Como provar molestia profissional?

Perguntado por: dalves . Última atualização: 28 de abril de 2023
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Para se provar uma moléstia profissional, o servidor precisa de um laudo médico que confirme que possui a doença e seu eventual agravamento.

QUAIS SÃO AS MOLÉSTIAS PROFISSIONAIS? Tendinite, Bursite, Síndrome do Túnel do Carpo, Tenossinovite, Depressão Decorrente do Trabalho e Síndrome do Pânico são exemplos de doenças que podem ser consideradas como moléstia profissional.

A pessoa lesionada deve procurar a prestação de serviços de um advogado para abrir uma ação de indenização por doença adquirida no trabalho. Logo, se você deseja saber mais informações sobre esse tipo de ação judicial, não deixe de fazer a leitura deste breve artigo de hoje.

– Afastamento por doença ou acidente
Acontece quando o funcionário está doente ou sofreu algum tipo de acidente que seja impedido de trabalhar. O empregador cobre esse período por até 15 dias, pagando seu salário normalmente.

A doença ocupacional, ou profissional, está relacionada ao trabalho em si, às peculiaridades da atividade exercida, como catarata desenvolvida em função da luz da solda. Já a doença do trabalho diz respeito às condições do ambiente, como surdez desenvolvida devido a exposição a ruídos constantes.

Ainda, de acordo com a Lei Nº 8.213, de 24 de julho 1991, não são consideradas doenças ocupacionais e do trabalho:

  • Doenças degenerativas;
  • Doenças do grupo etário;
  • Doenças que não produzam incapacidade laborativa;
  • Doenças endêmicas resultantes de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Também não são consideradas doenças do trabalho aquelas que não motivam a incapacidade laborativa, ou seja, aquelas que não acometem o trabalhador a ponto de fazer com que ele não seja mais capaz de exercer as suas funções laborais ou profissionais.

A doença do trabalho é aquela que tem ligação com o meio em que o trabalhador executa as suas funções. Imagine, por exemplo, um operador de máquinas que trabalha na linha operacional de uma indústria.

5 principais doenças que mais afetam enfermeiros – Auxílio-doença e aposentadoria especial

  • – Lesões por esforços repetitivos:
  • – Depressão, stress e síndrome do pânico:
  • – Lombalgias:
  • – HIV:
  • – Problemas respiratórios:

As doenças ocupacionais também são conhecidas como idiopatias, ergopatias, tecnopatias ou doenças profissionais típicas. Sua principal característica é ser ocasionada pelo exercício da profissão e estão descritas no artigo 20 da lei de número 8.213 de 1991 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Se ficar com a capacidade de trabalho reduzida, terá direito ao auxílio-acidente , um benefício pago pelo INSS nos casos de sequelas em razão de uma doença ocupacional ou acidente de trabalho que não permite mais ao trabalhador desempenhar suas atividades com a capacidade que tinha antes.

Direitos de quem possui esse tipo de doença

  • Auxílio-doença. Ao ser afastado de suas atividades por mais de 15 dias, o trabalhador pode recorrer ao auxílio-doença, que será concedido após a passagem por uma perícia médica. ...
  • Auxílio-doença acidentário. ...
  • Aposentadoria. ...
  • Reparação de gastos.

Portanto, de modo geral, considera-se que o valor da indenização moral deve ser entre 1 e 50 salários mínimos. O tema ainda é discutido, principalmente quando se trata de grandes empresas envolvidas e prejuízos de grande montante.

É possível conseguir o afastamento do trabalho por estresse, porém, para isso será necessário que o trabalhador seja avaliado por um médico e apresente um atestado/laudo declarando que o estresse se tornou um fator de incapacidade para o trabalho.

Neste tipo de situação o mais comum é fazer o pedido judicialmente. De toda maneira, o trabalhador também deve se resguardar em relação ao empregador. Logo, o mais seguro é que obtenha um novo atestado médico determinando o afastamento e apresente na empresa. Ah!

Moléstia grave: Doença séria, que inspira preciosos cuidados, sob pena de causar sequelas ponderáveis ou mesmo a morte do portador segundo NUCCI. Para Bitencourt, alguns autores sustentam que, a exemplo da hipótese do art.

E cabe a CIPA cobrar dos responsável a realização da análise de acidentes de trabalho, caso não estejam sendo feitas. O SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – tem como principal função proteger a integridade física dos trabalhadores.

Quais são as doenças ocupacionais mais comuns?

  1. LER (Lesão por Esforço Repetitivo) Provavelmente, a LER é uma das doenças mais conhecidas nas empresas. ...
  2. DORT (Distúrbios Osteomusculares relacionados ao Trabalho) ...
  3. Perda auditiva. ...
  4. Asma ocupacional. ...
  5. Transtornos mentais.

A doença ocupacional, também conhecida como doença profissional, é aquela provocada pelo trabalho em si, ou seja, pelas características da atividade que o trabalhador exerce.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o prazo prescricional de pedidos de indenização em reclamatórias trabalhistas é de dois anos, a partir da ciência inequívoca da incapacidade ou doença profissional posterior ao término de trabalho.