Como parar o som do vizinho?

Perguntado por: ohipolito . Última atualização: 12 de fevereiro de 2023
4.1 / 5 15 votos

Você pode usar meios passivos ou ativos para conter o ruído da vizinhança. Os métodos passivos incluem isolamento acústico da casa com painéis especiais de absorção de som nas paredes e no chão — uma escolha trabalhosa e cara, embora eficaz.

Isolamento acústico nada mais é do que usar recursos para bloquear a passagem de som de um ambiente para o outro. Diversos materiais podem ser usados para impedir ou amenizar ondas sonoras e, assim, evitar barulhos.
...
Tapetes e carpetes

  1. cortinas;
  2. estofados;
  3. pufes;
  4. futons;
  5. mantas.

A lei estabelece limites diferentes para o período do dia, que vai das 7h até as 22 horas, e o período da noite, onde os limites são menores, indo das 22h até as 7 horas. Nos domingos e feriados, entre as 22h e 8 horas da manhã.

Posso ligar pra polícia por causa do som alto? Não só pode como deve. Havendo crime ou contravenção penal, a polícia deve ser acionada pelo número 190 para que cesse aquela irregularidade.

Em primeiro lugar, é possível conversar com o vizinho e tentar uma solução pacífica. Além disso, o condômino prejudicado pode recorrer ao síndico por meio do Regimento Interno do prédio. Por fim, em uma solução mais brusca, é possível fazer um boletim de ocorrência.

Artigo nº 1277 da Lei 10.406/02
Também conhecido como a Lei do Direito à Vizinhança, o Artigo 1.277 do Código Civil diz que uma pessoa proprietária pode “fazer cessar” ações que prejudicam o sossego, a saúde e a segurança e que sejam causadas por quem mora perto de você.

Como se livrar do ruído: insonorização passiva
Você pode usar meios passivos ou ativos para conter o ruído da vizinhança. Os métodos passivos incluem isolamento acústico da casa com painéis especiais de absorção de som nas paredes e no chão — uma escolha trabalhosa e cara, embora eficaz.

O QuietOn Sleep é uma espécie de abafador de som inteligente capaz de bloquear barulhos indesejados. O acessório é semelhante a um fone de ouvido intra-auricular e traz cancelamento de ruído ativo, sistema que impede o som.

As denúncias podem ser feitas através do Centro Integrado de Operações (Ciop) pelo 190 ou, em casos de denúncia anônima, pelo Disque-Denúncia pelo atendimento convencional, 181 ou pelo WhatsApp 91 98115-9181, além do formulário e chatbot presentes no site segup.pa.gov.br.

Você poderá registrar a ocorrência, acessando o site da Polícia Militar, www.policiamilitar.sp.gov.br e clicar em “Cadastro de Ocorrência de Barulho”, porém os pedidos são priorizados em razão da gravidade da situação, como homicídio, roubo, furto, extorsão, sequestro, entre outras.

O que pode ser considerado perturbação do sossego? Ao ligar o som muito alto, fazer algazarra, gritaria, tocar instrumentos musicais sem restrições ou até mesmo permitindo que seu animal de estimação faça muito barulho, você pode estar cometendo o crime de perturbação do sossego.

Art. 2 - É proibido perturbar o sossego e o bem estar público, com sons e ruídos que causem incômodo de qualquer natureza e que ultrapassem os limites fixados por este Regulamento.

Perturbar o sossego alheio (mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações) é crime, nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, passível de prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.

Como falamos no item anterior, a maioria das leis em vigência nos municípios e dos regimentos internos de condomínios preveem as 22 horas como limite de horário para ruídos que causem perturbação aos vizinhos. No entanto, esse horário pode variar de um local para outro e de acordo com determinadas situações.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156, pelo Portal SP156 ou nas Praças de Atendimento das Subprefeituras.

A dica é que você procure, sempre que possível, conversar com o vizinho. Em algumas situações, pode ser que tudo não passe de um mal entendido, um ruído na comunicação e que uma das partes tenha se expressado mal e no fundo ele seja uma boa pessoa. Mas, se não for, faça a simpatia e livre-se dele de uma vez por todas.