Como reduzir a violência contra os povos indígenas no Brasil?

Perguntado por: aoliveira . Última atualização: 30 de abril de 2023
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Demarcar terras é fundamental para diminuir a violência contra os povos indígenas. A omissão em relação às demarcações das terras indígenas pelo atual governo federal foi apontada como uma das principais causas do aumento de diferentes formas de violências contra os povos indígenas em 2012, em relação ao ano anterior.

Na atual situação, o que poderia amenizar o adoecimento dos povos indígenas seria a adoção de medidas de isolamento social nas aldeias, apoiadas pelo governo federal, com a formação de barreiras sanitárias, com a participação dos profissionais de saúde, funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e com ...

Conflitos relacionados a disputas pela posse, ocupação e exploração da terra são a principal causa da violência praticada contra populações indígenas e comunidades tradicionais no Brasil na última década.

Para além dos desafios territoriais, os povos indígenas enfrentam, ainda nos dias de hoje, problemas com racismo, preconceito, violação aos direitos das mulheres indígenas, falta de acesso à saúde e serviços públicos, além da alimentação escassa e pobre em nutrientes.

Foram registrados, em 2021, 305 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio, em 226 terras indígenas, em 22 estados.

Preservar a cultura indígena é reconhecer a contribuição do índio na formação dos diversos aspectos da vida nacional. No vocabulário: catapora, peteca, siri, ipanema, paraíba, flor, dia e pipoca são alguns exemplos. Na culinária, o Brasil também deve muito aos índios: feijão, milho, mandioca, frutas.

A divulgação da cultura indígena pode sensibilizar a população para a importância de viver de forma sustentável e, assim, utilizar práticas conservacionistas e transmitir para as futuras gerações o conhecimento adquirido por esses povos. A valorização da cultura indígena é um dever de todos os países do mundo.

Desde 1967, a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão indigenista oficial responsável pela promoção e proteção aos direitos dos povos indígenas de todo o território nacional.

Os Estados assegurarão reconhecimento e proteção jurídicos a essas terras, territórios e recursos. Tal reconhecimento respeitará adequadamente os costumes, as tradições e os regimes de posse da terra dos povos indígenas a que se refiram.

Direito à terra
“A necessidade de demarcação da terra indígena é a espinha dorsal de toda a luta ancestral da população indígena no Brasil. Recentemente, tivemos alguns avanços nos direitos na demarcação da terra, o maior exemplo foi a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol”, avalia Proença.

Foram 355 registros, entre assassinatos, abuso de poder e racismo, entre outros casos, no ano passado. O número de casos de violência contra os indígenas, em 2021, é o maior dos últimos 9 anos.

A principal motivação para as invasões é disponibilizar estas terras para a exploração pelo agronegócio, pelas mineradoras, pelas madeireiras, dentre outros segmentos.

Segundo ela, o desmatamento, ocorrência de incêndios, a proximidade com rodovias, degradação florestal, mineração e o avanço da agropecuária. O levantamento indica que, na comparação com o período de 2001 a 2010, de 2011 a 2019, o percentual de áreas ameaçadas no entorno das terras indígenas aumentou 74%.

Invasão dos territórios indígenas
Historicamente os territórios dos povos originários são invadidos, saqueados e destruídos. Nos últimos anos essas áreas tradicionais vêm sofrendo ameaças com a crescente especulação imobiliária. Com isso, há um aumento de conflitos e luta pela sobrevivência de diversas comunidades.

Desafios: demarcação e usufruto exclusivo
Mas ainda são muitos os desafios colocados para o atual governo. Os principais deles são a demarcação das terras indígenas e a garantia do direito ao usufruto exclusivo dos territórios tradicionais pelos povos indígenas.

O indígena geralmente é visto como uma cultura totalmente fora de nossa realidade, uma cultura isolada e que até nos dias atuais continua vivendo de forma isolada e sem contato com as novas tecnologias, conhecimento político e de civilização.

"A garantia do direito à moradia é um dos principais desafios enfrentados pelos povos indígenas que migram para as cidades, mas há também questões importantes, como a educação dos jovens e a violência enfrentada por essas pessoas, no contexto da segurança urbana", disse Lalande.

Os povos indígenas no Brasil e no mundo têm procurado jeitos de valorizar e fortalecer suas línguas. Um desses jeitos é através da escola. Antes de conquistarem o direito de criar suas próprias escolas nas aldeias e de ensinar as suas línguas, os povos indígenas, por muito tempo, foram obrigados a falar o português.

Reconhecimento e valorização pelas lideranças tradicionais e novas que organizam o funcionamento da vida comunitária, entre o cotidiano, eventos, encontros, assembleias e festas.