Como saber a data de validade de um produto?

Perguntado por: ifarias . Última atualização: 18 de maio de 2023
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A data de validade vem impressa nas embalagens junto com outras informações, sendo comuns a data de fabricação e o lote. Para alguns produtos, há alguns fatores que influenciam a vida útil, como o manuseio e a forma de conservação – exposição ao sol, refrigeração, temperatura adequada, consumo após aberto etc.

O prazo de validade começa a contar a partir do momento em que o alimento é preparado ou fabricado e deve ser informado no rótulo dos alimentos embalados observando as terminologias e regras para declaração das datas fixadas na RDC n. 259, de 2002.

O prazo de validade é o intervalo de tempo no qual o alimento permanece seguro e adequado para consumo, desde que armazenado de acordo com as condições estabelecidas pelo fabricante. Seguindo a legislação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), todos os alimentos devem conter uma data de validade.

A melhor forma de identificar um lote de fabricação é utilizando códigos de barras lineares ou bi-dimensionais — as etiquetas contêm informações gerais sobre o produto que garantem maior eficiência, organização e agilidade na separação e rastreio.

Em termos industriais, o número de lote é a designação, em números e/ou letras, que identifica e rastreia um conjunto de produtos idênticos que compartilham certas características de produção (entre elas tempo e data de produção e código de identificação).

A validade é contada a partir da data da fabricação. A empresa pode informar na embalagem a data de fabricação e indicar o período de validade (exemplo: “Fabricado em 06/01/2020. Validade: 24 meses.”) ou colocar apenas a data de validade (exemplo: “Validade: 06/01/2022”).

Se descer de imediato, significa que está perfeito para consumo, se subir ligeiramente, significa que deve ser consumido de imediato. Se flutuar, significa que está estragados e, portanto, não pode ser consumido.

Para definir a data de validade do produto é importante verificar características importantes. Ou seja, o alimento deve estar apto para o consumo, mantendo informações, como propriedades nutricionais, declaradas na embalagem.

Em outubro de 2011 o Procon-SP e a APAS – Associação Paulista de Supermercados lançaram uma campanha educativa chamada “De Olho na Validade”. De acordo com seus termos, o consumidor que encontrar produto vencido no ponto de venda receberá gratuitamente outro dentro do prazo de validade.

Também conhecida como data de “consumir até”, é o prazo depois do qual a qualidade do produto expira.

“O consumidor pode ficar tranquilo em relação a produtos que não têm data de validade. A responsabilidade, no caso desse tipo de produto apresentar problema, é da empresa.”

Teoricamente, pode-se comer um produto vencido, porque a validade deles têm uma certa margem de segurança. O consumidor tem um prazo esticado por cerca de 10 dias para consumir o produto, já que, por exemplo, um produto com validade de 30 dias, na verdade, tem validade até 40 dias.

Usar um produto vencido pode ter um efeito reduzido ou até mesmo gerar um eczema de contato, além de poder irritar a conjuntiva, levando à coceira e vermelhidão, sintomas similares aos da conjuntivite.

A data de validade, data de fabricação, ou qualquer outra data que chegue ao conhecimento do usuário, deve incluir o ano, data e mês no seguinte formato: aaaaa-mm-dd (“ano-mês-dia”). Por exemplo, 6 de fevereiro de 2019 deve aparecer no rótulo como 2019-02-06.

O número de lote tem 4 a 12 caracteres e é uma combinação de letras e de números. Exemplo: MA9H5 ou CM91384811Z4. O número de lote não deve ser confundido com a data de validade do produto, que costuma vir indicada perto do número de lote. Encontrar o número de lote nos produtos difere, dependendo do tipo de produto.

A identificação dos lotes ocorre por meio de codificação: código de barras ou outro número identificador. Então, diversas indústrias usam esse tipo de produção para manter o controle dos itens.

Para consultar se a restituição estará disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens "Meu Imposto de Renda" e "Consultar a Restituição".

O 2º lote trata-se da venda oficial dos ingressos. Nesse momento, o preço dos ingressos é o original e, em geral, é o lote que fica disponível por mais tempo. No caso de não ocorrer pré-venda ou early bird, é comum que produtores iniciem a venda do segundo lote apenas quando o primeiro encontra-se esgotado.

As informações sobre lote do produto, são armazenadas no grupo rastro que é exclusivo para esse controle, e automaticamente são exibidas nas informações adicionais do produto. Uma vez informado o numero do lote de um produto, obrigatoriamente deve ser informado as informações dos outros campos do grupo.

Na tela Informações do Item, acesse a aba Lotes/Nº de Séries e no campo apropriado sobre o Lote, destacado na imagem abaixo, confira as informações do Lote, tais como Descrição, Fabricação, Validade e Quantidade: No arquivo XML da NFe, todas as informações do Lote estarão no grupo Rastro.