Como registrar uma planta na prefeitura?

Perguntado por: emoreiras . Última atualização: 25 de abril de 2023
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O primeiro passo é contratar um engenheiro, este engenheiro irá fazer uma planta de sua obra e verificar se tudo corre de acordo com a lei. Após isto, e com a planta em mãos, é hora de entrar em contato com a prefeitura, entregar a planta e pedir pela regularização do imóvel.

Resumindo, para aprovar o projeto da sua casa na prefeitura é preciso passar por etapas comuns como solicitação da Informação Básica, contratação de um profissional habilitado, submissão do projeto e suas possíveis alterações e requerimento da Licença para Construção.

Você precisará a apenas da planta de construção do local, sendo está tendo sido feita por um engenheiro ou arquiteto. Peça para que a prefeitura faça a avaliação do seu imóvel e, caso tudo esteja nos conformes, é só levar a documentação ao órgão público e registrar, solicitando a regularização.

Obras pequenas e de baixo risco não vão mais precisar de autorização dos municípios, expedida por meio de alvarás de construção ou do Habite-se, para serem construídas ou habitadas.

O custo do depósito inicial do pedido de registro é bastante acessível e, pelo site do INPI, pode ser de R$ 70,00.

Passo a passo: como patentear sua ideia

  1. Pesquise se a ideia já existe. ...
  2. Faça o cadastro no INPI. ...
  3. Documentos para patentear uma ideia. ...
  4. Emita a guia e pague a taxa. ...
  5. Emissão do protocolo e número do processo. ...
  6. Acompanhamento do processo. ...
  7. Parecer final do examinador do processo.

Quando uma reforma em casa é executada sem o alvará da prefeitura, ela pode ser impedida de continuar, ou seja, será embargada, visto que, na maioria dos casos, as obras que já iniciaram de forma irregular estão fora dos parâmetros permitidos pela municipalidade.

Caso a empresa ou pessoa física se negue a pagar o INSS da obra, ela deverá pagar uma multa sobre o valor. A quantia pode variar de 75% a 125% a mais e em alguns casos, a dívida pode ser parcelada. Além disso, em casos de erro, o indivíduo deverá comprovar o pagamento e regularizar a obra.

O proprietário do imóvel, o dono da obra ou o incorporador de construção civil, pessoa física ou pessoa jurídica, inclusive o representante de construção em nome coletivo; II. A empresa construtora, quando contratada para execução de obra por empreitada total; III.

Com um projeto aprovado pela prefeitura, o preço final da construção costuma ser mais barato do que uma casa irregular do mesmo padrão. Isso acontece, porque ao cumprir todas as normas exigidas pela prefeitura, a execução da obra é mais rápida, feita de uma forma mais inteligente, o que otimiza todo o processo.

Um projeto de prefeitura é aquele documento legal que tem muito valor após aprovação da administração pública da cidade. Ou seja, ele tem valor jurídico e inclui dados relevantes sobre a construção, independente se for uma casa, um prédio, um galpão ou qualquer outro tipo.

O projeto de arquitetura compreende o projeto elétrico, o hidrosanitário, de climatização, de lógica e dados e de estrutura. É a partir desse desenho de todas as peças da obra, que o profissional pode começar a criar e projetar a sua casa ou apartamento.

Em poucas palavras, podemos dizer que o arquiteto elabora a planta e o engenheiro civil a executa.

Para ficar mais claro, ficará aproximadamente entre R$ 2.000 e R$ 5.000. Embora seja comum procurar pelo trabalho que seja com valor mais acessível é preciso estar atento as condições de trabalho e o que está incluso do orçamento.