Como é feito o teste de Heteroidentificação?

Perguntado por: zfigueiredo . Última atualização: 23 de fevereiro de 2023
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o candidato é convocado para a realização do exame de heteroidentificação (que pode ser presencial ou à distância, por meio de chamada de vídeo) a comissão de heteroidentificação fará uma análise das características fenotípicas do candidato autodeclarado preto ou pardo.

O que é a comissão de heteroidentificação? Logo após a prova de concursos públicos, é iniciado o processo de seleção dos candidatos. Então, aqueles que se candidataram para o sistema de cotas são submetidos à etapa de verificação da veracidade de sua alegação de ser de raça parda ou negra.

A análise da banca baseia-se exclusivamente nos aspectos fenótipos do (a) candidato (a), que é o conjunto de características visíveis, a exemplo de cor da pele, textura do cabelo, formatos do rosto, lábios e nariz.

Para aplicar esse procedimento, a instituição deve determinar uma banca, que ficará responsável por analisar as características fenotípicas do candidato — verificando se estão adequadas a sua autodeclaração. Ao final da discussão, os integrantes da banca examinadora votam, prevalecendo a decisão da maioria.

Independentemente de seu território ou construção social, pelo fenótipo manifestado por sua pele de cor escura. Pardo é uma pessoa com diferentes ascendências étnicas e que são baseadas numa mistura de cores de peles entre brancos, negros e indígenas. Essa miscigenação engloba: Descendentes de negros e brancos.

É preciso admitir que preto ou pardo, além de serem cores de pele, são expressões de raça. Portanto, podem ser determinadas de várias formas em uma pessoa. No entanto, conforme a lei, para concorrer às vagas destinadas às cotas raciais, a pessoa candidata deve apresentar apenas a autodeclaração.

Na heteroidentificação do pardo só a cor da sua pele e traços físicos deveriam importar em avaliação de cotas raciais de concursos públicos, mas o fenótipo (aparência) não tem sido avaliado.

A autodeclaração é o principal documento para validação da etnia pessoal, segundo a própria Lei de Cotas. Portanto, você pode apresentar a inscrição em outro concurso entre os documentos sobre como comprovar que sou pardo.

A Constituição Federal garante o sistema de cotas raciais em todos os concursos públicos no país. Como já pontuamos em momento anterior, esse sistema visa beneficiar aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos, precipuamente ao acesso à educação superior e à concorrência isonômica em concursos públicos.

O manual do IBGE define o significado atribuído ao termo como pessoas com uma mistura de cores de pele, seja essa miscigenação mulata (descendentes de brancos e negros), cabocla (descendentes de brancos e ameríndios), cafuza (descendentes de negros e indígenas) ou mestiça.

JUSTIFICATIVA: HISTÓRICO SOCIAL E CULTURAL
As informações prestadas são de minha inteira responsabilidade. Estou ciente de que a validação de minha autodeclaração étnico-racial tomará por referência meu fenótipo (características físicas, predominantemente, a cor da pele, a textura do cabelo e o formato do rosto, etc.)

A autodeclaração racial é um documento assinado pelo participante de um processo seletivo afirmando sua identidade étnico-racial. Segundo a Lei nº 12.711/2012, o instrumento é destinado a candidatos pretos, pardos e indígenas que queiram concorrer às vagas do Programa de Ações Afirmativas.

Autodeclaração: Eu ______________________________________________________________________________, declaro-me de cor preta ou parda, da raça etnia negra e definidas como tais, conforme classificação adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O conceito de fenótipo está relacionado com as características externas, morfológicas, fisiológicas dos indivíduos, ou seja, o fenótipo determina a aparência do indivíduo (em sua maioria, aspectos visíveis), resultante da interação do meio e de seu conjunto de genes (genótipo).

Atualmente, as cotas raciais para indígenas, negros e pardos estão presentes em grande parte dos processos seletivos, mas nem sempre foi assim. Entenda! As cotas raciais preveem, entre outras coisas, a reserva de vagas para estudantes negros e pardos.

Sendo chamado popularmente de “nariz de batata” – essa característica também aparece nas pessoas de etnia negra, de forma mais exacerbada. Para pacientes que tenham o formato de nariz curto e se sintam incomodados por achar que há alguma desproporção entre o nariz e o rosto.

Para o IBGE a regra é como a pessoa se vê, é ela quem diz qual é a própria raça. São cinco opções: branca, preta, parda, indígena ou amarela, que no caso são descendentes de asiáticos, como japoneses, chineses ou coreanos. Os pretos são descendentes dos africanos e brancos dos europeus.