Como faço para me afastar do trabalho por depressão?

Perguntado por: ifarias . Última atualização: 26 de abril de 2023
4.5 / 5 4 votos

Assim, é possível pedir o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez em razão da depressão. Para fazer a perícia médica em qualquer agência do INSS, basta ligar e agendar no telefone 135. Também é possível solicitar pelo site ou aplicativo Meu INSS.

Conforme o artigo 59 da Lei 8.213, de 1991, qualquer doença psiquiátrica que incapacite o trabalhador pode justificar seu afastamento. Ou seja, o afastamento por doenças psiquiátricas é igual ao afastamento gerado por outras doenças.

Segundo a resolução do CFP nº 015 de 1996 e o 1º artigo 13º da Lei nº 4.119 de 27 de agosto de 1962, o atestado psicológico possui validade de no máximo 15 dias. De tal modo, casos que demandem um período maior de afastamento do trabalho devem ser encaminhados pela empresa para a perícia da Previdência Social.

Como Comprovar a Depressão?

  1. laudo do psiquiatra com o CID e período do afastamento;
  2. atestado do psicólogo (se estiver passado por um);
  3. guias de todos os medicamentos que está tomando.

Atenção: O diagnóstico da depressão é clínico, feito pelo médico após avaliação do paciente. Não existem exames laboratoriais ou de imagem específicos para diagnosticar depressão.

IMPORTANTE: Se você sofre com problemas psiquiátricos, tais como depressão e Síndrome do Pânico, é interessante ir à perícia acompanhado por algum familiar ou amigo. Se possível, se consulte com seu médico alguns dias antes da perícia e pegue um atestado novo.

O agendamento pode ser feito por meio do site ou pelo aplicativo Meu INSS. Depois disso, basta agendar a perícia médica e ter em mãos os documentos para comprovar o pedido. Depois disso, o segurado pode acompanhar todo o procedimento pela plataforma e verificar se foi atestado o afastamento ou não do trabalhador.

Fique calmo e a perícia irá fluir. Pense como se você estivesse na consulta do seu médico. Algumas pessoas pensam que perícia médica é um interrogatório, mas na verdade é exatamente o contrário. Ela é uma oportunidade que você tem de demostrar a verdade.

A legislação não prevê garantia de estabilidade ao trabalhador portador de doença não grave ou em tratamento. Portanto, não há um regulamento que proíba a demissão nessas situações. Todavia, durante o atestado de afastamento médico por motivo de doença, o contrato fica suspenso.

É preciso solicitar a perícia médica, que é realizada por um médico perito do INSS e serve para identificar e atestar as condições de saúde do trabalhador. Através dela será gerado o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), determinado se existe doença, lesão ou algum acidente que faça necessário o afastamento do trabalho.

Se este afastamento durar mais de 15 dias (corridos ou intercalados, em um prazo de 60 dias), o empregado deverá passar por uma perícia médica no INSS, onde um médico atestará o quadro de incapacidade por transtorno psicológico e a necessidade do afastamento.

Para solicitar os benefícios concedidos a pessoas que precisam se afastar do trabalho por transtornos psicológicos, é preciso agendar perícia médica que pode ser feita pelo portal Meu INSS, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo canal telefônico 135.

Então, durante o período do atestado médico ou enquanto o empregado estiver afastado pelo INSS, ele não poderá ser imediatamente demitido. De qualquer forma, a empresa não poderá demitir o empregado em razão da depressão, assim como não poderá demitir um empregado que desenvolveu depressão por causa do trabalho.

Indenização trabalhista e laudo de psicóloga aceito como prova judicial. A depressão, quando incapacita o trabalhador, desde que constatada em perícia médica realizada pelo perito do INSS, gera o direito ao recebimento de algum benefício por incapacidade.

A depressão é uma tristeza profunda e muitas vezes sem conteúdo, sem motivo aparente. Mesmo se algo maravilhoso acontecer ou estiver acontecendo, a pessoa continuará triste. A pessoa triste pode ter sintomas no corpo, como sentir aperto no perito, taquicardia, chorar. A pessoa deprimida tem pensamentos suicidas.

O depressivo pode ter vários desconfortos gastrointestinais, como dor de estômago, náusea, cólicas, constipação, diarreia, azia, entre outros. A influência da ansiedade e do estresse, praticamente constantes durante os episódios depressivos, também causam muito desconforto emocional.

Já ouviu falar na Síndrome de Burnout? É um estado de esgotamento físico e mental cuja causa está intimamente ligada à vida profissional. É quando o trabalho te deixa doente.

A síndrome de burnout, também conhecida como esgotamento profissional, é uma condição desenvolvida em resposta ao estresse elevado e frequente. Hoje, já é reconhecida como uma doença do trabalho pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e foi incluída na nova Classificação Internacional de Doenças (CID-11).