Como é feito o dimensionamento do SESMT conforme a NR 4?

Perguntado por: lmartins . Última atualização: 20 de maio de 2023
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O dimensionamento do SESMT se faz com base no grau de risco da atividade principal e o número de funcionários no estabelecimento da empresa. O grau de risco é a informação que encontramos no Quadro I da NR 04, para então dimensionar o SESMT, com base no Quadro II da mesma Norma.

De acordo com a NR 4, todas as empresas devem registrar seus SESMT. A exigência vale até mesmo para SESMT que tenham apenas um membro. O registro do SESMT é feito junto ao MTE ou por meio do site do Ministério do Trabalho.

4.3.2 O SESMT deve ser composto por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho, obedecido o Anexo II.

Um bom ponto de partida para fazer esse cálculo é avaliar qual é a capacidade produtiva da sua equipe como um todo, e a de cada colaborador, de forma individual. Isso pode ser feito avaliando o número de tarefas que podem ser concluídas por dia, quantas pessoas são necessárias para entregar determinado serviço, etc.

A NR 4 determina a instituição do SESMT, equipe formada por profissionais das áreas de saúde e segurança do trabalho. Essa equipe é responsável por garantir e promover medidas que visam a redução de acidentes de trabalho e a prevenção de doenças ocupacionais.

Ela estabelece a obrigatoriedade de contratação de profissionais da área de segurança e saúde do trabalho de acordo com o número de empregados e a natureza do risco da atividade econômica da empresa.

Uma empresa de grau de risco quatro, com 50 a 100 trabalhadores, terá um SESMT formado por, ao menos, um técnico de segurança do trabalho.

O registro do SESMT deverá ser feito mediante requerimento com as informações dos profissionais integrantes do SESMT, número de registro na SSST do MTE, número de empregados e grau de risco das atividades por estabelecimento, especificação dos turnos de trabalho e horário de trabalho dos profissionais do SESMT.

A carga horária diária dos profissionais Técnico em Segurança do Trabalho e Auxiliar de Enfermagem é de 8 horas diárias. Já os profissionais de Engenharia, Medicina e Enfermagem do Trabalho devem dedicar de 3 a 6 horas diárias ao SESMT.

Como consultar grau de risco da sua empresa
Mas o processo para a consulta é simples. O primeiro passo é consultar o número do CNAE no seu contrato social. Caso não encontre, você pode conferir no site da Receita Federal apenas digitando o CNPJ da empresa. Em seguida, busque pelo número dele no quadro I da NR-04.

Técnico de segurança do trabalho
II – ao portador de certificado de curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, realizado em caráter prioritário, pelo Ministério do Trabalho; III – ao possuidor de registro de Engenheiro de Segurança do Trabalho, expedido pelo Ministério do Trabalho.

Total de Empregados:
O dimensionamento para mais de 500 empregados deverá ser feito levando-se em consideração o dimensionamento de faixas de 3501 a 5000 mais o dimensionamento do(s) grupo(s) de 4000 ou fração acima de 2000.

Quais informações são essenciais para o dimensionamento do SESMT? Basicamente, é preciso saber qual o grau de risco da atividade principal da empresa e o número de funcionários contratados nos moldes da CLT.

O dimensionamento é realizado em duas etapas – quantitativa e qualitativa.

O ponto de partida do dimensionamento de pessoal
Para começar, é preciso fazer um levantamento do trabalho que é realizado em cada setor, desde quantas horas são gastas em cada processo até quantos funcionários estão envolvidos em cada um deles e quantas horas são gastas para fazê-lo.

Dimensionar o equipamento de uma operação unitária é determinar, baseado no fluido que estará presente no mesmo, qual sua demanda energética, pressão, temperatura, vazão e tempo de operação, entre outros parâmetros relevantes. Com isso, é possível planejar as principais características da estrutura.

A NR 04 trata da constituição do Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho- SESMT e a NR 05 regula- menta a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

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