Como ele se caracteriza a figura do soberano?

Perguntado por: aribeiro4 . Última atualização: 18 de maio de 2023
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O soberano caracteriza-se por possuir poder absoluto e por não ser voluntarioso3. Ele é incumbido de evitar a guerra civil, de zelar pela a vida de seus súditos e de promulgar leis que definam o que é justo e o que é injusto.

Para Hobbes, o Estado deveria ser a instituição fundamental para regular as relações humanas, dado o caráter da condição natural dos homens que os impele à busca do atendimento de seus desejos de qualquer maneira, a qualquer preço, de forma violenta, egoísta, isto é, movida por paixões.

Na visão de Hobbes, o estado surge como uma instituição que assegura uma dada restrição à liberdade que cada indivíduo impõe a si mesmo, dentro de uma coletividade, como maneira de cessar o estado de guerra de todos contra todos.

A origem da palavra soberania advém do latim supremitas e potestas, e significa Poder Supremo. Um poder é dito soberano quando não existe outro superior a ele.

Thomas Hobbes defendia a ideia segundo a qual os homens só podem viver em paz se concordarem em submeter-se a um poder absoluto e centralizado. O Estado não pode estar sujeito às leis por ele criadas pois isso seria infringir sua soberania.

Para Locke, a soberania não reside no Estado, mas sim na população. Afirmava que, para assegurar um Estado de direito, os representantes do povo deviam promulgar as leis e o rei ou o governo executá-las. Assim, apresentou uma teoria de divisão de poderes, que propunha o equilíbrio entre o rei e o parlamento.

A) Segundo Hobbes, o soberano é aquele que representa o Estado instaurado pelo pacto. O soberano será um homem, no caso da monarquia, ou quando é uma as- sembleia de todos os que se uniram, é uma democracia, ou governo popular, por fim, quando é uma assembleia de apenas uma parte, chama-se lhe uma aristocra- cia.

Em suma, para Rousseau, soberano é o corpo coletivo que expressa, através da lei, uma vontade geral. A soberania do povo, manifesta pelo legislativo, é inalienável, ou seja, não pode ser representada. A democracia rousseauísta considera que toda a lei não ratificada pelo povo em pessoa é nula.

8. "O homem é o lobo do homem." (Hobbes)

No texto, a única crítica direta que ele endereça a Hobbes se refere à tese deste último de que o Estado não pode cometer injustiça contra o cidadão, cuja referência ele endereça ao De cive.

Conforme Hobbes, o estado natural é a condição na qual todos os homens se encontram, nesse estágio todos são iguais, todos têm o mesmo direito, pois o homem, em tal estado, está sob a égide das paixões2., guiado pelos instintos, pelo conatus, isto é, esforço natural de permanecer na existência, de sobrevivência.

Liberdade, no entender de Hobbes, é ausência de obstáculos externos às ações que contribuem para a preservação da vida.

No estado de natureza, segundo Hobbes, os homens podem todas as coisas e, para tanto, utilizam-se de todos os meios para atingi-las. Conforme esse autor, os homens são maus por natureza (o homem é o lobo do próprio homem), pois possuem um poder de violência ilimitado.

A Filosofia Política de Thomas Hobbes apresenta-se como importante construção doutrinária do século XVII, a qual exerce forte influência na Teoria do Estado e do Direito nos séculos supervenientes, deixando suas marcas nos pilares do pensamento jurídico moderno.

O Estado soberano é um sujeito de direito internacional público de base territorial. Caracteriza-se por dispor da plenitude da sua soberania internacional, ou seja, não sofre qualquer restrição na capacidade de exercício dos direitos internacionais (ius tractuum, ius bellum, ius legationis, entre outros).

Segundo o artigo 1º da Constituição, em seu parágrafo único: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. O Brasil segue a teoria da soberania popular, que será explicada mais adiante.

A soberania pode ser entendida de duas perspectivas, uma legal e um político. Soberania jurídica um através do qual um estado pode tomar contacto com o mundo, com o internacional, através da sua participação em várias organizações internacionais, tratados, convênios e compromissos diplomáticos, entre outros.

De acordo com Hobbes, os homens são seres de matéria e movimento obedecendo ás mesmas leis da natureza que os objetos físicos. Partindo desta visão, Hobbes procura entender como seria a vida humana sem a sociedade politica, situação a qual chamou “estado de natureza”.

O Homem é o Lobo do Homem

Entenda a famosa frase: “O Homem é o Lobo do Homem” Thomas Hobbes foi quem disse que “o Homem é o Lobo do Homem”. Mas a frase original não é de sua autoria, ele apenas popularizou uma ideia de um dramaturgo romano. Este texto está em seu livro mais famoso, Leviatã.

Conforme exposto, o contrato corresponde exatamente ao modo como Hobbes entende a “transferência mútua de direitos”. Este direito nada mais é do que a liberdade natural, assim, renunciar direitos, para o filósofo, consiste em ao mesmo tempo em renunciar a liberdade natural que por direito cada homem possui.