Como provar que é trabalhador informal?

Perguntado por: uquarteira . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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Como comprovar renda de um trabalhador informal? Para comprovar renda de um trabalhador informal, é possível utilizar documentos como extratos bancários dos últimos três meses, faturas de cartão de crédito e até recibos de aluguel, por exemplo.

É conhecido como trabalho informal aquele tipo de atividade econômica em que o trabalhador não faz suas contribuições para a Previdência nem declara sua renda para a Receita Federal, nem tem nenhum tipo de contrato com quem faz os pagamentos pela atividade.

Declaro para os devidos fins, que eu ___________________________________, portador do RG n° _________________, CPF n° ___________________, sou TRABALHADOR INFORMAL, no ramo (especificar atividade e local) ___________________________ sem vínculo empregatício, por conta própria, com uma renda mensal de R$ ______________.

Se você está procurando quais documentos comprovam renda para profissionais autônomos, liberais ou freelancers, saiba que existem quatro formas possíveis, listadas logo abaixo.

  1. Extrato bancário. ...
  2. Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) ...
  3. DASN-SIMEI. ...
  4. Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore)

Você pode ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho para pedir o reconhecimento da relação de emprego e também no INSS para pedir a averbação de tempo de contribuição em relação à mesma atividade sem registro na carteira.

De forma geral, precisa declarar o IR quem teve rendimentos do trabalho superiores a R$ 28.559,70 no ano, ou então recebeu em 2022 rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil.

Autônomos sem CNPJ; Motoristas de aplicativo sem CNPJ; Entregadores de aplicativo sem CNPJ; Empregados sem carteira assinada.

Significado de Informal
Uma pessoa informal é uma pessoa descontraída, que não segue regras rígidas. Também é uma palavra usada para descrever situações onde há cumplicidade, confiança ou familiaridade. Ex: O almoço de domingo com a minha família é sempre bom porque o ambiente é muito informal.

O trabalhador informal não tem nenhum amparo pela lei, por isso, ele só terá vantagens se trabalhar com carteira assinada. Deste modo poderá ter acesso a vários benefícios.

_______________, portador do documento de identidade nº. __________________, emitido por _______________ em ___/____/____, declaro que não trabalho nem exerço atividade remunerada de qualquer espécie, permanente ou esporádica. Declaro também não possuir Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

O artigo 47 prevê multa fixa no valor de R$3.000,00 (três mil reais) por não assinar a carteira do empregado e se repetir esta prática, a mesma será punida com este valor em dobro. Para as empresas de pequeno porte ou microempresa, este valor é deduzido para R$800,00 (oitocentos reais).

A declaração de renda informal refere-se à divulgação de todas as fontes de renda que não são provenientes de um emprego formal, ou seja, que não são tributadas na fonte.

Eu,________________________________________, CPF nº__________________ residente e domiciliado na rua _______________________________, nº_____, bairro ____________________________, na cidade de ________________________, estado de ________________________________, declaro que sou trabalhador (a) autônomo (a), ...

Como comprovar vínculo empregatício? Para comprovar que há um vínculo empregatício, é preciso que o profissional abra um processo trabalhista para solicitar o reconhecimento do mesmo ao sentir que há abuso na relação com a empresa.