Como funciona a contratação de cuidador de idosos?

Perguntado por: imagalhaes . Última atualização: 20 de maio de 2023
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Para contratar um cuidador de idosos, é preciso admitir um funcionário que atenda às necessidades do paciente. Deve-se elaborar um contrato de trabalho, assinar a CTPS e fazer o registro no eSocial Doméstico. Com o avanço da idade, é comum que o idoso necessite de maiores cuidados e atenção ao longo do dia.

Como contratar um cuidador de idosos? Os cuidadores podem ser contratados terceirizados ou diretamente pela família, seja como plantonistas (MEI) ou com a carteira assinada.

Os tipos de contrato para um cuidador de idoso podem ser:

  • Empregado regular;
  • Autônomo;
  • Doméstico.

Por isso, ao contratar um cuidador de idosos, o empregador deve ter em mente e seguir os mesmos processos e etapas que para os demais empregados domésticos. É preciso elaborar um contrato de trabalho, fazer o registro no eSocial Doméstico e assinar a CTPS do cuidador.

12 HORAS. Se seu familiar necessidade de cuidados em tempo integral (24 horas por dia), ou em um turno apenas (dia ou noite), opte pela jornada de trabalho de 12 horas para o cuidador. Mas fique atento para que este profissional não trabalhe 12 horas todos os dias, ou muitos dias seguidos.

O registro de um empregado doméstico custará em média ao empregador o percentual de 20% sobre o salário, mais o salário e vale transportes.

A inscrição do cuidador de idosos no eSocial é obrigatória para profissionais que cumprem jornada de trabalho regular que se configura vínculo empregatício. O processo de inscrição deve ser feito imediatamente à admissão do cuidador.

Até então, no ano de 2021/2022, todos os trabalhadores domésticos tinham pisos salariais diferenciados conforme a função exercida. Por exemplo, o piso salarial para cuidador de idosos era de 2.110,77 e 2.814,37 [profissional que dorme no local de trabalho].

O trabalho do cuidador de idosos que é contratado diretamente pelo assistido ou sua família é regido pela Lei do Trabalho Doméstico – Lei Complementar 150/15”, complementa. A contratação é realizada na modalidade empregado e diarista.

Um cuidador de idosos geralmente cobra entre R$ 5 e R$ 10, 00 por hora. Esse valor pode variar em função do número de horas contratadas, bem como da cidade em que o serviço é realizado, entre outros fatores.

O que diz a lei do cuidador de idoso sobre a responsabilidade tributária? Se você contratar um cuidador de idosos precisará reter e pagar impostos. A participação do empregado é de 7,5% a 14% e o empregador deverá pagar 8%. Também será necessário pagar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço [FGTS].

Eles devem estar disponíveis durante esse período. No Brasil, cuidadores noturnos, que trabalham das 19h às 7h, podem chegar a ganhar um salário médio mensal de R $3.500. Esses trabalhadores também recebem benefícios como vale-transporte e vale-refeição.

De acordo com o texto, esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos, bons antecedentes criminais, e atestados de aptidão física e mental. A atuação do cuidador poderá se dar em residências, comunidades ou instituições.

Conforme previsto pela Lei Complementar 150, o cuidador pode trabalhar em regime integral (8 horas por dia), parcial (até 25 horas semanais) ou em jornada 12×36, a depender da família contratante.

Recolhimento INSS do cuidador de idosos
Alguns empregadores registram seus cuidadores e não pagam a guia do eSocial, o DAE (Documento de Arrecadação do Esocial). É através dela que os recolhimentos de INSS do cuidador de idosos, além do FGTS e de outras obrigações legais, são feitos mensalmente.

O adicional noturno de um cuidador de idoso fica em torno de R$ 1,50 para profissionais pouco experientes e R$ 2,5 para quem já tem mais experiência no mercado. Isso quer dizer que um cuidador de idoso noturno pode ganhar, por mês, entre R$ 1440,00 e R$ 2,400 sem hora extra.

R$ 1.198

O salário médio de um Cuidador de Idosos é de R$ 1.198, segundo a Catho. Os salários mínimo e máximo vão de R$ 900 a R$ 1.800, respectivamente.

Hoje quem trabalha como Cuidador de Idosos ganha em média um salário de R$ 1.420,00.

De acordo com Projeto de Lei 704/2023, será retirada a diferença entre duas faixas de trabalhadores, que hoje recebem R$ 1.284 e R$ 1.306, e será fixado o mesmo valor salarial: de R$ 1.550.

7. A CUIDADORA DE IDOSOS TEM DIREITO AO ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP? Não tem direito ao abono salarial do PIS/PASEP, isso porque o vínculo de trabalho mantido entre patrão e cuidadora é entre pessoas físicas, desobrigando assim o empregador de recolher a contribuição relativa ao adicional.