Como é formado o preço da gasolina?

Perguntado por: lbarbosa2 . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
4.6 / 5 3 votos

Segundo a Petrobras, atualmente, um terço do preço da gasolina é formado por tributos (33,6%, ou R$ 2,44), sendo 24,1% estaduais (R$ 1,75) e 9,5%, federais (R$ 0,69). Já o diesel tem 11,7% de ICMS (R$ 0,82) e no momento não há a cobrança de tributos federais, que estão zerados desde março.

No Brasil, o preço de um combustível ao consumidor final é, essencialmente, composto pela margem bruta de distribuidores e revendedores, tributos, custo com adição de biocombustíveis (quando há mistura) e preço de realização.

A Petrobras responde pela primeira variável, definindo o preço nas refinarias. O mercado é livre e todos os agentes dessa cadeia têm liberdade para definir seus preços, sem tabelamento por parte do governo.

A Petrobras define o “preço de realização”, que é o qual as refinarias cobrarão das distribuidoras. Esse valor corresponde a 29% do preço final. A distribuição e a revenda respondem por 12%.

De forma resumida, o aumento nos combustíveis tem vários fatores: dependência de importação, política de preços adotada, aumento do preço do barril de petróleo, aumento do câmbio (dólar), reajustes às distribuidoras, entre outros.

O valor do petróleo subiu no mercado internacional e vai subir pela Petrobras para vender aqui ou no mercado externo”, alerta Daniel Toledo, especialista em tributação no mercado financeiro. “A culpa é do mercado internacional e da forma como a Petrobras é conduzida, recebendo capital privado”, complementa.

O valor dos combustíveis é composto pelo preço exercido pela Petrobras nas refinarias, mais tributos federais e estadual, além do custo de distribuição e revenda.

O preço da gasolina aumentou devido ao vencimento do prazo, no último sábado (31), da isenção de impostos federais sobre combustíveis. A isenção do imposto foi uma medida do Governo Federal anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Isso acontece porque, diferentemente do mercado internacional, a Petrobras fixa os preços dos combustíveis de acordo com critério próprio e também do governo, que é controlador da empresa. O argumento é que, assim, a empresa evita transmitir volatilidade ao consumidor – o preço não sobe e desce o tempo todo.

O governo federal possui 50,3% das ações ordinárias da companhia, que dão direito a voto. O governo escolhe o presidente e a maioria dos diretores do Conselho de Administração da estatal e, portanto, tem grande poder para definir sua gestão.

O Projeto de Lei Complementar nº 18 limitou em 17% ou 18% a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis nos estados. A medida, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 23 de junho, abrange gasolina, querosene de aviação, óleo diesel, álcool anidro e álcool hidratado.

“O petróleo é uma commodity, transacionada no mercado internacional, em dólar, igual no mundo inteiro. A dinâmica é a mesma do minério de ferro, do trigo, da soja e da carne. O produtor não vai vender mais barato aqui do que ele cobra lá fora”, diz o economista e consultor Alexandre Schwartsman.

Segundo Rodrigues, vale citar os tributos — tais como PIS/Cofins e ICM — e o percentual de mistura do etanol na gasolina. É justamente a política tributária do governo brasileiro, somada ao real em valorização frente ao dólar, que está fazendo com que o preço caia mais no Brasil do que em outros países.

Em fevereiro de 2022, o governador Antonio Denarium anunciou a redução da alíquota do ICMS sobre a gasolina e o álcool, de 25% para 17%.

O etanol é um produto concorrente da gasolina, por isso, ele tem sempre como referência o preço da gasolina. E sempre o etanol vai acompanhar o preço da gasolina na alta ou na baixa.

Em 2020, quando os países entraram em confinamento, o preço do petróleo caiu devido à falta de compradores. Já em 2021, conforme as restrições impostas pela pandemia foram diminuindo, a demanda por petróleo voltou a subir e os preços também.

No mundo, a Venezuela é o país com a gasolina mais barata. No país chavista o litro do combustível sai por apenas US$ 0,02, ou R$ 0,12. Isso mesmo, 12 centavos de real. O país tem uma enorme reserva de petróleo, e passa por uma inflação que desvaloriza muito sua moeda frente ao dólar.

No ranking geral, levando em consideração os 168 países computados, o Brasil fica no 127º lugar entre as gasolinas mais caras do mundo, com o preço médio do litro de US$ 1,10, que representa R$ 5,74.
...

  • Hong Kong. US$ 2,98. R$ 15,59.
  • Islândia. US$ 2,45. R$ 12,82.
  • Israel. US$ 2,40. R$ 12,56.
  • Noruega. US$ 2,39. R$ 12,50.