Como funciona o cemitério público?

Perguntado por: onogueira . Última atualização: 3 de maio de 2023
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Como funciona o cemitério público? O cemitério público é considerado, de acordo com a legislação brasileira, um bem público que pode ser desfrutado pela população. Este cemitério é de responsabilidade do poder municipal, o qual deve administrá-lo e assegurar o seu bom funcionamento, assim como a segurança das lápides.

O sepultamento poderá ser: No terrenos dos cemitérios, sendo que após três anos (adultos) e dois anos (crianças de até seis anos) a exumação deverá ser providenciada e os despojos serão colocados em ossuário a ser adquirido ou locado pela família ou em ossuário geral ou comunitário.

A taxa de manutenção de jazigo é cobrada, como dissemos, por todos os cemitérios, sejam eles particulares ou municipais. A diferença é que nos cemitérios particulares esse valor, normalmente, é definido em assembleia e divulgado para os proprietários por diferentes meios de comunicação.

A média, no Brasil, de quanto custa um enterro é de R$2.500. Em São Paulo, o custo é ligeiramente maior: R$2.800.

Em suma, com todos estes gastos, para realizar um enterro simples é necessário desembolsar em média R$2.500,00. Em época de pandemia, esse valor chegou a aumentar, podendo custar mais de R$3.000,00.

Aluguel e decoração da sala de velório: cerca de R$300 nas salas públicas; Sepultamento: a taxa custa por volta de R$400. Cremação: tem o valor entre R$2.500 e R$6.500. Taxa de exumação, necessária após 3 anos do sepultamento, principalmente em cemitérios públicos: varia entre R$80 e R$500.

Em caso de falecimento natural, o corpo deverá permanecer na sepultura por 3 anos e 30 dias. Em caso de falecimento por morte suspeita, somente com autorização judicial.

Todos os cemitérios, tanto os particulares como os municipais, cobram uma taxa administrativa para a manutenção do cemitério, que é paga anualmente.

No funeral gratuito, não há direito a velório e é feito apenas o sepultamento. Os seguintes grupos têm direito ao benefício: Famílias que recebam até três salários mínimos ou com renda per capita de até meio salário mínimo e esteja inscrita no CadÚnico.

A Defensoria Pública do estado diz que, quem não tiver dinheiro para enterrar um parente, tem direito à gratuidade e sem demora.

Homem não era enterrado com os pés calçados, pois Jesus sempre andou descalço. Se aparecesse na porta do céu de sapatos, estaria querendo ser melhor que o filho de Deus, e o castigo para tal ofensa era dos mais graduados.

Dessa forma, não é possível afirmar um preço definitivo sem antes saber de todas essas e muitas outras questões que fazem com que o preço de um Jazigo seja fixado. Em Minas Gerais o preço médio vária de R$ 8.500 até R$ 11.800. Para uso imediato pode chegar de R$ 16.200 à R$ 20.500.

O valor de um túmulo pode variar bastante, de acordo com o tamanho, o cemitério, entre outros fatores. Porém, a média nacional fica entre R$8 mil e R$25 mil reais. Lembre-se ainda que cemitérios particulares podem cobrar uma taxa anual de manutenção.

Ela frisou que leis estaduais e de vigilância sanitária não permitem o enterro em propriedade particular, justamente porque há riscos à integridade física de terceiros, o que fere o interesse coletivo.

Cremar é mais barato que enterrar, porque não exige a compra de um jazigo ( R$ 30.000,00 mil reias, em média para 6 gavetas ), nem taxa de manutenção ( R$ 12.500,00 reais, em média a cada 10 anos ). Também evita que a família tenha o desgaste de fazer a exumação ( R$ 1.200,00 em média).

Os caixões mais simples custam em torno de 600 reais. Entretanto, os mais rebuscados podem custar até R$20 mil reais.

Atualmente, os caixões custam a partir de 600 reais e podem chegar a mais de R$ 20 mil.

Enterro social
O Auxílio Funeral é um benefício eventual, previsto na Lei Federal n.º 8.742, de 07/12/93, conhecida como Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, para auxiliar famílias enlutadas quando encontram-se em situação de carência.