Como funciona o plano PGBL?

Perguntado por: vaguiar . Última atualização: 24 de maio de 2023
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No PGBL, os pagamentos mensais podem ser descontados do Imposto de Renda, o que não ocorre no plano de previdência privada VGBL. O PGBL se diferencia do VGBL na hora de fazer o resgate do investimento. No PGBL, o IR incide sobre todo valor acumulado.

Permite abater do IR os aportes realizados anualmente, no limite de 12% da renda bruta tributável, desde que seja contribuinte do INSS. No resgate dos recursos, o imposto é cobrado sobre o valor total acumulado (quantia aplicada + rendimentos).

Plano PGBL com tabela de tributação Progressiva Compensável: É descontado 15% de IR sobre o valor total que será resgatado (valor investido + rendimento), com possível ajuste na Declaração Anual de Imposto de Renda, podendo chegar até 12,5%.

O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é indicado para os investidores que optam pela declaração do imposto de renda no modelo completo e que contribuam para algum regime de previdência pública. Assim, é possível deduzir os aportes em planos dessa modalidade até o limite de 12% da renda anual tributável.

Veja uma simulação feita pela plataforma do Icatu Seguros: se uma pessoa aplicar R$ 100 mensais em um fundo de previdência PGBL durante 20 anos, considerando que este fundo é conservador, com retornos de 4% ao ano, o valor acumulado no final seria de R$ 36.384,17. Valor que pode mudar com maior exposição ao risco.

Quem contrata um PGBL consegue deduzir as contribuições até o limite de 12% da renda bruta tributável ao ano da base de cálculo do IR. Isso significa que a pessoa poderá pagar menos IR agora, colocar o dinheiro para render e só acertar as contas com o Leão lá na frente.

Na tabela regressiva, a alíquota é de 35%. Nesse caso, R$ 3,5 mil é o valor apenas do IR. Por sua vez, na tabela progressiva, a alíquota é de 27,5%.

A principal diferença entre os dois está na tributação, uma vez que o PGBL é mais indicado para pessoas que entregam a declaração completa do Imposto de Renda e o VGBL é mais indicado para quem entrega a declaração simplificada.

Como destacado, o PGBL é a escolha mais indicada caso haja a entrega da declaração de Imposto de Renda pelo formulário completo, enquanto o VGBL é mais indicado para aqueles que fazem a declaração simples. Claro que isso não impede de escolher um ou outro, mas não deve ser um ponto irrelevante.

Dessa forma, para ter os melhores resultados, o valor aplicado não deve ser sacado antes do seu vencimento. Mas, caso precise fazer o resgate antecipado, é preciso tomar muito cuidado para evitar perdas financeiras devido aos tributos.

Para calcular o aporte ideal a ser direcionado para um plano de previdência PGBL, sem extrapolar os 12% da renda bruta tributável, é preciso consolidar o valor de todos os rendimentos tributáveis recebidos no período.

Se você fizer o resgate antecipado, receberá o proporcional, com o desconto de taxas e encargos. O ponto-chave é que os juros compostos aumentam a rentabilidade no longo prazo. Logo, existe uma perda visível ao sacar o dinheiro antes do tempo.

Para o resgate de PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é importante lembrar que é preciso apresentar a cópia do recibo de pagamento do imposto de renda sobre os valores acumulados, isso significa que você precisará ter declarado e pago o imposto de renda sobre os valores acumulados antes de realizar o resgate.

Principais características do PGBL
Há duas formas de tributação no PGBL: a tabela regressiva ou a progressiva. Para quem está focado no longo prazo, a melhor opção, em geral, é a tabela regressiva, porque, quanto mais tempo aplicado, menor é o imposto.

O saldo de planos de PGBL deve ser declarado no programa de Imposto de Renda, que pode ser baixado no site oficial da Receita Federal. Assim, caso você preencha a versão da declaração completa, poderá abater até 12% da renda bruta do dedutível anual.