Como dividir a empresa entre os sócios?

Perguntado por: egomes . Última atualização: 5 de abril de 2023
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A divisão dos lucros normalmente é proporcional à parcela de cotas de cada sócio na constituição do capital social, discriminada no contrato social. Por exemplo, se uma empresa foi constituída com R$ 50 mil de capital social e um sócio investiu R$ 30 mil, ele vai receber 60% do lucro.

O mais comum é que as cotas dos sócios sejam definidas de acordo com o valor que cada um investiu para tirar o negócio do papel, ou seja, o capital social. Assim, é possível que os sócios tenham fatias diferentes da empresa. A dedicação ao negócio também pode ser desigual e interferir na distribuição dos lucros.

O capital social se divide em subscrito e integralizado.
Vale lembrar, também, que muitos empresários mantém o valor desse capital intacto no contrato, mesmo que façam aportes ou reinvestimentos. Por isso, caso ele queira se retirar da empresa, irá receber um valor superior ao que estava em contrato social.

É o formato mais utilizado e é definido diretamente pelo valor com o qual cada sócio contribuiu para o capital social, seja em dinheiro ou bens materiais. Assim, a porcentagem de cada um irá definir como será a distribuição de lucros e também dos prejuízos.

O sócio investidor é alguém que injeta dinheiro na sua empresa e ainda assume responsabilidades na gestão e nas decisões empresariais. Isso significa que, além de fazer o aporte financeiro, ele oferta também a sua expertise para que ela cresça e gere mais lucros.

Desse modo, a forma mais segura de cálculo para desfazer a sociedade é a avaliação da empresa por meio do fluxo de caixa. Esse indicador reflete as entradas e saídas da empresa em determinado período. E os resultados históricos da empresa permitem apurar a taxa de crescimento desse fluxo.

A Lei das Sociedades Anônimas determina que, no mínimo, 25% dos lucros obtidos pela empresa sejam divididos entre sócios e investidores. Já no caso das Sociedades Limitadas, o percentual é ser pago é baseado na cota de participação envolvidos, conforme estabelece o Código Civil Brasileiro.

O valor da empresa é calculado por meio do valor das ações multiplicado por sua quantidade, mais o valor das dívidas e subtraindo as disponibilidades - caixa e equivalentes de caixa - da empresa. Já o EBITDA é o Lucro Líquido mais Juros, Impostos, Depreciação e Amortização.

O normal é que o percentual do investidor vá até no máximo 15%, sendo que em geral será bem menos do que isso. Pegar um percentual maior só dificultará outras entradas de investidores e, portanto, o crescimento da empresa. Muita atenção às regras do contrato de investimento.

Estratificação Social na Sociedade Moderna
Atualmente, esses estratos são classificados basicamente de três maneiras, as quais indicam a posição de cada indivíduo conforme suas condições socioeconômicas (renda e bens materiais) e que determinam as desigualdades sociais: classe alta, classe média e classe baixa.

Divisão entre os sócios
Por exemplo, se o sócio 1 contribui com R$ 60 mil em dinheiro e o sócio 2 com R$ 20 mil em dinheiro e mais R$ 20 mil de um automóvel, eles possuem, respectivamente, 60% e 40% da empresa.

A EIRELI (Empresa individual de responsabilidade limitada) tem um valor predeterminado e tem que integralizar o capital social em cem vezes o salário mínimo vigente. Atualmente esse valor está em R$ 998,00, logo o capital social mínimo deve ser de R$ 99.800,00.

Há duas formas de se obter quotas: por subscrição, que é quando se adquire diretamente da sociedade na sua constituição ou em caso de aumento do capital social (emissão de novas quotas); e compra direta de quotas, que é quando o sócio adquire total ou parcialmente as quotas que antes pertenciam a outro sócio.

Para definir o seu salário como empresário, basta seguir esses três passos:

  1. Separar suas contas físicas das contas de pessoa jurídica;
  2. Realizar uma pesquisa de mercado para saber o salário da sua função;
  3. Garantir que esse valor não prejudique a margem de lucro estipulada.

O principal motivo para se procurar um sócio é, geralmente, financeiro: alguém está disposto a tirar uma ideia do papel, mas, sozinho, não tem os recursos necessários para isso. Neste caso, um sócio pode dar o aporte de dinheiro necessário para fazer as contas fecharem.

O ideal é que o pró-labore seja equivalente ao que o mercado paga a um profissional na mesma função”, diz Edmir Lopes, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Na prática, porém, nem sempre isso é possível.

A lei não determina um valor específico, cabendo aos sócios determinarem o valor do pró-labore, bem como sua redução ou majoração (Art.152 da Lei 6.404/76). A única regra quanto aos valores é que o pró-labore não pode ser inferior ao valor do salário mínimo vigente.

Pró-labore é diferente do que se denomina salário, pois sobre ele não existem regras obrigatórias em relação a 13º salário, férias, FGTS, etc. Os benefícios trabalhistas são opcionais e devem ser acordados.

Se nada estiver estipulado, qualquer sócio poderá vender sua parte a outro sócio, independente da concordância dos demais. E, poderá vender a terceiros, caso não haja oposição de mais de 1/4 do capital social. Caso haja resistência na venda das participações, a única via será o exercício do direito de retirada.