20 dias - antes o prazo era de 30 dias.