Como é feito o cálculo de ganho de capital?

Perguntado por: lfogaca . Última atualização: 6 de maio de 2023
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Imagina que você vendeu um imóvel por R$ 400.000,00, sendo que o seu ganho de capital foi de R$ 200.000,00. Neste caso, você aplica a alíquota de 15% sobre os R$ 200.00,00, obtendo um imposto de renda de R$ 30.000,00 a ser pago ao Fisco.

Se você realizar a venda de um imóvel com lucro, paga Imposto de Renda de 15% desse lucro, chamado de ganho de capital. Quem vende o imóvel tem até o último dia útil do mês seguinte ao da venda para recolher esse tributo.

Para realizar sua simulação, utilize nosso simulador e para o pagamento do imposto correspondente, baixe o GCAP da Receita. Após baixar o programa, basta ir na aba "Bens Imóveis" e seguir o passo a passo para o cálculo e geração da DARF. O código da DARF é 4600 para pessoas físicas residentes no Brasil.

Solicite a um Corretor de Imóveis, de preferência com CNAI, um Parecer Técnico de Analise Mercadológica de seu Imóvel. Esta prestação de serviço, lhe trará um documento completo, com o valor do m² para venda e/ou para locação do seu imovel.

Ainda assim, o valor do IRPF devido via DARF pode ser parcelado de duas maneiras, que variam a depender da taxa básica de juros: Pagamento de 20% à vista e parcelamento do restante em até 60 vezes; Pagamento de 6% à vista no primeiro ano; 7,2% no segundo; 8,4% no terceiro; e parcelamento do restante em 84 vezes.

Quem está isento de pagar Imposto de Renda ganho de capital? 1ª exceção: Caso o imóvel tenha sido adquirido até o ano de 1969. 2ª exceção: Caso o imóvel seja único e vendido por até R$ 440 mil. 3ª exceção: Caso você realize a compra de um novo imóvel residencial com o valor igual.

Todo e qualquer imóvel adquirido ou financiado entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano passado deve ser declarado por meio da aba “bens e direitos” no programa do Imposto de Renda 2023. Todavia, desde que o imóvel tenha valor total acima de R$ 300 mil.

Há isenção do imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais quando o proprietário adquire outro imóvel residencial até 180 dias depois da venda e utiliza todo o valor nessa nova aquisição.

A Declaração de Ganhos de Capital tem de ser transmitida no máximo até o último dia do mês subsequente ao da venda tributada.

“Assim, o que não falta para a Receita Federal são dados para identificar os contribuintes que deveriam ter entregue a declaração e não o fizeram”, diz. O contribuinte que não declarar o imposto fica sujeito a uma multa de, no mínimo, R$165,74. O valor é aplicado para aqueles que não têm imposto a pagar.

Para a isenção para os R$ 440 mil, o contribuinte não pode ter vendido outro imóvel nos últimos cinco anos, com ou sem tributação de eventual ganho. A isenção de 180 dias vale nas mesmas condições de tempo, de utilização uma vez a cada cinco anos, e não se aplica no caso de venda ou aquisição de terreno.

Alíquota para a transação de imóvel. O imposto é calculado considerando o lucro da venda (preço de venda - preço de compra). A alíquota mais comum é de 15% sobre esse lucro. Para conseguir realizar o recolhimento é preciso apurar o ganho por meio do GCAP.

Assim, você tira suas dúvidas e fica em dia com a Receita Federal. Sempre que você realizar a venda de um imóvel, em valor superior a R$35.000, e obtiver lucro, deverá pagar Imposto de Renda. Esse imposto incidirá na alíquota de 15% para lucros de até R$5 milhões.

Saiba o preço do metro quadrado de um imóvel da mesma rua
Por exemplo: uma casa de 50 m² que custa R$ 500 mil, tem o valor de R$ 10 mil por metro quadrado. Portanto, se a sua unidade, da mesma região, é de 70 m², basta multiplicar esses R$ 10 mil por 70 e você terá o valor aproximado do seu imóvel.

Até Março de 2023, o INCC-M acumulado no ano é de 0,70%. Assim o cálculo do reajuste pelo INCC a partir de Março de 2023 é o seguinte: Saldo devedor X 0,0070 + saldo devedor = valor atualizado do imóvel.

Está sujeita ao pagamento do imposto à alíquota de quinze por cento, a pessoa física que auferir ganhos de capital na alienação de bens ou direitos de qualquer natureza. O fato-gerador do imposto se dá no momento que se firmou do com o pagamento/recebimento do valor da transação.

Porém, caso você queira fazer o cálculo para descobrir o valor da multa, basta considerar o juros de 0,33% por dia de atraso, a partir do primeiro dia útil depois do vencimento, sendo que a taxa fica limitada ao teto de 20%. Além disso, também é cobrado o juro de 1% por mês atrasado.

Comprando outro imóvel
Comprar outro imóvel pode te gerar uma redução do valor a pagar ou até mesmo a isenção do imposto de renda. Se o valor do imóvel novo for maior ou igual ao valor do vendido, você ficará isento do imposto sobre o Ganho de Capital havido.

STF afasta IR sobre o ganho de capital na doação ou herança de bens.

Se a pessoa proprietária estiver vendendo o imóvel por um valor abaixo de R$ 440 mil, ela estará isenta do IR sobre o ganho de capital.

O proprietário poderá ter isenção de IR na venda do imóvel sobre o Lucro caso esteja vendendo seu único imóvel, especificamente, por um valor de R$440.000 ou menos — e que esta seja sua única alienação feita nos últimos cinco anos.