Como fazer autodeclaração de cor parda?

Perguntado por: omenezes9 . Última atualização: 5 de fevereiro de 2023
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Autodeclaração: Eu ______________________________________________________________________________, declaro-me de cor preta ou parda, da raça etnia negra e definidas como tais, conforme classificação adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Independentemente de seu território ou construção social, pelo fenótipo manifestado por sua pele de cor escura. Pardo é uma pessoa com diferentes ascendências étnicas e que são baseadas numa mistura de cores de peles entre brancos, negros e indígenas. Essa miscigenação engloba: Descendentes de negros e brancos.

_______________________________________________________________, Nº______, sala______, no Município de _____________________________________, DECLARO, sob as penas da lei, que sou ( ) preto, ( ) pardo, ( ) branco, estando ciente de que, em caso de falsidade ideológica, estarei sujeito às penalidades legais.

JUSTIFICATIVA: HISTÓRICO SOCIAL E CULTURAL
As informações prestadas são de minha inteira responsabilidade. Estou ciente de que a validação de minha autodeclaração étnico-racial tomará por referência meu fenótipo (características físicas, predominantemente, a cor da pele, a textura do cabelo e o formato do rosto, etc.)

O texto da lei determina que, no ato de inscrição no concurso público, o candidato que queira concorrer pelo sistema de cotas deve se declarar de cor preta ou parda, de acordo com o quesito de cor e raça usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A autodeclaração nada mais é do que o ato de o próprio candidato, no momento de preencher sua ficha de inscrição, declarar que é preto ou parto. Assim, já pode concorrer às vagas reservadas para cotas raciais. Portanto, não é preciso comprovação de sua cor para concorrer às cotas raciais.

É preciso admitir que preto ou pardo, além de serem cores de pele, são expressões de raça. Portanto, podem ser determinadas de várias formas em uma pessoa. No entanto, conforme a lei, para concorrer às vagas destinadas às cotas raciais, a pessoa candidata deve apresentar apenas a autodeclaração.

Atualmente, o método oficial, o qual recomendamos, é o mesmo empregado pelo IBGE. Qual é o Método de Identificação utilizado pelo IBGE? É o método da AUTOCLASSIFICAÇÃO ou AUTODECLARA- ÇÃO, isto é, o(a) usuário(a) é quem indica a sua “cor ou raça/ etnia” entre as cinco categorias possíveis.

Para o IBGE a regra é como a pessoa se vê, é ela quem diz qual é a própria raça. São cinco opções: branca, preta, parda, indígena ou amarela, que no caso são descendentes de asiáticos, como japoneses, chineses ou coreanos. Os pretos são descendentes dos africanos e brancos dos europeus.

__________________________________________________, portador do documento de identidade nº ___________________, expedido(a) pelo _________________________, na cidade de _____________________________, Estado de _________________________, declaro, sob as penas da lei, que cumpri a permanência no Brasil por período não ...

A autodeclaração rural eletrônica está disponível no “Meu INSS” de cada segurado, no campo “Novo Pedido” da tela inicial. Depois, você deverá entrar em “Aposentadoria e CTC e Pecúlio” e, em seguida, “Aposentadoria por Idade Rural”.

A autodeclaração pode ser assinada pelo segurado, pelo procurador, pelo representante legal, pelo dependente no caso de pensão por morte ou auxílio-reclusão, ou pelo familiar no caso de benefícios por incapacidade em que haja impossibilidade de comunicação do titular, conforme prevê o §2ª do artigo 115 da Instrução ...

Como comprovar cota racial no Prouni? Se você conseguir uma bolsa de estudos do Prouni como cotista, saiba que é necessário comprovar essa informação. No caso da cota racial, a comprovação é feita através do preenchimento de um documento de autodeclaração.

As cotas raciais unem pretos e pardos em um só grupo, denominado negro. Entretanto, pardos não necessariamente apresentam cor de pele escura e nem descendência africana, tampouco há uniformidade no seu fenótipo. Isso causa problemas para verificação da veracidade na declaração étnica dos candidatos.

Não é possível afirmar, generalizando, se as chances de conseguir a vaga são maiores na ampla concorrência ou pelo sistema de cotas: depende muito do curso e da universidade. O mais aconselhado é estudar caso a caso, levando em consideração a nota de corte e o número de vagas.