Como e dividido o município?

Perguntado por: omorgado9 . Última atualização: 4 de fevereiro de 2023
4.5 / 5 20 votos

Um município pode ser composto por um ou vários distritos. O distrito sede costuma ter o mesmo nome do município e os demais distritos costumam ser chamados de vilas. Quando uma vila consegue se emancipar, ela é elevada ao status de município.

O município é a área territorial total administrada por uma prefeitura e o conjunto de vereadores. É a divisão de um estado em várias partes, ou seja, em vários municípios. Eles possuem a sua divisa legalmente delimitada, contando, inclusive, com várias cidades em seu território.

Limites do município Os municípios, grandes ou pequenos, são vizinhos entre si. Eles são separados por uma linha demarcatória chamada limite. O limite pode ser um rio, um lago, uma serra, um bosque, uma rua, uma estrada de ferro, uma rodovia, uma linha imaginária, etc.

Quem governa o município é o prefeito, ajudado pelos secretários. Na ausência do prefeito, quem governa o município é o vice-prefeito. Os vereadores compõem a Câmara Municipal e fazem as leis do município. O prefeito, o vice-prefeito e os vereadores são eleitos pelo povo, por meio de voto secreto.

Por município, entende-se o espaço territorial político dentro de um estado ou unidade federativa, é o espaço administrado por uma prefeitura. O município possui a sua zona rural e a zona urbanizada.

O município possui sua fronteira delimitada legalmente e, inclusive, pode apresentar mais de uma cidade em seu interior. Por exemplo, o estado de São Paulo possui ao todo 645 municípios. E quando falamos em um município, estamos tratando de uma extensão territorial, ou seja, estamos falando em área.

Uma região metropolitana é uma área formada por vários municípios que apresentam uma estrutura ou aglomeração urbana interligada entre si ou em torno de uma cidade principal, geralmente uma metrópole.

Parágrafo único - O processo de criação de Município terá início mediante representação dirigida à Assembléia Legislativa, assinada, no mínimo, por 100 (cem) eleitores, residentes ou domiciliados na área que se deseja desmembrar, com as respectivas firmas reconhecidas.

Serra da Saudade, menor município do País, em Minas Gerais. Serra da Saudade, em Minas Gerais, a 256 quilômetros da capital Belo Horizonte, tem a menor população do País, de acordo com as primeiras estimativas do Censo 2022, divulgadas nesta quarta-feira pelo IBGE.

Em linhas gerais, os vereadores são escolhidos para elaborar leis e fiscalizar o Executivo. Já o prefeito deve representar o município nas suas relações jurídicas, políticas e administrativas, além de sancionar, promulgar e publicar as leis.

O que é Divisão territorial:
"Linhas" traçadas por países (no caso de divisão territorial de nações), por estados (divisão territorial estatal) ou por municípios (divisão territorial municipal) que visam dividir o território (a porção de terra) pertencente a cada um.

Essa linha se chama limite.

Entende-se por conurbação quando duas ou mais cidades se “encontram” e formam um mesmo espaço geográfico. Isso ocorre quando o crescimento dessas cidades é elevado e as suas respectivas malhas urbanas integram-se, tornando-se um único meio urbano.

Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo, e discutem e votam matérias que envolvem impostos municipais, educação municipal, linhas de ônibus e saneamento, entre outros temas da cidade. Cada vereador é eleito de forma direta, pelo voto, tornando-se um representante da população.

A Prefeitura é comandada por um prefeito e é dividida em secretarias de governo. Na prática: Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação, Secretaria da Cultura, Secretaria do Esporte, etc. Além disso, existe a Câmara Municipal (também conhecida como Câmara dos Vereadores).