Como o Brasil controla os bens intangíveis?

Perguntado por: mzaganelli9 . Última atualização: 25 de abril de 2023
4.8 / 5 6 votos

De acordo com a legislação contábil brasileira, alguns ativos intangíveis já são registrados contabilmente e estão refletidos nas demonstrações contábeis. Um exemplo dessa prática está na contabilização dos gastos incorridos com direitos autorais ou com custos de desenvolvimentos de produtos.

Neste artigo nos vamos focar nos três métodos mais conhecidos de avaliação de bens intangíveis: método de custo; método de mercado; e método de renda. O método de custo é uma estimativa de quanto custaria criar ou reproduzir uma determinada propriedade intelectual.

Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas).

Como falamos acima, os bens intangíveis são aqueles que não possuem uma forma física e que são essenciais para a manutenção da empresa, além de agregar valor ao negócio. Por outro lado, os bens tangíveis são aqueles que são necessários para realizar as operações da empresa.

Os ativos intangíveis são ativos que não podemos tocar, mas ainda assim possuem grande relevância para determinar o valor de mercado da empresa. Exemplos: marcas, patentes, carteira de clientes.

Tangível e intangível são, linguisticamente, termos que se referem a elementos que podem ou não ser tocados. Um carro ou uma camisa, por exemplo, são tangíveis, enquanto um plano de negócios, embora possa ser documentado, tem existência incorpórea – logo, intangível.

Os serviços são intangíveis porque não podem ser vistos, provados, sentidos, ouvidos ou cheirados antes de serem compra dos. Por exemplo, quem se submete a uma cirurgia plástica não pode ver o resultado antes da compra.

Consideram-se ativos tangíveis todos os bens materiais que podem ser tocados, portanto, os bens concretos, tais como: dinheiro, máquinas, imóveis, produtos, etc. Já os ativos intangíveis se tratam dos bens que, embora existam e também sejam de grande valor, são imateriais, ou seja, não se podem ver nem tocar.

Os principais exemplos de ativos intangíveis são: marca, modelos, projetos, protótipos, licenças, know-how, franquias, direitos autorais, capital intelectual, patentes, softwares, desenvolvimento de tecnologias, carteira de clientes, equipe qualificada, entre outros.

Os 3 métodos para avaliar bens intangíveis:

  1. Custo. Nesse método de cálculo o bem intangível vale quanto custaria a sua criação ou restituição. ...
  2. Mercado. Para calcular o valor do bem imaterial na modalidade Mercado, é preciso analisar a quantia que vale um ativo similar. ...
  3. Renda.

Como mensurar um Ativo Intangível?

  1. Custo por aquisição separada: neste caso, deve-se medir o valor presente de seus benefícios projetados. ...
  2. Custo por aquisição em uma combinação de negócios: avalia-se o Ativo Intangível por meio da metodologia do valor justo na data de aquisição.

Um ativo é intangível quando for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido/transferido, independente da intenção de uso pela entidade; ou se resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais. No caso de uma patente por exemplo, ela pode ser vendida e se encaixa nesse conceito de intangível.

Confiança

Confiança: o principal ativo intangível de uma empresa.

O Iphan zela pelo cumprimento dos marcos legais, efetivando a gestão do Patrimônio Cultural Brasileiro e dos bens reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio da Humanidade.

Um passivo intangível é o passivo invisível em relação às informações constantes das demonstrações contábeis, balanço patrimonial, normalmente disponibilizadas aos utentes, é oriunda, quiçá, de atos de omissão da administração como o dever de diligência, lealdade e probidade, estas omissões ocultam eventuais riscos.

Como contabilizar ativo intangível
Se o item não for reconhecido como ativo intangível segundo os critérios do CPC 04, ele entra como despesa no balanço patrimonial. Se for reconhecido como ativo intangível, ele entra para um grupo chamado de “ativo não-circulante”.

De acordo com o CPC 04, ativo intangível é um bem não monetário identificável sem substância física. Em outras palavras, é um ativo que não pode ser representado por dinheiro ou por direitos a serem recebidos em uma quantia fixa ou determinável.