Como é feita a perícia judicial?

Perguntado por: efurtado . Última atualização: 2 de fevereiro de 2023
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Perícia Médica Judicial, Como Funciona?

  1. Nomear médico assistente técnico.
  2. Apresentar quesitos.
  3. Comparecer no exame clínico.
  4. Manifestação sobre o laudo do perito.

A próxima audiência, depois da perícia, é denominada de audiência de instrução e julgamento. É comum alguns juízes permitirem que o perito responda mais de uma vez sobre seu laudo, por escrito.

mantenha seus documentos médicos organizados e disponíveis (laudos, exames, atestados, receitas etc.) mantenha seus exames atualizados. se você tiver condições financeiras, combine com seu médico (ou com outro médico que você escolher) para ele te acompanhar à perícia (como assistente técnico).

60 dias

O tempo que leva do despacho do juiz até a realização da perícia, são, em média, 60 dias. Quando chega o momento da perícia, o advogado do segurado deve orientá-lo sobre quais documentos deve priorizar para apresentar ao perito e sobre outras orientações.

Pois, apenas para esperar o resultado da perícia, o segurado pode ficar até dois meses aguardando. Além disso, é preciso deixar claro que esse é um prazo válido para muitos benefícios previdenciários, mas não todos. No entanto, o prazo para a implantação do benefício após o resultado da perícia é de 45 dias.

Atenções aos prazos
Para o perito judicial não é diferente. Ele possui um prazo para avisar a data da perícia com antecedência. Agora, qual é esse prazo? Já vimos que os assistentes técnicos devem ser avisados da perícia, com 5 dias de antecedência.

Isso quer dizer que o INSS negou seu pedido de auxílio-doença e motivo de ter negado foi que o perito considerou que você não tem incapacidade para o trabalho. Se o perito pensa que você não tem incapacidade, então ela acredita que você pode trabalhar moralmente.

O art. 226, III, do Código de Processo Civil estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para proferir a sentença após instruído o feito (todas as provas já produzidas). O Juiz poderá prorrogar esse prazo por igual período, ou seja, poderá levar até 60 dias. Contudo, na prática, não é isso que acontece.

Se o examinado concordar, poderão estar junto os médicos assistentes técnicos das partes. Estando todos os médicos reunidos na mesma diligência, o aproveitamento do exame será mais preciso.

A perícia judicial obedecerá a um ciclo, que engloba três fases: preliminar, operacional e final.

O Perito Judicial deve se declarar impedido quando não puder exercer suas atividades com imparcialidade e sem qualquer interferência de terceiros, ou ocorrendo uma das seguintes situações: I. for parte do processo; II. tiver atuado como Assistente Técnico ou prestado depoimento como testemunha no processo; III.

O juiz indeferirá a perícia quando: I - a prova do fato não depender do conhecimento especial de técnico; II - for desnecessária em vista de outras provas produzidas; III - a verificação for impraticável.

Irá acontecer em um consultório médico. Vão estar presentes o médico perito, seu médico assistente e o médico assistente da outra parte.

Os valores variam de R$ 170 (laudos de avaliação comercial de bens) a R$ 870 (laudos periciais em ação demarcatória). A resolução estipula que cabe ao magistrado definir os honorários periciais observando requisitos como complexidade da matéria e peculiaridades regionais.

Hoje a remuneração desses profissionais é definida pelo juiz e paga pela parte que houver requerido a prova. No caso de beneficiários de Justiça gratuita, a despesa é paga pelo tribunal, após o trânsito em julgado da ação.

De acordo com o artigo 436 do Código de Processo Civil, o Juiz não fica vinculado ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção a partir de outros elementos ou fatos provados no processo.