Como processar uma pessoa por traição?

Perguntado por: afogaca . Última atualização: 22 de fevereiro de 2023
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A pessoa traída e que se sentir lesada tem até três anos para juntar as provas e entrar com processo. A análise é subjetiva e varia de juiz a juiz. Cabe a ele calcular o tamanho das consequências geradas pela traição. Baseado nisso, ele determinará o valor a ser pago pelo cônjuge que traiu.

No caso da traição, poderá ser provada através de fotos, vídeos e testemunhas. Em caso de dificuldade, a lei autoriza a obtenção desse tipo de prova: através de detetives particulares, desde que respeitado os limites legais da profissão, não podendo ferir a privacidade nem a honra de quem está sendo investigado.

O Código Penal atual, em sua redação original, previa no art. 240 o chamado crime de adultério, cominando uma pena de detenção de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses para quem traísse o cônjuge, pena essa que também era aplicada ao amante, desde que ele soubesse da condição de casado do outro, é claro.

Assim, a pessoa traída precisará, principalmente, de testemunhas que possam relatar sobre a repercussão social da traição, sobre os abalos emocionais e psicológicos e abalos profissionais, além da necessidade de provas documentais dos danos sofridos.

A exposição de cônjuge traído a situação humilhante que ofenda a sua honra, imagem ou integridade física ou psíquica enseja indenização por dano moral.

O ato da traição caracteriza-se quando um dos cônjuges pratica um contato sexual, ou libidinoso (ato sem penetração) com outra pessoa, independente que seja casada ou não. Para que o crime conjugal tenha efeito jurídico, será preciso que à parte traída contenha provas testemunhal ou documental (fotos).

O que diz a lei sobre traição? Segundo a legislação brasileira vigente, traição não é crime. Na verdade, até o ano de 2005 a traição era considerada crime, e previa até 6 meses de detenção para o cônjuge que cometeu a infração. No entanto, a lei mudou e a traição não é mais considerada um crime no Brasil.

Multa por traição é algo legalizado? Se feito nos mesmos parâmetros — por meio de um contrato pré-nupcial —, a inserção da cláusula de multa por eventual traição é, sim, legal, desde que não viole os princípios da dignidade humana, de igualdade entre os cônjuges e da solidariedade familiar.

De acordo com o Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa, (2001) uma das definições dadas para “traição” é, por analogia, “infidelidade no amor”. Já a palavra “infidelidade”, está definida mais precisamente como “falta de respeito, de fidelidade àquilo com que se deveria estar comprometido”.

A maior prova da traição, é beber do cálice da mentira.

139 do CP e consiste em imputar a alguém um fato que não seja crime, mas que ofenda a sua reputação, mesmo que o fato seja verídico. Exemplo: divulgar a traição de um casal. A pena é de 3 meses a 1 ano de detenção e multa.

Direito à indenização
A traição representa o simples e puro descumprimento desse dever e, a depender da gravidade e dos efeitos que a traição gerou para o cônjuge ou companheiro traído, será possível a condenação por danos morais.

O INFIEL NÃO TEM DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA!
Em decisão do STF, a INFIDELIDADE CONJUGAL rompe o vínculo de confiança, ofende a autoestima, reputação social e honra do CÔNJUGE TRAÍDO.

O dano causado pode estimular a tensão, o estresse, e provocar dores emocionais consideráveis. Crises de raiva, inquietação, ansiedade e agonia constante levam à depressão. O transtorno do stress pós-traumático da traição leva a pessoa a considerar que as suas relações com o mundo externo não são tão confiáveis assim.

Uma das razões mais comuns para a infidelidade por parte dos homens é a rotina sexual. Quando isso acontece é muito comum que eles não deixem suas parceiras para não perder a estabilidade econômica, social e emocional que já conquistaram. Em resumo: eles já têm o que precisam. Passar por um divórcio não é fácil.

O traidor também pode sofrer, algumas vezes sofre mais do que a pessoa que foi traída. O traidor pode avaliar como um ato improdutivo e pode se reavaliar mediante o ocorrido.

Alguns sinais de traição clássicos ainda são muito evidentes, como preocupação excessiva com bem-estar do companheiro ou companheira. Flores e presentes sem motivo, surpresas e até mesmo curiosidade sobre os caminhos e compromissos nos próximos dias também costumam ser sinais de traição.

Tipos de Infidelidade Conjugal
As duas principais categorias de infidelidade são: a física e a emocional. A infidelidade emocional pode ser tão prejudicial , quanto a infidelidade física. A infidelidade emocional é, em alguns casos, devastadora e causa diversos problemas, como baixa autoestima e insegurança.