Como fazer o cadastro na Funai?

Perguntado por: izaganelli . Última atualização: 5 de fevereiro de 2023
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O Serviço de Informações ao Cidadão da Funai - SIC Funai, poderá ser contatado pelo e-mail sic@funai.gov.br. O cidadão poderá também acessar o serviço pelos telefones (61) 3247-6306 /6307, ou presencialmente, no endereço SCS, Quadra 09, Torre B - Ed.

A única bolsa paga a indígenas, com registros em sites oficiais, se trata da Bolsa Permanência, no valor de R$ 900. O pagamento é voltado a "estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior", conforme definição do programa.

O recurso é pago diretamente aos estudantes de graduação por meio de um cartão de benefício. Atualmente o valor é de R$ 900,00 para estudantes indígenas e quilombolas e R$ 400,00 para os demais.

Benefícios para Indígenas: quais são?
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Direitos previdenciários para indígenas

  • Salário-maternidade;
  • Auxílio-doença;
  • Pensão por morte;
  • Bolsa família;
  • Auxílio-reclusão;

Pelo substitutivo, o interessado poderá requerer a inclusão das informações, bastando a autodeclaração ou uma declaração de pertencimento expedida por lideranças indígenas. Atualmente, é necessário o Registro Administrativo de Nascimento Indígena, expedido pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

A índia recebe o auxílio-natalidade que varia de R$ 500,00 a R$ 800,00. O chefe do Posto Indígena, Argemiro Alves, comentou que todas as mães assim que ganham um bebê já procuram encaminhar o pedido do auxílio natalidade.

A bolsa-permanência será concedida aos estudantes que atendam os critérios para a política de cotas, estejam matriculados em cursos com carga horária maior que cinco horas diárias e que tenham renda per capta familiar mensal de até 1,5 salários mínimos.

Quanto ao bônus e remuneração adicional, é esperado que o salário mensal médio de Indigenista Especializado na empresa Fundação Nacional do Índio (FUNAI) seja de R$ 8.285.

O Serviço de Informações ao Cidadão da Funai - SIC Funai, poderá ser contatado pelo e-mail sic@funai.gov.br. O cidadão poderá também acessar o serviço pelos telefones (61) 3247-6306 /6307, ou presencialmente, no endereço SCS, Quadra 09, Torre B - Ed.

Como todo cidadão trabalhador, os indígenas têm pleno direito aos benefícios sociais e previdenciários concedidos pelo Estado Democrático de Direito, como aposentadoria rural por idade, salário-maternidade (mesmo aquela mulher indígena que tenha menos de 16 anos na data do parto), pensão por morte, benefício por ...

Para que os indígenas possam ter o direito ao salário-maternidade, é preciso comprovar que exerceu atividade rural nos últimos dez meses, anteriores à data do parto ou do requerimento de tal benefício, e que se enquadra na categoria de segurado especial.

Aposentadoria por idade
Para os indígenas considerados segurados especiais, a idade mínima é de 60 anos para homens e 55 para mulheres. Para comprovar que é segurado especial, basta apresentar a certidão emitida pela FUNAI.

LEI Nº 6.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973.
Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Art. 1º Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional.

No caso dos indígenas, a lei define que o critério de etnia para ter direito à reserva de vagas é autodeclaratório, de forma que o único documento exigido é a declaração do próprio candidato afirmando pertencer a determinado grupo. Além da Lei de Cotas, existem alguns vestibulares exclusivos para indígenas.

A única forma de reconhecimento dos povos indígenas, segundo a organização, é o autorreconhecimento, que é um processo individual e coletivo, pois a comunidade ou povo tem a autoridade de reconhecer os indígenas, independentemente do local onde vivem.

O QUE É O RANI? nº 6.001 de 19 de dezembro de 1973: “O registro administrativo constituirá, quando couber, documento hábil para proceder ao registro civil do ato corres- pondente, admitido, na falta deste, como meio subsidiário de prova."

Explorando a riqueza existente nos 3,3 milhões de hectares de sua reserva no sul do Pará - especialmente o mogno e o ouro, os caiapós viraram os índios mais ricos do Brasil.

O brasileiro vive 67 anos, em média, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) -mais 24,4 anos em relação à média dos índios.