Como é calculado a taxa da alfândega?

Perguntado por: iornelas . Última atualização: 24 de maio de 2023
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Para calcular a taxação de produtos importados, em valores de até 500 dólares (aproximadamente R$ 4,5 mil), a fórmula é: [preço do produto, já contabilizados os descontos] + [valor do frete] + [60% da soma do preço e do frete].

60%

Hoje: É cobrado um imposto de importação de 60% sobre remessas internacionais enviadas de pessoa jurídica para pessoa física, independentemente do valor. A partir de 1º de agosto: Encomendas de compras de até US$ 50 terão o imposto de importação zerado.

Atualmente, remessas vindas do exterior têm uma cobrança de 60% de imposto de importação, com exceção das compras de até 50 dólares feitas em empresas que aderiram ao Remessa Conforme.

E se não pagar a taxa de importação? Não pagar pela taxa de importação resulta em devolução da mercadoria ao país de origem ou declaração perdida por abandono. Neste caso, o produto comprado passa a ser da União, que vai decidir o que fazer com o bem.

A partir do dia 1º de agosto de 2023, compras internacionais de até US$ 50 feitas pela internet serão isentas de taxação. Acima deste valor, haverá a cobrança do imposto de importação, que é de 60%.

As compras que ultrapassarem a cota de isenção devem ser declaradas. O imposto de importação a ser pago é no valor de 50% em cima do excedente. Isso significa que o usuário que comprar o iPhone 14 Pro Max de 256 GB que custa US$ 1.199 teria que pagar US$ 99,50 de excedente por esse produto.

60%

Atualmente, o imposto de importação é de 60% sobre o valor da compra.

Como pagar produtos taxados pela Receita Federal
O pagamento destas taxas deverá ser realizado por meio de um boleto bancário gerado no ambiente “Minhas Importações” do site dos Correios. Ele também pode ser feito pelo aplicativo dos Correios, disponível na Play Store e App Store.

Caso você discorde do valor estabelecido como o Imposto de Importação, poderá solicitar a Revisão de Tributos no ambiente Minhas Importações ANTES da emissão do boleto. A Receita Federal Brasileira (RFB) é a instituição responsável pela análise dos pedidos de Revisão de Tributos.

Valor referente ao Imposto de Importação (apenas em compras acima de US$ 50), cuja alíquota é de 60%; Valor do ICMS, com alíquota de 17%; A soma que será paga pelo consumidor.

O que acontece se eu não pagar a taxa de importação? Quando o comprador não paga a taxa de importação, isso é considerado abandono de mercadoria.

Foi instituída a alíquota zero de imposto de importação para mercadorias de valor até US$ 50 (ou o equivalente em outras moedas), compradas no exterior por pessoas físicas, ainda que enviadas por pessoas jurídicas. A mudança só se aplica às compras feitas em plataformas que se credenciarem junto ao programa.

Confirmado o plano da Fazenda, compras de até US$ 50 passariam a ser taxadas com imposto de até 37% – quando somadas as alíquotas do ICMS e II. Assim, um produto de R$ 200 (cerca de US$ 40) passaria a pagar até R$ 74 de impostos.

O imposto de importação se aplica a qualquer produto?

  • Livros, revistas, jornais e afins, além do papel destinado a produzi-los;
  • Medicamentos destinados a pessoa física, mediante comprovação por receita médica;
  • Amostras de tecidos e materiais ou escalas de cor, sem valor comercial;

Acesse o site dos correios. Role a tela para baixo e insira o código no campo 'acompanhe seu objeto'. Caso a 'fiscalização aduaneira' tenha sido finalizada e esteja em trânsito, sua compra não foi taxada. Mas se a informação 'aguardando pagamento' aparecer, a taxa deve ser paga.

60%

Para compras acima de US$ 50, não muda nada nos tributos federais. Com isso, segue em vigor a tributação de 60% do imposto de importação. A declaração de importação e o eventual pagamento dos tributos acontecerá antes da chegada da mercadoria.