Como gerar código CST?

Perguntado por: ebarros . Última atualização: 30 de maio de 2023
4.1 / 5 10 votos

Configurar um CST na Central de Impostos.

  1. Acesse Menu Principal | Escrita Fiscal | Central de Impostos.
  2. Clique em Tributação.
  3. Selecione a tributação que deseja configurar o CST e clique em Alterar. ...
  4. Selecione o CST para aquela tributação e clique em Confirmar.

1) Edite o item da nota fiscal, clicando no ícone lápis. 2) Na tela de edição do item, é exibida a lista de impostos. 3) Selecione o ICMS e altere o CST.

É importante observar que o sufixo que compõe o CFOP também é um código em si, denominado CST (Código de Situação Tributária). Este código determinará se a transação é isenta, não tributável, totalmente tributável, parcialmente tributável, diferida e assim por diante. O CST são os dois últimos números do CFOP.

CST é a sigla para Código de Situação Tributária. Ele é um código formado por 3 dígitos que determina a incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre produtos.

400 – Não tributada pelo Simples Nacional - Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional não sujeitas à tributação pelo ICMS dentro do Simples Nacional.

O código CST, um dos mais utilizados por empreendedores, deve ser incluído na emissão da nota fiscal e serve para identificar a procedência da mercadoria.

CST (o Código de Situação Tributária) é um classificador que determina a incidência do ICMS sobre um produto ou serviço. Ele serve para orientar os contribuintes no processo de comercialização de mercadorias e auxiliar as entidades federativas no processo de fiscalização tributária.

No caso de uma empresa enquadrada no Simples Nacional, que compra e revende produtos, adquiri dentro do Estado do Mato grosso um Produto, onde na NF-e de Compra está descriminado o CFOP 5405 CST 060.

5.102

CFOP adequado para CST 090
No contexto do Código de Situação Tributária 090, que se aplica a empresas de transporte de carga no regime do Simples Nacional, o CFOP mais comumente utilizado é o 5.102.

Quando Usar O Código CST? O código CST deve ser usado sempre que uma empresa emitir uma nota fiscal de venda. Ou seja, toda empresa que opta pelo Regime Normal de Tributação deve utilizar o código em todas as notas emitidas para vendas de produtos ou serviços.

Qual CSOSN usar para CFOP 5101? CSOSN 101 e 102 para todas as operações que são tributadas, como vendas, por exemplo.

Primeiramente, lançaremos o CRT = 3 – Regime Normal, tendo como CFOP 5.552, levaremos em consideração a Origem da Mercadoria, que no nosso Ex. = 0 “Nacional”, teremos o CST ICMS = 90 (Outros), CST IPI = 99 (Outras Saída) e CST do PIS/COFINS = 49 (Outras operações de saída).

Com emissão de NF-e: - Deverá utilizar CFOP 5.103 (CST 10, 30 ou 70) ou CFOP 5.104 (CST 60), conforme a situação.

O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.

O CFOP correto para essa devolução é 5411 e CST 060.

102 - Tributada sem permissão de crédito: Classificam-se neste código as operações que são tributadas no ICMS pelo Simples Nacional mas não permitem indicar o percentual de permissão de crédito e não estejam abrangidas nas hipóteses dos códigos 103, 203, 300, 400, 500 e 900.

Normalmente usa-se o CSOSN 101 quando a mercadoria é vendida para outra PJ que irá revender ou utilizá-la no processo produtivo de nova mercadoria. O CSOSN 102 usa-se quando a mercadoria é vendida para consumidor final.

O código CST 000 para fins de tributação do ICMS deve ser colocado na Nota Fiscal eletrônica (NF-e) quando o produto for:

  1. De origem nacional, conforme Tabela A: código 0.
  2. Tributado integralmente, conforme Tabela B: código 00.

O Código da Situação Tributária (CST) é o valor que identifica a origem da mercadoria e a forma de tributação que deverá incidir sobre a mesma. Na Nota Fiscal eletrônica (NF-e) modelo 55 ou na Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e), modelo 65, o CST é composto pelo identificador da origem mais 2 números.