Como é o laudo de epilepsia?

Perguntado por: hpeixoto . Última atualização: 28 de abril de 2023
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Laudo: informar história clínica referindo o(s) tipo(s) de crise(s), freqüência de crises, medicações já utilizadas, presença de doença psiquiátrica associada, desenvolvimento cognitivo. Informar tratamentos anteriores realizados (se foi realizada cirurgia anteriormente ou tratamentos alternativos).

Lúpus e epilepsia podem ser incluídas no rol de doenças para aposentadoria por incapacidade.

Exames complementares são importantes para auxiliar no diagnóstico, como o eletroencefalograma, a tomografia de crânio e a ressonância magnética do cérebro. O diagnóstico apropriado da epilepsia e do tipo de crise apresentado pelo paciente permite a escolha do tratamento adequado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto que inclui a epilepsia e o lúpus entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir o prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (PL 7797/10).

CID G40 – Epilepsia é uma doença caracterizada por uma “predisposição permanente do cérebro em originar crises epilépticas e pelas consequências neurobiológicas, cognitivas, psicológicas e sociais destas crises”. É dessa forma que define o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.

Para ser diagnosticado com epilepsia, o paciente deve apresentar algum dos três quadros seguintes: crises epilépticas mais de duas vezes, separadas por um intervalo de 24 horas; uma crise, com probabilidade maior de 60% de apresentar uma segunda crise em 10 anos; uma síndrome epiléptica bem definida.

“Art. 20. O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário mínimo à pessoa portadora de deficiência, ao portador de epilepsia e ao idoso com sessenta e cinco anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.”

Essas pessoas têm vida normal, desde que atendam às orientações médicas. Isto é: usar correta e regularmente a medicação, evitar excesso de bebidas alcoólicas e manter uma rotina de sono saudável. As pessoas com epilepsia podem e devem trabalhar como qualquer outra pessoa.

Conforme a publicação "Saúde, Ética e Justiça", da Universidade Federal de São Paulo (USP), a epilepsia somente pode ser considerada como incapacitante quando limitar substancialmente uma ou mais atividades básicas da vida diária, que a média de pessoas pode realizar com pouca ou nenhuma dificuldade, como: andar, ...

A crise convulsiva é a forma mais conhecida pelas pessoas e é identificada como “ataque epiléptico”. Nesse tipo de crise a pessoa pode cair ao chão, apresentar contrações musculares em todo o corpo, mordedura da língua, salivação intensa, respiração ofegante e, às vezes, até urinar.

A pessoa com epilepsia que necessita de medicamentos que estão listados no protocolo clínico que contém as diretrizes adotadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e divulgado pelo Ministério da Saúde tem o direito a receber o tratamento de forma gratuita.

A eletroencefalografia é um dos maiores instrumentos de investigação para epilepsia. A forma mais freqüentemente utilizada, é o eletroencefalograma ( EEG ) de rotina, o qual dura 20-40 minutos e usa aproximadamente 20 eletrodos diferentes de escalpo colocados de acordo de com alguns sistemas .

A diferença entre as crises parciais e generalizadas é o tipo de descarga elétrica excessiva no cérebro. Quando a descarga elétrica está limitada só a uma área cerebral, diz-se que a crise é parcial, se está em todo o cérebro, é generalizada. Ao todo há em torno de 30 tipos diferentes tipos de crises epilépticas.

A epilepsia de ausência é mais comum entre crianças e adolescentes – mesmo assim, em casos raros, pode ocorrer em adultos. Ela é caracterizada por pequenos 'apagões' da consciência, começando a partir dos 4 anos de idade.

A epilepsia é causa de incapacidade permanente se ficar demonstrado que no caso do segurado ela é refratária (não responde bem) ao controle por medicamentos (TRF4, AC 5041871-53.2017.4.04.9999, TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DO PR, Relator MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA, juntado aos autos em 11/04/2019).

Se você sofre com a doença de epilepsia e tem dificuldade para trabalhar, é importante considerar requerer o benefício assistencial do BPC-Loas, concedido pelo INSS. O benefício pode ajudar a lidar com os desafios da doença a longo prazo, especialmente para pessoas de baixa renda que não têm capacidade para o trabalho.

salário de benefício é calculado com 100% da média aritmética dos seus salários); sob o cálculo aplica-se a alíquota de 91% (por exigência da lei); esse valor é limitado à média dos 12 (doze) últimos salários-de-contribuição; o valor formula corresponde a Renda Mensal Inicial do auxílio-doença.

G401 - Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples - HiDoctor CID-10.