Como deve ser feito um estudo social no processo de guarda?

Perguntado por: evarela . Última atualização: 31 de janeiro de 2023
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O foco do estudo social, feito pela assistente social do fórum, é ver como a criança está sendo cuidada pelos seus pais, seja pela análise do local de moradia, seja pela análise da saúde da criança através de entrevistas e visitas às casas das partes.

O estudo social:
Têm a família como elemento central da análise que visa compreender os diversos vínculos e a estrutura das relações familiares vivenciadas pelos sujeitos, de modo a garantir a proteção de seus membros.

Nos processos judiciais em que há acusações, por exemplo, de alienação parental, é solicitado o estudo psicossocial ou somente o social. O Estudo Social é um instrumento de competência do Assistente Social.

Como regra, a avaliação social acontece no formato de uma entrevista, a qual será conduzida por um assistente social, quem fará perguntas relacionadas aos familiares, à situação financeira e aos tratamentos de saúde, por exemplo.

Tem como objetivo principal conhecer as condições em que vivem as famílias e apreender aspectos do cotidiano das suas relações, aspectos esses que geralmente escapam às entrevistas no espaço institucional.

Se a escuta especializada deve ter a “finalidade de proteção social e de provimento de cuidados” as profissionais da assistência social devem se ater ao preconizado nos objetivos dos serviços socioassistenciais, especialmente ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduo – PAEFI.

De modo geral, os prazos são de 30 dias CORRIDOS. Este é o prazo comumente seguido na prática nas seções técnicas de Serviço Social e de Psicologia.

A depender de cada caso, o juiz ou o Ministério Público pode requerer a realização desse estudo com todo o núcleo familiar, se for necessário. Quando se fala em Direito de Família, cada caso deve ser avaliado de forma individual. Logo, a aplicabilidade do estudo psicossocial depende muito do caso concreto.

O estudo social é, assim, o instrumento utilizado para conhecer e analisar a situação vivida por determinado sujeito ou sujeitos sociais, sobre o qual faz-se necessário opinar.

O Estudo Social é utilizado como urn instrumental técnico operativo inerente aos profissionais de Serviço Social, e, no caso dos assistentes sociais do judiciário, revela-se como um instrumental de grande importância, pois se destina a assessorar os magistrados em suas decisões.

A entrevista compreendida como instrumento mediador no processo do conhecimento, possibilita que o assistente social se aproxime da realidade de sua demanda, superando a aparência dos fenômenos e adquirindo maiores possibilidades interventivas diante das expressões da questão social.

No meio Judiciário, o estudo social, com a finalidade de oferecer elementos para a decisão judicial, pode ser denominado perícia social, isto é, o juiz solicita e nomeia um perito, que é um profissional com conhecimento especializado na área – nesse caso, graduado em Serviço Social – para a realização da perícia social ...

O relatório social é um documento específico do Assistente Social gerado após coleta de dados referentes a sua intervenção em determinada situação ou expressão da questão social. Sua finalidade pode ser utilizada para a elaboração de um laudo ou parecer social.

§ único - O assistente social não deve excusar-se sem justa causa, de prestar aos órgãos de classe qualquer colaboração solicitada no âmbito profissional. Art. 32° - É dever de todo assistente social representar, junto aos órgãos de classe, sobre assunto de interesse profissional geral ou pessoal e do bem comum.

“O assistente social ainda não tem um salário unificado no Brasil”, diz o autor, deputado Zé Vitor (PL-MG). Segundo ele, pesquisas na internet revelaram que a remuneração poderia variar de R$ 1.485 a R$ 3.586 em fevereiro de 2021.

1. Qual o prazo que o INSS tem para analisar os benefícios? Segundo a Lei dos Processos Administrativos (Lei 9.784/1999), o INSS tem 30 dias, após o protocolo do pedido de benefício, para conceder ou negar o seu requerimento. Esse prazo também é válido para os pedidos de revisão.

O resultado da perícia médica do INSS não sair na hora, porém, é liberada no mesmo dia. O INSS disponibiliza o resultado para consulta, a partir das 21 horas do dia que a perícia foi realizada. A consulta pode ser feita através do site ou aplicativo Meu INSS ou pelo número do INSS 135.

Não existe um tempo padrão indicado. Desta forma, uma visita cujo objetivo é simplesmente avisar a um paciente que deve comparecer ao Posto de Saúde para uma consulta médica pode levar 1 minuto.

Depois da formação, é necessário que o profissional realiza o registro no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS).