Como funciona uma empresa de serviços terceirizados?

Perguntado por: dtrindade . Última atualização: 23 de janeiro de 2023
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A terceirização acontece quando uma empresa passa a responsabilidade da realização de algum serviço para outra organização. Em um acordo como esse, está prevista a entrega de um trabalho em que os colaboradores não têm vínculo empregatício com a empresa contratante, apenas com a contratada.

Atualmente, o Código Civil prevê que o contrato de prestação de serviços não pode ter duração superior a quatro anos. Após esse prazo, o contrato é encerrado, ainda que seja para a execução de uma obra, por exemplo.

O salário e as verbas do trabalhador terceirizado são pagos pela empresa que o contrata seguindo o regime CLT. Assim também é a responsabilidade sobre o pagamento de 13º, férias, licença maternidade ou paternidade, aviso prévio, repouso remunerado, recolhimento de FGTS.

Quem paga é a empresa prestadora de serviço. Mas, caso ela não cumpra com as suas obrigações, a lei determina que que a empresa contratante do serviço fica responsável por respeitar direitos previdenciários e trabalhistas.

A empresa que terceiriza essas atividades contrata um prestador de serviço para realizar um processo, que geralmente não deve estar relacionado ao objeto principal da empresa. Dessa forma, uma atividade terceirizada pode garantir que a empresa consiga atingir seus objetivos profissionais de forma mais eficaz.

5 vantagens da terceirização para a sua empresa

  1. Concentre-se no seu core business com a terceirização. Esse é a primeira das vantagens da terceirização. ...
  2. Menos custos trabalhistas e despesas gerais. ...
  3. Controle do fluxo de caixa. ...
  4. Acesso a novos recursos. ...
  5. Risco gerenciado.

São elas: Mais tempo para desempenhar as atividades que são o foco da empresa; Redução de custos e realocação de recursos de forma estratégica; Melhorias na administração dos setores considerando prioridades.

– Terceirizados têm jornadas de trabalho definidas
Seja no regime normal (44 horas semanais) ou parcial de tempo (26 horas semanais), os trabalhadores terceirizados também precisam registrar o ponto, sob a responsabilidade da prestadora.

E é por isso que podemos dizer que o funcionário terceirizado possui os mesmos direitos garantidos pela CLT dos que trabalham com carteira assinada.

E os principais riscos para as empresas tomadoras de serviços, que terceirização a mão de obra são: alta rotatividade, contratos mal elaborados, direitos trabalhistas, baixa produtividade, reclamação trabalhista, empresas não-profissionais e empregados terceirizados sem a devida capacitação e treinamento.

Vantagens e desvantagens da terceirização

  • 2- Produtividade. O aumento no ritmo de trabalho e em produtividade é mais uma vantagem da terceirização. ...
  • 3- Otimização. ...
  • 4- Economia. ...
  • 1- Fiscalização. ...
  • 2- Busca pelo parceiro ideal. ...
  • 3- Planejamento. ...
  • 4- Dependência.

Quando os funcionários da empresa terceirizada ficam alocados dentro das instalações da tomadora, o risco de o terceirizado requerer vínculo empregatício é muito alto. Nesse caso, a tomadora deve prestar muita atenção para que o vínculo não seja caracterizado.

Funcionários terceirizados que trabalharem a mais de 10 anos em órgãos públicos serão efetivados como servidor publico. Se o trabalhador trabalhou dez anos e não foi substituído pela empresa terceirizada significa que e um bom trabalhador e merece ser efetivado pelos órgãos governamentais.

Desvantagens da terceirização

  • Dúvidas sobre a legislação. ...
  • Dificuldade em encontrar boas empresas parceiras. ...
  • Distanciamento com os prestadores de serviço. ...
  • Demissões e rotatividade de funcionários. ...
  • Dependência de terceiros e perda da identidade cultural.

No caso de empregado terceirizado, as empresas tomadora e prestadora estariam ambas responsáveis pela reparação do dano. Já a responsabilidade subsidiária é aquela em que a lei impõe que seja seguida uma ordem de cobrança dos devedores.

Deveres e direitos do trabalhador terceirizado
Assinatura da carteira de trabalho; Benefícios trabalhistas (vale-transporte, FGTS, INSS, 13º salário, férias, descanso semanal remunerado, reajustes salariais da categoria, licença maternidade e paternidade e outros); Aviso prévio; Apoio do sindicato.

Direitos não obrigatórios por lei como vale-alimentação, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e plano de saúde e/ou odontológico não são obrigatórios aos terceirizados.

Veja como proceder passo a passo.

  1. Faça seu plano de negócio. Antes de abrir um CNPJ de prestador de serviços, você precisa de um plano de negócios completo para formalizar a empresa. ...
  2. Elabore o contrato social. ...
  3. Faça o registro na junta comercial. ...
  4. Faça a inscrição municipal. ...
  5. Obtenha o alvará e licenças, se necessário.