Como iniciar o parecer?

Perguntado por: igil . Última atualização: 23 de janeiro de 2023
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De início, o parecerista deve estar a par do assunto ou temática a ser abordada. Portanto, os estudos e pesquisas devem estar em dia. O conhecimento do destinatário e o contexto são essenciais para compreender o grau de esclarecimento ou as explicações a serem realizados.

O parecer jurídico deve conter, assim:

  1. análise do tema demandado;
  2. referências doutrinárias;
  3. referências jurisprudenciais;
  4. indicações das legislações correlatas;
  5. informações técnicas que fundamentem a opinião ou interpretação do tema.

Confira as opções:

  • “Muito se tem discutido, recentemente, acerca de …”
  • “Muito se discute a importância de …”
  • “Pode-se afirmar que, em razão de …”
  • “Observando o cenário…”
  • “É de conhecimento geral que…”
  • “Em face do cenário atual…”
  • “Segundo a pesquisa…”
  • “Tendo em vista que…”.

O que é um Parecer:
Parecer é a manifestação especializada sobre determinado assunto. Em termos jurídicos, o parecer é o entendimento emitido por um jurista com autoridade em determinada matéria. É um documento legal solicitado para o embasamento de uma decisão judicial.

Parecer é um documento, de forma escrita, elaborado por um advogado parecerista que manifesta seu pensamento, opinião ou resposta acerca de uma pergunta formulada ao jurisconsulto.

Como iniciar um Parecer Descritivo do Aluno
Com base nos objetivos trabalhados no trimestre, foi possível observar que o aluno…” “Observando o desempenho da aluna…, foi constatado que neste trimestre…” “Com base nas avaliações realizadas, foi possível constatar que a aluna… identifica…”

É preciso investigar, avaliar, levantar o que de fato a turma já sabe e o que ainda ela não sabe. O instrumento para fazer isso é realizar a Avaliação Diagnóstica, que tem o objetivo de verificar a presença e a ausência dos pré-requisitos de aprendizagem adquiridos, ou não, na série anterior.

Trata-se de um documento entregue no dia do Conselho de Classe no qual o professor descreve o aproveitamento e o rendimento geral da turma, pontuando questões sobre a aprendizagem e os principais problemas observados no cotidiano da turma.

5 Dicas de como fazer observação participante

  1. Anotar absolutamente tudo que é relevante para a pesquisa. Pois bem. ...
  2. Participar ativamente das atividades do grupo. ...
  3. Dominar o conhecimento interno do grupo. ...
  4. Compartilhe momentos cruciais. ...
  5. Minimize, no que for possível, sua subjetividade.

O que é Observação:
Na língua portuguesa, a palavra "observação" costuma ser abreviada sob a forma obs.:, sendo que o uso dos dois pontos é obrigatório quando há a elucidação de algo a seguir. Exemplo: "Obs.: no Brasil, o voto é obrigatório".

A abreviatura de observação convencionada é obs., logo, deve escrever-se Obs.: não Obs:. O critério é o mesmo quanto à abreviatura de ordinais. Deve escrever-se 1.º, 2.º, etc.

parecer limpo, parecer com ressalvas, parecer desfavorável e parecer de negativa de opinião. parecer favorável, parecer desfavorável, parecer sem opinião formada e parecer de negativa de opinião. parecer com ressalvas, parecer sem ressalvas, parecer sem opinião formada e parecer de negativa de parecer.

Em sendo possível a emissão de parecer conclusivo, deve se afirmar com clareza se a pretensão objeto da consulta e motivo pelo qual o processo chegou para parecer pode ser realizada dentro dos parâmetros jurídicos válidos e aplicáveis ao caso concreto.

Para finalizar o documento, é necessário utilizar uma expressão de fechamento como, por exemplo, É o que se apresenta à Vossa Senhoria, ou, ainda É o que se tem a apresentar. Mas outras formas de conclusão também são possíveis pois o parecer não é um documento com forma pré-estabelecida e rígida.

Na introdução, é fundamental que você apresente uma espécie de resumo do que será tratado ao longo do texto, expondo o tema principal, que também deve estar no título. É importante que a introdução mostre, ainda, qual foi a metodologia utilizada para a elaboração do texto.

Como começar um parágrafo de desenvolvimento da redação

  1. deixar claro de qual “parte” do problema você está falando;
  2. colocar em seguida qual sua sugestão de solução (tese);
  3. explicar essa tese com mais detalhes (argumentos).

Importante conter um breve resumo dos pontos suscitados no parecer, apresentando uma opinião clara, seja ela favorável ou não com a opinião do parecerista, direcionando o solicitante sobre o tema. E, por fim, concluir com a expressão: “É o parecer”, seguido do nome do profissional, cargo e assinatura.

três tipos de parecer jurídico, quais sejam: facultativo, obrigatório e vinculante.

Assim, feito este breve intróito, passemos a examinar, retidamen- te, a estrutura formal do parecer jurídico, assim dividida: preâmbulo, ementa, relatório, fundamentação e conclusão (que inclui o fecho).

Entretanto, um parecer só pode ser assinado e desenvolvido, exclusivamente, por advogados (art 1º, inciso II, do Estatuto da Advocacia), consistindo em um estudo técnico sobre determinada matéria do direito.

Orientações aos Pareceristas

  1. Relevância e importância do tema a ser pesquisado;
  2. Coerência interna dos conteúdos que compõem a estruturação do projeto;
  3. Adequação científica e correção gramatical da linguagem escrita;
  4. Pertinência do referencial bibliográfico;
  5. Adequação da abordagem teórica.