Como faço para saber se estou divorciado?

Perguntado por: olancastre4 . Última atualização: 18 de maio de 2023
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Vá ao cartório onde vocês se casaram, e peça uma 2ª via da certidão de casamento. Verifique nela se há averbação de algum divórcio. Caso não haja, vá ao fórum mais próximo da sua residência, e pergunte no "distribuidor" se há algum divórcio em seu nome.

A certidão que comprova o divórcio (com nota de averbação) é emitida pelo cartório de registro civil. Qualquer um? Não, você deve procurar o mesmo cartório que realizou a sua certidão de casamento. Lembrando que certidão de divórcio e certidão de averbação de divórcio significam o mesmo documento.

No Portal do Tribunal de Justiça, no menu "Consulta de Processos" localizado no canto superior direito da página se estiver com o número do processo. A pesquisa também pode ser feita pelo número do processo ou pelo nome das partes no segmento “Cidadão”, link "Consulta de Processos".

O portal oficial do Registro Civil, www.registrocivil.org.br, desenvolvido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR), disponibiliza a consulta online dos status de pedidos de Cadastro de Pessoa Física (CPF) realizados nos Cartórios de Registro Civil brasileiros.

Mesmo que o divórcio não seja averbado, após a sentença homologada, não poderá ser anulado. A averbação oficializa, não determina a situação. O prazo para que a averbação fique pronta no cartório é de 5 dias, mas o tempo exato dependerá de cada cartório.

A medida, segundo ele, gera constrangimento e não tem utilidade prática, já que, para quem está no novo casamento, o documento pessoal é o registro da união atual, enquanto a parte divorciada fica com a certidão de divórcio com o registro do cônjuge atual do ex.

“Art. 7º Para a obtenção da gratuidade de que trata a Lei no 11.441/07, basta a simples declaração dos interessados de que não possuem condições de arcar com os emolumentos, ainda que as partes estejam assistidas por advogado constituído”.

· separação/divórcio extrajudicial consensual : R$ 37,40 (emissão de certidão de casamento atualizada no Cartório de Pessoas Naturais onde ocorreu o casamento); R$ 280,12 (emolumentos “taxas” do cartório); R$ 88,09 (taxa de fiscalização judiciária);

A averbação de divórcio é a anotação na certidão de casamento de que o matrimônio das partes se encerrou através do divórcio. Toda pessoa que se casar civilmente deixa no cartório a sua certidão de nascimento e, em substituição, recebe a certidão de casamento.

A certidão de casamento averbada pode ser solicitada diretamente no cartório em que o documento foi registrado. Ou ainda, em cartórios online, que são empresas que oferecem serviços totalmente online de consulta e emissão de segunda via de documentos, como certidões de casamento, nascimento e óbito.

Quer saber quanto tempo demora o processo de divórcio? Quando existe consenso entre o casal sobre o divórcio, o processo todo leva em torno de três meses. No entanto, quando não existe acordo acontece o divórcio litigioso. Este é bem mais demorado, e em alguns casos pode levar dois anos ou mais.

Dependendo do tipo de divórcio, a averbação pode ser diretamente em cartório ou será necessária a assistência de advogado para homologação da sentença estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça.

Para saber se há um processo em seu nome na Justiça Federal do Rio de Janeiro, vá em Acesso aos sistemas processuais, entre na consulta pública e-Proc, digite seu CPF ou nome completo. Para saber sobre processos em outras justiças (Justiça Estadual, Justiça do Trabalho, etc,) vai ser preciso procurar em outros sites.

Onde solicitar: No Brasil: solicitar ao cartório onde está o seu registro civil de nascimento a Certidão de Estado Civil, Declaração de Solteiro ou Certidão Negativa de Casamento, como também é chamada; apostilar a certidão (normalmente feita no mesmo cartório);

Através do Portal (www.registrocivil.org.br) o cidadão poderá pesquisar registros civis lavrados desde 1976 em qualquer Cartório do Estado e solicitar a 2ª via da certidão em formato físico ou eletrônico, recebendo em casa, por e-mail ou retirando no Cartório mais próximo a sua escolha.

O comprovante de estado civil é um documento que deve ser apresentado obrigatoriamente no processo de compra e venda. Assim, no caso de uma pessoa solteira, o comprovante de estado civil pode ser a certidão de nascimento.