Como reclamar de um atendimento no SUS?

Perguntado por: iespinosa . Última atualização: 28 de abril de 2023
4.9 / 5 14 votos
  1. Ouvidoria do SUS.
  2. Sala de Imprensa.
  3. Disque Saúde 136.

A Ouvidoria do SUS é um espaço estratégico e democrático de comunicação entre o cidadão e os gestores do Sistema Único de Saúde, relativos aos serviços prestados, pautada nos princípios éticos e constitucionais da Administração Pública e do Sistema Único de Saúde.

a consentir ou a recusar procedimentos, diagnósticos ou terapêuticos a serem realizados, salvo em caso de iminente perigo de vida (art. 56 do Código de Ética Médica c/c parágrafo 3º do art. 146 do Código Penal Brasileiro, que prevê a exclusão de crime em caso de constrangimento legal).

Em primeiro lugar está a escassez de recursos suficientes ou não previstos no orçamento, que está relacionado também à compra de medicamentos. A ausência dos especialistas seria um dos motivos para a demora, em média, de até três meses para a consulta com um ortopedista, por exemplo, como registrado no levantamento.

A Unidade Básica de Saúde (UBS) é responsável pelos atendimentos de rotina, como consultas com o clínico geral, tratamentos, vacinação, pré-natal, atendimento odontológico e acompanhamento de hipertensos e diabéticos.

O Disque Saúde 136 funciona 24 horas e a ligação é gratuita. De segunda a sexta-feira, das 7h às 22h, aos sábados e domingos, das 8h às 18h, o cidadão pode falar diretamente com o operador.

Entre as legislações nacionais, temos o respaldo da Constituição Federal, que citei acima, para normas como a Lei 8080/90. Nela, estão estabelecidas as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.

Relatar insatisfação em relação às ações e aos serviços de saúde, sem conteúdo de requerimento. Ex: demora no atendimento, excesso de fila, falta de medicamentos. Solicitar: Necessariamente deseja requerer atendimento ou ter acesso às ações e aos serviços de saúde.

60 dias

As ouvidorias do governo federal terão até 60 dias para responder a demandas apresentadas por cidadãos, de maneira simples e objetiva. As exigências constam no Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, instituído pela Lei 13.460, de 2017, que entrou em vigor na sexta-feira (22).

Acionar o Disque Denúncia - 181.

5 problemas no SUS (e suas soluções)

  • Falta de verba expõe problemas do SUS. O subfinanciamento é um problema antigo, citado por profissionais do SUS há anos. ...
  • Falhas na gestão de insumos. ...
  • Problemas com a má distribuição de médicos. ...
  • Longas filas de espera. ...
  • Falta de leitos é problema no SUS.

É a combinação de ciências, habilidades e crenças que estão direcionadas para a manutenção e melhora dos níveis de saúde de todas as pessoas através de ações coletivas ou sociais.

Faltam médicos e remédios no SUS (Sistema Único de Saúde). No sistema particular de saúde, a mensalidade é alta e não há cobertura para diversas doenças e exames. O subfinanciamento do sistema de saúde pública é grave, a formação dos médicos nem sempre é boa e muitos pacientes ainda enfrentam discriminação.

O paciente tem direito a que sua segurança e integridade física sejam assegurados nos estabelecimentos de saúde, públicos e privados, além de acesso às contas referentes às despesas de seu tratamento, exames, medicação, internação e outros procedimentos médicos.