Como funciona a estadia de caminhão?

Perguntado por: aalves . Última atualização: 18 de maio de 2023
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Segundo a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, o prazo máximo para carga e descarga é de 5 horas, contado da chegada do veículo ao endereço de destino, após o qual será devido ao Transportador Autônomo de Carga - TAC ou à Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas - ETC um valor específico calculado por tonelada/ ...

O valor passa a ser de R$ 2,12, de acordo com correção feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no período de abril de 2021 a março de 2022, de 11,73%.

O artigo 11, §5º, da lei 11.442/2007, prevê que a partir de 5 horas de espera para carregar ou descarregar, deve o embarcador ou destinatário pagar a estadia/diária ao caminhoneiro.

A somatória de todas as despesas de acomodação dividida pelo número de leitos no mês (número de leitos X número de dias no mês) é o custo base para o cálculo do preço da diária.

Em relação aos descansos, a nova Lei do Caminhoneiro informa que dentro de 24 horas trabalhadas, o motorista deve ter um descanso de 11 horas. Desse período, ao menos 8 horas devem ser ininterruptas e o restante pode ser fracionado, caso seja de sua preferência.

A diária do motorista é o pagamento dos valores que ele deve receber para se manter ao longo da viagem: tomar café da manhã, almoçar, jantar e se hospedar em algum alojamento ou pousada.

Descanso obrigatório de 11 horas
Além do intervalo de 30 minutos, é obrigatório que o caminhoneiro tenha descanso de 11 horas a cada período de 24 horas. Uma observação importante é que das 11 horas de descanso, pelo menos 8 horas precisam ser cumpridas sem interrupções.

5 horas

Segundo a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, o prazo máximo para carga e descarga é de 5 horas, contado da chegada do veículo ao endereço de destino, após o qual será devido ao Transportador Autônomo de Carga - TAC ou à Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas - ETC um valor específico calculado por tonelada/ ...

Para isso, basta dividir o custo fixo mensal pelo número do total de horas trabalhadas e, em seguida, multiplicar pela taxa de remuneração. Nesse exemplo, o custo de um caminhão parado por hora ficaria em R$ 7,11.

Foi considerado pela turma, que o período compreendido entre 22 horas de um dia e 06 horas do dia seguinte configuram tempo de espera, a serem indenizadas com base no salário-hora normal acrescido de 30% (trinta por cento) com seus respectivos consectários legais.

Nada mais é do que uma compensação por esse período, em que ele poderia estar realizando outros fretes, mas ficou ali, servindo de armazém para aquela carga transportada”. O tempo máximo de espera é de 5 horas.

A diária é uma modalidade de hospedagem usada pelos hotéis para efetuar a cobrança da estadia de acordo com um período estabelecido. Ao contrário do que muitos pensam, a estadia não dura 24 horas, mas sim um período que pode variar de 12 a 20 horas.

Diária é uma unidade de estadia determinada por meios de hospedagem para calcular o valor e a duração da permanência do hóspede no estabelecimento. Assim, a entrada e saída dos hotéis é determinada pela quantidade de diárias.

Pernoite significa passar a noite. No motel, trata-se apenas de um período de permanência mais longo na suíte. Esse tempo varia de motel para motel. No Le Ton, de domingo à quinta-feira ele acontece das 22h às 12h e nas sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados das 2h às 12h.

Caminhoneiro que presta serviço de guarda e proteção e pernoita no veículo tem direito a receber hora extra. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo.

O acordo de banco de horas admite que até 2 (duas) horas diárias sejam inseridas no banco para pagamento ou compensação. Ao final do período do acordo de banco de horas, as horas extras que não foram compensadas deverão ser pagas com os respectivos adicionais.

A lei do descanso para motorista, no que diz respeito ao descanso, estabelece que esses profissionais devem: Parar de dirigir por 30 minutos a cada seis horas de trabalho; Não devem ultrapassar mais de cinco horas e meia ao volante sem descanso (no caso de transporte de passageiros o limite é de quatro horas);

Os seguintes valores médios podem ajudar a responder a essa dúvida: Diária de motorista particular: de R$ 120 a R$ 200.