Como me auto declarar indígena?

Perguntado por: omenezes . Última atualização: 1 de maio de 2023
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(a)_______________________________________________________________________, portador(a) do RG nº_________________________ Órgão Expedidor ________________, CPF nº _____________________, residente e domiciliado(a) no endereço: ...

No caso dos indígenas, a lei define que o critério de etnia para ter direito à reserva de vagas é autodeclaratório, de forma que o único documento exigido é a declaração do próprio candidato afirmando pertencer a determinado grupo.

- Solicitação por e-mail - Enviar e-mail para arquivo@funai.gov.br identificando as informações às quais se quer ter acesso. - Solicitação presencial - Dirigir-se ao Sedoc/Funai sede e apresentar a solicitação ao servidor responsável.

Assim, concebe-se que identidade indígena se forma a partir do “outro”, principalmente, do contato com os colonizadores e os demais “outros” com os quais os indígenas se defrontam ao longo da sua história, e tem início por meio do contato com os europeus que chegaram ao Brasil no século XVI.

A única forma de reconhecimento dos povos indígenas, segundo a organização, é o autorreconhecimento, que é um processo individual e coletivo, pois a comunidade ou povo tem a autoridade de reconhecer os indígenas, independentemente do local onde vivem.

DNA indica que tupiniquins são descendentes do grupo indígena que Cabral encontrou - Jornal O Globo.

Um dos critérios para emissão do Rani é o autorreconhecimento -a comunidade indígena tem de reconhecer a pessoa como índio. Caso a Funai tenha dúvidas sobre a etnia, deve pedir laudo antropológico, o que não ocorreu no caso de Silva (…)

Podem se inscrever: Estudantes Indígenas que tenham cursado ou estejam cursando o ensino médio em escolas públicas. Documentos exigidos: Sendo classificado no teste, o estudante passa então por uma entrevista.

Direitos previdenciários para indígenas

  • Salário-maternidade;
  • Auxílio-doença;
  • Pensão por morte;
  • Bolsa família;
  • Auxílio-reclusão;

A índia recebe o auxílio-natalidade que varia de R$ 500,00 a R$ 800,00. O chefe do Posto Indígena, Argemiro Alves, comentou que todas as mães assim que ganham um bebê já procuram encaminhar o pedido do auxílio natalidade.

Quanto ao bônus e remuneração adicional, é esperado que o salário mensal médio de Indigenista Especializado na empresa Fundação Nacional do Índio (FUNAI) seja de R$ 8.285.

Distribuição dos pagamentos realizados pelo órgão

Tipo de pagamentoValorPercentual relativo ao todo
Pagamentos referentes ao orçamento próprio (despesas previstas)R$ 270.454.782,0699.72%
Pagamentos referentes ao orçamento de terceirosR$ 761.090,000.28%
Total de pagamentos realizadosR$ 271.215.872,06100,00%

O auxílio financeiro é voltado a estudantes indígenas, quilombolas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior.

É possível atender povos indígenas que não possuem documento? A Assistência Social não pode deixar de atender um indígena que não possui documentação. Ou seja, ausência de documentação civil não deve ser motivo para condicionalizar ou dificultar o acesso a direitos e ao atendimento na rede socioassistencial do SUAS.

1. Os povos indígenas têm o direito de determinar sua própria identidade ou composição conforme seus costumes e tradições. Isso não prejudica o direito dos indígenas de obterem a cidadania dos Estados onde vivem.

Os indígenas têm direito, a título coletivo ou individual, ao pleno desfrute de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos pela Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos3 e o direito internacional dos direitos humanos.

A primeira é a dos índios não integrados, que são aqueles queque apresentam características do imaginário popular, e se aproximam da forma pré-colombiana de índio: andam nus, não falam a língua portuguesa, usam pouca ou nenhuma tecnologia, sendo, pelo Estatuto, o único índio merecedor de benefícios legais, sendo ...

As religiões dos povos indígenas do Brasil são politeístas, cultivam muitas entidades e não há a adoração a uma única divindade. Também não há dogmas ou um conjunto de doutrinas registradas em livros sagrados, como a Bíblia.

As comunidades indígenas estão presentes nas cinco regiões do Brasil, sendo que a Região Norte é aquela que concentra o maior número de indivíduos, 305.873 mil - aproximadamente 37,4% do total. Na Região Norte, o estado com o maior número de indígenas é o Amazonas, representando 55% do total.