Como é formado o Senado?

Perguntado por: iduarte . Última atualização: 4 de fevereiro de 2023
4.4 / 5 4 votos

São 81 senadores, sendo três de cada estado brasileiro e do Distrito Federal. O atual presidente do Senado Federal do Brasil é o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além das lideranças do governo e de cada partido, o Senado possui também lideranças do bloco parlamentar da maioria, da minoria e de apoio ao governo.

Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

Conforme o art. 49, inciso X, da Constituição Federal, o Senado Federal, como componente do Congresso Nacional, tem a competência de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo.

O Senado Federal possui 81 senadores, eleitos para mandatos de oito anos, sendo que são renovados em uma eleição um terço e na eleição subsequente dois terços das cadeiras.

79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente. Parágrafo único. O Vice-Presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais.

O presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal do Brasil é eleito por votação entre os senadores da república, que acontece a partir de 1 de fevereiro do ano de início do mandato, juntamente com os demais membros da mesa-diretora da casa.

O senador é eleito para um mandato de oito anos, e as eleições para o Senado Federal são realizadas a cada quatro anos, o que significa que as vagas no Senado são renovadas parcialmente a cada quatro anos.

O Poder Legislativo, segundo o art. 44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Portanto, se organiza como um poder bicameral.

Rodrigo Pacheco

O Poder Legislativo é um dos três poderes que estão presentes na administração pública do Brasil, sendo que o Legislativo é o responsável por legislar, isto é, propor leis, e também por fiscalizar as ações que são realizadas pelo governo, que compõe o Executivo.

Páginas na categoria "Senadores do Brasil pelo Rio de Janeiro"

  • Aarão Steinbruch.
  • Abdias do Nascimento.
  • Afonso Arinos de Melo Franco (sobrinho)
  • Álano Barcelos.
  • Alberto Lavinas.
  • Alfredo Neves.
  • Arolde de Oliveira.
  • Artur da Távola.

De acordo com a Constituição, ao Legislativo compete basicamente legislar e fiscalizar os atos do Executivo. No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Significado de Senado
substantivo masculino [Política] Câmara alta que, nos países com duas assembleias legislativas, é composta por membros hereditários, indicados pelo chefe (presidente) de um governo ou por eleição.

As Assembleias Legislativas são compostas por deputados (estaduais) eleitos a cada quatro anos em voto direto e secreto pelo método D'Hondt, sendo o número de membros igual ao triplo da representação na Câmara dos Deputados.

Está localizado na Praça dos Três Poderes, junto com o Palácio do Planalto, sede do Executivo, e do Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Judiciário. Veja no mapa abaixo a melhor rota para chegar à sede do Senado Federal.