Como fica Loas 2023?

Perguntado por: aramires . Última atualização: 5 de abril de 2023
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Qual o valor do BPC em 2023? Como o BPC-LOAS segue o valor do salário-mínimo, nos primeiros meses de 2023 os beneficiários receberam R$ 1.302. Já a partir de maio, o valor foi reajustado para R$ 1.320.

Possibilidades de acumulação do BPC
Idoso ou pessoa com deficiência que recebe o BPC também pode receber bolsa família. Porém, nesses casos, é preciso ficar atento à renda per capita estabelecida pela Lei Orgânica de Assistência Social para o BPC e à renda estabelecida como regra para o bolsa família.

Não. A extinção vale apenas para os novos contratos, ou seja, quem ainda tiver parcelas pendentes para pagar, vai continuar com os descontos em seu benefício.

5) Acréscimo de 25% no “LOAS” / BPC é possível? Não. Primeiro porque o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (mais conhecido como “LOAS”, apesar de não ser o nome tecnicamente correto) não é aposentadoria e nem benefício previdenciário.

Infelizmente, você não terá direito à “conversão” do BPC para a aposentadoria. Isso porque, como disse antes, os dois benefícios têm naturezas diferentes: um é assistencial (BPC) e o outro previdenciário (aposentadoria).

Logo, todos que são contemplados pela cota de R$ 1.302, passarão a receber R$ 1.320, a partir da folha de maio. Aliás, não somente o BPC é impactado pelo reajuste, visto que outros benefícios governamentais definidos a partir do salário mínimo, também contarão com o aumento de R$ 18.

Quem recebe BPC pode receber Vale Gás? Sim. O benefício está destinado também para esses beneficiários do INSS, porém há fila de espera para a concessão do Vale Gás.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (9) proposta que concede gratificação natalina (13º salário) no valor de um salário mínimo aos portadores de deficiência e aos idosos de baixa renda com 70 anos de idade ou mais que recebem o benefício de prestação continuada (BPC-Loas).

Sim, é possível acumular os valores pagos pelo BPC e Bolsa Família 2023. No entanto, é importante atentar à renda per capita mensal prevista para ambos os benefícios.

Por se tratar de dois benefícios assistenciais, é permitida a cumulação do Auxílio Brasil e do BPC. Para isso, basta que a pessoa esteja apta ao recebimento dos dois benefícios. Para estar apta ao recebimento é necessário que a pessoa esteja dentro dos limites de renda e demais critérios.

Quem não fizer a atualização do cadastro pode ter o BPC cortado. Normalmente, esse procedimento deve ser feito uma vez a cada dois anos pelo menos. Contudo, em 2022, o Ministério da Cidadania (MC) convocou milhares de brasileiros que não indicaram nenhuma alteração cadastral há mais de quatro anos.

(2022/2023) Sim, existe um projeto de lei (PL 4.439/20) que, segundo a câmara legislativa, “autoriza o pagamento, no mês de dezembro de cada ano, de abono de até um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 65 anos que recebem o BPC LOAS”.

6. O benefício do LOAS é vitalício? Não. Prevê o Loas que sua concessão deve ser revista a cada dois anos para avaliação de sua continuidade, podendo ser cessada quando superadas as condições que lhe deram origem, em caso de morte do beneficiário ou de irregularidades na sua concessão ou utilização.

A última novidade da Portaria foi a criação de uma nova modalidade de bloqueio, que permite a atuação mais diligente do INSS nos casos em que há suspeita de fraude ou irregularidade na concessão do BPC. O BLOQUEIO CAUTELAR impede a movimentação do valor do benefício nessas situações.