Como é a pesquisa da OGM no Brasil?

Perguntado por: ialmeida . Última atualização: 2 de maio de 2023
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Estudos recentes realizados no Brasil revelam as dificuldades e/ou o não cumprimento da lei de rotulagem de alimentos derivados de OGM e apontam o método de análise por "Polymerase Chain Reaction" (PCR) como o mais eficaz na detecção de OGM em alimentos, sendo, portanto, o mais utilizado em laboratórios10,27,34,35.

225 da Constituição Federal, estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, e dá outras providências.

Brasil é 2º maior produtor mundial de alimentos geneticamente modificados.

As culturas para as quais existem tecnologias OGM aprovadas no país são:

  • Algodão.
  • Cana-de-açúcar.
  • Eucalipto.
  • Feijão.
  • Milho.
  • Soja.

De acordo com o pesquisador, no Brasil existe liberação para cultivo de 70 cultivares OGM de milho, 10 de soja e 12 de algodão, sendo o País o 2º maior produtor de culturas transgênicas.

O registro e a fiscalização dos OGMs são realizados por órgãos e entidades do Ministério da Saúde, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Meio Ambiente, e da Secretária Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República.

De acordo com o Decreto n° 4.680 de 24/04/2003 todo alimento ou ingrediente alimentício que contenham, ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, com presença acima do limite de 1% do produto, devem informar a natureza transgênica desse produto ao consumidor.

Nenhuma delas encontrou evidências de que os alimentos transgênicos possam causar câncer ou outras doenças em seres humanos ou animais. A conclusão, portanto, é de que os alimentos transgênicos são tão seguros para consumo quanto os que utilizam tecnologias convencionais para realizar o cruzamento de plantas.

A CTNBio é uma instância colegiada multidisciplinar, criada através da lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, cuja finalidade é prestar apoio técnico consultivo e assessoramento ao Governo Federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa a OGM, bem como no ...

Nenhuma delas encontrou evidências de que os alimentos transgênicos possam causar câncer ou outras doenças em seres humanos ou animais. A conclusão, portanto, é de que os alimentos transgênicos são tão seguros para consumo quanto os que utilizam tecnologias convencionais para realizar o cruzamento de plantas.

Segundo dispõe o artigo 5° da Lei 11.105/05, só é permitido o uso de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento; e que sejam oriundas de embriões congelados há 3 (três) anos ou mais até a data da publicação da Lei ou que, já ...

O primeiro alimento transgênico aprovado no Brasil, em 1998, foi uma soja tolerante ao herbicida glifosato e eficiente no controle de plantas daninhas. Essa variedade geneticamente modificada foi produzida por meio da introdução de um gene da bactéria Agrobacterium tumefaciens, que vive no solo.

O Decreto revogou o Decreto 3.871/2001, tornando obrigatória a rotulagem de transgênicos para todos os alimentos que em sua composição contenham acima de 1% de OGMs. A Lei de Biossegurança criou normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam OGMs, mas também reforçou em seu art.

Produtos transgênicos mais produzidos no Brasil
As principais culturas transgênicas são de milho, algodão, soja e cana-de-açúcar.

A última safra colocou o Brasil em lugar de destaque na lista dos maiores produtores mundiais de alimentos geneticamente modificados. Perde apenas para os Estados Unidos.

Muitas críticas foram levantadas as quais giravam principalmente em torno da soja geneticamente modificada. As principais críticas se resumia a que uma vez plantada já mais poderia se plantar outro cereal de característica convencional, ou que produtos deste tipo poderiam vir a desencadear diversas doenças no futuro.

Uma das principais aplicações da engenharia genética e desenvolvimento de OGM é na diminuição da fome no mundo. Uma vez que, ao acelerar o melhoramento genético de plantas é possível obter cultivares de milho, soja, cana-de-açúcar, trigo e muitos outros vegetais com vantagens sobre a produção agrícola.

Órgão responsável por aprovar todos os pedidos de pesquisa, produção e comercialização de qualquer tipo de organismo geneticamente modificado no Brasil, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) já liberou, além dos produtos da Monsanto, outros três pedidos de comercialização de soja transgênica para as ...

Por causa dos agrotóxicos, críticos alegam que o consumo de transgênicos pode desencadear alergias e outras doenças, além de impactar negativamente o meio ambiente.

Um organismo geneticamente modificado (OGM), segundo a Lei de Biossegurança (11.105/05), é um ser vivo que teve seu material genético (DNA/RNA) modificado por engenharia genética. Já o termo “transgênico”, que não é definido pela lei, é um organismo que contém um ou mais segmentos de DNA ou genes que foram manipulados.