Como fazer um parecer conclusivo?

Perguntado por: osales . Última atualização: 23 de janeiro de 2023
4.8 / 5 16 votos

Em sendo possível a emissão de parecer conclusivo, deve se afirmar com clareza se a pretensão objeto da consulta e motivo pelo qual o processo chegou para parecer pode ser realizada dentro dos parâmetros jurídicos válidos e aplicáveis ao caso concreto.

Pode ser dividido em tipos, sendo alguns deles: o parecer jurídico, o parecer técnico-científico e o parecer médico ou psicológico.

O que é um Parecer:
Parecer é a manifestação especializada sobre determinado assunto. Em termos jurídicos, o parecer é o entendimento emitido por um jurista com autoridade em determinada matéria. É um documento legal solicitado para o embasamento de uma decisão judicial.

Assim, feito este breve intróito, passemos a examinar, retidamen- te, a estrutura formal do parecer jurídico, assim dividida: preâmbulo, ementa, relatório, fundamentação e conclusão (que inclui o fecho).

Fato é que o parecer técnico deve ser feito por um profissional da área. Em suma, o parecer é um documento escrito, elaborado por um profissional, com base em uma avaliação detalhada do produto frente à uma legislação específica, a fim de concluir se há ou não conformidade na análise.

Laudo - Peça na qual o perito, profissional habilitado, relata o que observou e dá as suas conclusões ou avalia, fundamentadamente, o valor de coisas ou direitos. 3.59. Parecer Técnico - Opinião, conselho ou esclarecimento técnico emitido por um profissional legalmente habilitado sobre assunto de sua especialidade.

Parecer – Classificação
Consiste, destarte, em exercício de poder discricionário quanto ao pedido, e à efetivação do ato relativamente ao parecer. Este, portanto, externamente, não tem relevância jurídica, salvo se o ato a ele se reportar.

O parecer com ressalva deve obedecer ao modelo do parecer sem ressalva, modificado no parágrafo de opinião, com a utilização das expressões “exceto por”, “exceto quanto” ou “com exceção de”, referindo-se aos efeitos do assunto objeto da ressalva.

Parecer é um documento, de forma escrita, elaborado por um advogado parecerista que manifesta seu pensamento, opinião ou resposta acerca de uma pergunta formulada ao jurisconsulto.

É a manifestação do Ministério Público em uma ação, por meio da qual ele diz sua opinião sobre o pedido do autor, com base no que a lei dispõe sobre aquele assunto. O parecer do Ministério Público não obriga o juiz a proferir sentença segundo a posição do órgão.

Quem pode emitir? A elaboração de um parecer jurídico, obrigatoriamente o seu autor deve ser bacharel em Direito, com inscrição na OAB, se o parecer for elaborado no exercício da função de Advogado, ou por profissional devidamente habilitado para o exercício da função jurídica, caso o parecer seja no âmbito público.

Confira as opções:

  • “Muito se tem discutido, recentemente, acerca de …”
  • “Muito se discute a importância de …”
  • “Pode-se afirmar que, em razão de …”
  • “Observando o cenário…”
  • “É de conhecimento geral que…”
  • “Em face do cenário atual…”
  • “Segundo a pesquisa…”
  • “Tendo em vista que…”.

O que escrever no parecer descritivo na educação infantil de acordo com a BNCC: confira passo a passo

  1. Passo 1: identifique o aluno. ...
  2. Passo 2: faça a coleta. ...
  3. Passo 3: analise a coleta. ...
  4. Passo 4: elabore o parecer descritivo. ...
  5. Modelo 1. ...
  6. Modelo 2. ...
  7. Modelo 3.

Orientações aos Pareceristas

  1. Relevância e importância do tema a ser pesquisado;
  2. Coerência interna dos conteúdos que compõem a estruturação do projeto;
  3. Adequação científica e correção gramatical da linguagem escrita;
  4. Pertinência do referencial bibliográfico;
  5. Adequação da abordagem teórica.

Relatório, mencionando o contexto histórico da demanda avaliada, bem como seu estado social; Conclusão com uma síntese da situação, análise crítica e posicionamento final do profissional.

Seja breve e vá direto ao ponto. Retome a introdução para ressaltar a ideia principal. Resuma o que foi dito para amarrar suas ideias. Ressalte a ideia principal.
...
6. Evite clichês

  1. “portanto”;
  2. “em virtude de”;
  3. “logo”;
  4. “dessa maneira”;
  5. “com base no que foi apresentado”;
  6. “por isso”.

Ao finalizar um relatório, sinalize a continuidade do processo, pois, após todo o período que o estudante esteve em sua sala com certeza você poderá contribuir e muito para a continuidade do processo de aprendizagem como um todo.

Uma dica: após terminar o desenvolvimento do laudo, releia e tente remover palavras ou frases que não alterem a compreensão geral do texto. Elaborar um laudo técnico requer, além do domínio técnico ou pericial da matéria, uma série de cuidados para alcançar o objetivo de esclarecer um assunto ou solucionar um problema.

10 dias

O assistente técnico preparará um parecer técnico ( Código de Processo Civil – CPC , Art. no 433), assim como o perito prepara um laudo pericial sobre o mesmo tema.... O prazo para o parecer técnico das partes é de 10 dias após a entrega do laudo do perito, rebatendo ou endossando os entendimentos do perito.