Como fazer o pedido do PB4?

Perguntado por: atrindade . Última atualização: 18 de maio de 2023
4.5 / 5 15 votos

O processo de solicitação do PB4 é online, sendo assim, é possível solicitar estando em Portugal. Basta acessar o site oficial do Governo Federal, realizar o cadastro/login, preencher o formulário com os dados solicitados e anexar a documentação: RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil.

Quais os documentos para tirar o PB4?

  • RG;
  • CPF;
  • Passaporte válido;
  • Comprovante de residência no Brasil.

Documentos públicos brasileiros (tais como certidão de nascimento ou casamento emitida por cartório no Brasil, histórico escolar, certificado de antecedentes criminais, certidão de prontuário do DETRAN, Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), entre outros, devem ser apostilados no Brasil, antes de serem ...

No entanto, é importante ressaltar que o PB4 não é, nem substitui um seguro viagem. Este documento serve apenas para assistência na rede pública de saúde e para entrar no país sem precisar apresentar o seguro viagem.

O PB4 é válido por um período de 365 dias. No entanto, cuidado! Se o passaporte vencer antes desse prazo, o PB4 automaticamente perde a validade. Porém, é muito fácil renovar o PB4, já que deve ser feito o mesmo processo do primeiro pedido de solicitação, acessando o site oficial do Governo Federal.

O PB4 precisa ser apostilado? Apostila de Haia é um selo ou um carimbo, emitido pelas autoridades competentes, que é colocado nos documentos. Ele serve para certificar sua autenticidade pelo órgão pelo qual foi expedido, dando, assim, validade no país requerido.

Basta você digitar CDAM ou PB4 na barra de pesquisa e seguir o passo a passo indicado. Caso não tenha cadastro no site do Governo, é necessário realizá-lo, informando o seu CPF.

Quais os planos de seguro viagem Portugal mais completos?

ProdutoCobertura DMHPreço (viagens de 15 dias)
Travel Assist 150 Mundo (exceto EUA) +Covid-19US$ 150 milR$ 369,88
GTA 100 Full EuropaUS$ 100 milR$ 393,77
Coris 100 Europa Basic +Covid19US$ 100 milR$ 511,98

Neste artigo, vou explicar tudo sobre ele, quais as exigências do país, quanto custa, quem precisa contratar e outras dicas importantes para escolher a melhor proteção para você. Portugal exige seguro viagem? Sim. O seguro viagem é obrigatório para entrar no país.

Segundo um decreto-lei publicado em Diário da República, o PLF, que está disponível no portal 'Clean & Safe' do Instituto do Turismo de Portugal, deve ser preenchido eletronicamente, no caso de viagens aéreas, “após a realização do 'check-in e antes da hora de embarque”.

NIF

NIF. O NIF (Número de Identificação Fiscal) é o primeiro documento que você precisará tirar. Ele é como se fosse o CPF no Brasil e será solicitado em praticamente todas as questões burocráticas em Portugal.

O menor de idade não poderá ser titular do PB4, salvo a emancipação (devendo esta ser comprovada), apenas será registrado como dependente, tendo como titular um dos pais ou seu tutor/curador. Nos casos de menor sob guarda, somente serão aceitos quando comprovada a guarda judicial.

É possível renovar o PB4? Sim. O documento tem validade limitada, sendo 365 dias como regra.

R$ 146,35

O valor de cada Apostila emitida é R$ 146,35. Para cada assinatura constante no documento corresponderá uma Apostila, independentemente do número de laudas ou folhas/páginas que contenha o documento.

Todo documento de origem brasileira, para ter validade em Portugal, precisa ser apostilado no Brasil. É o apostilamento que vai conferir legalidade aos seus documentos, para que sejam usados em Portugal quando for necessário.

O PB4 é um acordo firmado entre Brasil, Portugal, Itália e Cabo Verde que visa garantir o atendimento no serviço público de saúde em qualquer um destes países.

Quanto custa um seguro viagem? De modo geral, um seguro viagem não custa caro, principalmente se comparado a assistência que terá caso o imprevisto resolva aparecer. É possível encontrar planos básicos a partir de R$ 15 por dia de viagem até planos acima de R$ 200 por dia de viagem.