Como fazer uma declaração de trabalho como autônomo?

Perguntado por: rmata . Última atualização: 29 de maio de 2023
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Eu,________________________________________, CPF nº__________________ residente e domiciliado na rua _______________________________, nº_____, bairro ____________________________, na cidade de ________________________, estado de ________________________________, declaro que sou trabalhador (a) autônomo (a), ...

Trata-se de um documento emitido por quem contrata o serviço que permite à fonte pagadora recolher o INSS, o IRPF e o ISS.

Veja as informações que precisam estar na declaração:

  1. nome completo.
  2. CPF, RG.
  3. data de nascimento.
  4. horário dos serviços prestados.
  5. local de trabalho.
  6. assinatura e nome legível do contratante.

Texto: onde o declarante deve expor o fato ou situação com a sua finalidade e o nome do interessado. Local e data: onde o declarante deve colocar o local e a data do momento da redação da declaração. Assinatura: onde deve ser colocado o nome da pessoa que declara e o cargo ou função, caso o tenha.

Declaro para os devidos fins, que eu ___________________________________, portador do RG n° _________________, CPF n° ___________________, sou TRABALHADOR INFORMAL, no ramo (especificar atividade e local) ___________________________ sem vínculo empregatício, por conta própria, com uma renda mensal de R$ ______________.

Eu, fulana de tal, residente a xxxxxx (endereço), declaro para os devidos fins, que a fulana de tal, portadora do RG sob nº tal, presta serviços como diarista nesta residência 2 (vezes) por semana, recebendo a quantia de R$ x,xx (por extenso) por dia trabalhado.

Aba "Rendimentos do Trabalho Não Assalariado"
É preciso informar o CPF da pessoa que pagou, o CPF do beneficiário do serviço prestado, e o valor.

A Declaração do Imposto de Renda preenchida e enviada para a Receita Federal anualmente por todos os contribuintes (pessoas físicas) é mais uma forma de comprovante de renda para autônomos e MEI. Trata-se de um documento oficial e que tem validade em todo o território nacional.

O documento fica disponível no Portal do Empreendedor, você deve clicar na opção DECLARAÇÃO ANUAL – DASN-SIMEI. Em seguida, o portal vai abrir uma nova página onde na qual você deve preencher o campo com o CNPJ da empresa e os caracteres alfanuméricos. Em seguida é só clicar em continuar.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA
__________________, emitido por _______________ em ___/____/____, declaro que não trabalho nem exerço atividade remunerada de qualquer espécie, permanente ou esporádica. Declaro também não possuir Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Mesmo que não seja obrigada, qualquer pessoa pode enviar a declaração, desde que não conste em outra declaração como dependente.

Trabalho, Emprego e Previdência

  1. Pedir o serviço. Faça login no Meu INSS; Clique em “Do que você precisa?” e escreva “declaração de atividade”; Clique em “Baixar PDF”. Aplicativo móvel : ...
  2. Receber resposta. Pedido pelo aplicativo ou site do Meu INSS: o documento sai na hora. Aplicativo móvel : Baixe o Meu INSS.

Assim, o autor deve iniciar seu texto com “Eu, [nome], declaro que […]” ou “Declaro para os devidos fins que [...]” e escrever todas as informações necessárias, incluindo dados de documentos e outras informações relevantes. Ao final, é necessário datar e assinar o texto.

xxx. xxx-xx e no RG de nº xx. xxx-xx, residente e domiciliado na rua Tal, nº xx, bairro Tal, cep, na cidade Tal-UF, declaro para os devidos fins que, no (dia) de (mês) de (ano), às (horas), presenciei o fato relevante presenciado pela testemunha. Por ser expressão de verdade, firmo a presente declaração.

O contribuinte que quiser fazer a declaração por meio de smartphones ou tablets também pode baixar o aplicativo “Meu Imposto de Renda” no Google Play (para Android) ou na AppStore (iOS). Quem possuir certificado digital, poderá acessar o Centro Virtual de Atendimento e-CAC no site da Receita.

A declaração é um texto técnico que comprova um fato ou determinada situação. Por ser um texto formal e com valor jurídico, ele preza pela impessoalidade, concisão, norma-padrão e formalidade.

Documentos Fiscais: Se houver algum tipo de comprovação fiscal, como notas fiscais de serviços prestados, recibos de pagamento ou contratos de prestação de serviços, esses documentos podem ajudar a sustentar a atividade laboral informal; 3.

Você não pode exigir trabalho sem carteira assinada
Então você precisa assinar a carteira de trabalho. Isso é uma obrigação e caso contrário você estará infringindo as leis.